Progressão horizontal não substitui valorização salarial

MS	salário atual	valor proposto	% reajuste
1	R$ 3.968,44	R$ 5.692,00	43,4
2	R$ 5.870,46	R$ 6.690,00	14
3	R$ 8.211,02	R$ 9.032,12	10
5	R$ 9.789,18	R$ 10.386,94	6,1
6	R$ 11.802,81	R$ 11.944,98	1,2

Como noticiamos na edição 332 do Informativo Adusp, o Cruesp se reuniu para discutir a proposta encaminhada por Adunesp, Adunicamp e Adusp, relativa à valorização dos níveis iniciais da carreira docente.

No dia 8/9, a decisão dos reitores foi comunicada por ofício dirigido à coordenação do Fórum das Seis (Adusp), no qual informavam: “na última reunião do Cruesp (5/9) ficou decidido que por conta de estarmos ingressando no último trimestre do ano com uma arrecadação do ICMS abaixo do previsto na LOA, somado ao fato dos planos de carreira docente estarem em fase de execução (Unesp) e/ou tramitação nos colegiados, este não seria o momento mais oportuno para tratar do assunto mencionado no referido ofício”.

Mas então, qual seria o momento oportuno? Em fevereiro, encaminhamos aos reitores uma carta aberta intitulada “A necessária valorização dos níveis iniciais da carreira docente”, na qual manifestávamos nossa intenção de discutir o assunto logo após o encerramento da negociação de data-base, em junho de 2011, por tratar-se de reivindicação específica dos docentes das três universidades. Coerentes com essa posição, em 13/6 solicitamos o agendamento de reunião, reiterado em novo ofício, datado de 8/7, em função do silêncio dos reitores.

Em seguida, por solicitação do reitor da Unesp, atual presidente do Cruesp, encaminhamos uma proposta “numérica” para a valorização salarial dos níveis iniciais da carreira, divulgada no Informativo Adusp 327. A proposta tem como eixos fundamentais a convicção de que um bom salário inicial é imprescindível para que as universidades possam atrair docentes cada vez melhor qualificados; o entendimento de que o salário de um auxiliar de ensino em RDIDP não deve ser inferior ao de um técnico de nível superior; e a ideia de que o maior “salto” deve se dar na passagem de mestre para doutor.

A proposta encaminhada prevê um reajuste de 10% para os MS-3; reajustes menores para MS-5 e MS-6 e mais significativos para os MS-1 e MS-2, conforme se pode comprovar na tabela acima.

Mas e o diálogo?

No final de julho, fomos informados de que o presidente do Cruesp estava tendo dificuldades para reunir os três reitores: propôs cinco possibilidades de datas, mas para o reitor da USP nenhuma delas era viável. Insistimos com o chefe de gabinete da Reitoria da USP para que o professor Rodas propusesse alternativas de datas para a citada reunião, que finalmente acabou ocorrendo em 5/9. Novamente, recebemos como resposta a recusa dos reitores ao diálogo!

Não é o momento… Os planos de carreira estão em fase de execução… Mais uma vez, misturam carreiras e salários.

Não importa qual seja o formato da carreira docente, não importa se ela tem ou não níveis horizontais, não importa se o docente após 30 anos de trabalho terá um salário eventualmente razoável. Se não tivermos um piso salarial compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo, não conseguiremos manter a qualidade da universidade pública. Ou nos esquecemos do que já ocorreu com os docentes na Educação Básica (ensinos fundamental e médio)? Deixaremos que se repita a “receita” no nível superior?

Ao se recusarem até a conversar sobre o assunto, confundindo progressão na carreira com valorização salarial, os três reitores remetem à esfera individual uma questão que, a nosso ver, é da esfera das políticas públicas: defender um piso salarial compatível e atraente significa valorizar a carreira acadêmica e, dessa forma, valorizar a universidade.

Não deveria ser esse o interesse dos responsáveis pela gestão das três universidades estaduais paulistas? E, se esse é o interesse dos reitores, em que momento “ideal” eles pretendem demonstrá-lo?

Finalmente, o argumento de que a arrecadação de ICMS está abaixo da prevista na LOA não se sustenta, pois pressupõe (como parece fazer o Cruesp) que em cada mês seja recolhido 1/12 da arrecadação anual. Como os dados de todos os últimos anos mostram, a arrecadação do segundo semestre é significativamente maior que a do primeiro e, por isso, continuamos projetando para 2011 uma arrecadação acima do valor previsto na LOA.

Insistimos em debater a nossa proposta com o Cruesp. O Fórum das Seis, reunido em 15/9, decidiu reiterar a solicitação de reunião dos reitores com as três associações docentes, na expectativa de que prevaleça o bom senso… Afinal, o momento oportuno é agora, e estamos dispostos a negociar!

 

Informativo n° 333

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