Cresce número de sindicâncias na EACH

De 2009 a fevereiro de 2013, nada menos do que 16 sindicâncias com envolvimento de docentes foram instauradas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) — oito delas somente em 2012. Duas das sindicâncias resultaram em processos administrativos contra docentes, em 2011 e 2012. No Instituto de Ciências Biológicas, outro número alto: 11 sindicâncias referentes a docentes foram instauradas no período. Duas resultaram em processos administrativos, em 2010 e 2012.

A situação do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas também merece destaque: foram seis processos administrativos contra docentes desde 2009, e duas sindicâncias em 2011. A Faculdade de Ciências Farmacêuticas e o Instituto de Geociências instauraram, cada, três sindicâncias referentes a professores. A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e a Faculdade de Direito do Largo São Francisco estão entre as que abriram, cada uma, uma sindicância, sem resultarem em processos.

A maioria das unidades não abriu sindicâncias nos últimos quatro anos. A Adusp solicitou informações às 42 unidades da USP e à Reitoria, por meio do Ofício 4/13. Até o fechamento desta edição, 27 delas haviam respondido à solicitação. A Reitoria não se manifestou.

“Punição”

Adriana Tufaile, representante docente no Conselho Técnico Administrativo (CTA) da EACH, é alvo de uma sindicância pelo simples fato de que a professora utilizou a lista de correio eletrônico dos docentes para expor problemas vinculados ao modus operandi da administração da unidade com relação às reuniões do CTA. “Na minha mensagem eu apenas discutia com meus representados os problemas que constatei no CTA e isso gerou uma sindi­cân­cia que teve que envolver três docentes e uma secretária”, conta.

“Várias sindicâncias estão sendo usadas como ferramentas de coibição e punição dos docentes e funcionários que em algum momento discordaram de algo feito pela administração da EACH”, afirma a professora. “Como as sindicâncias supostamente têm que acontecer em sigilo, vários colegas da EACH sofriam ou sofrem calados”.

Adriana reclama das dificuldades para resolver o caso e das abordagens feitas. “Minha oitiva já aconteceu. Os colegas da comissão de sindicância foram simpáticos, mas as pergunta foram constrangedoras, por exemplo: ‘o que a senhora quis dizer neste trecho [do e-mail]?’; e citaram trechos retirados do contexto”. A professora ressalta que ela e sua advogada não conseguiram cópias do processo de sindicância.

Também não teve acesso aos documentos que solicitou o professor Gerardo Kuntschik, intimado para uma sindicância da qual teve conhecimento no dia 22/2/2013, quando foi convocado a comparecer perante a comissão de sindicância da EACH. Antes de sua oitiva, o professor pediu acesso ao teor da respectiva portaria, sem êxito. “Considero inaceitável, e ilegal, não conhecer o conteúdo de uma sindicância na qual estou envolvido, o que no meu entender prejudica o meu direito de defesa ou esclarecimento”. Apenas no dia da oitiva, Kuntschik descobriu que não era acusado, e sim acusador no caso investigado.

“Basicamente fui solicitado a responder três perguntas que poderiam ter sido feitas previamente para eu preparar o meu depoimento. Considero isso muito importante, pois pelo menos uma pergunta envolvia outros colegas com os quais trabalho e minhas respostas poderiam, eventualmente, tê-los prejudicado”, conta o professor.

A inexistência de diálogo preocupa os docentes. Alberto Tufaile responde a um processo administrativo resultante de uma sindicância cuja instauração se deve a uma discussão sua com um colega de trabalho, a respeito de uma festa dada por estudantes em seu laboratório, em 2011. “O diretor abriu um processo disciplinar já indicando a minha penalidade de ‘repreensão’, pois achou que o relatório [da sindicância] era muito claro. Entreguei a minha defesa no dia 24/9/12. O prazo para acabar o processo administrativo é de quatro meses. A direção da EACH-USP não responde aos pedidos de resultado do processo, não dialoga de forma alguma. Estou aguardando a resposta até hoje, por mais de cinco meses”, reclama.

Liberdade

Com a intenção de frear novas sindicâncias na unidade e, assim, proteger a liberdade e a idoneidade dos colegas, um grupo de professores elaborou documento que exigia a inclusão do assunto na pauta da reunião do CTA realizada em 6/3. Outro documento apresentado pelo grupo pedia à direção da EACH informações sobre o orçamento da unidade e outras questões administrativas.

Os documentos foram assinados por Adriana Tufaile, na condição de representante docente no CTA. Na reunião, ao fazer questionamentos sobre as sindicâncias citando como exemplo seu próprio caso, Adriana sentiu-se ameaçada: “O diretor disse que este meu comportamento de falar sobre a sindicância poderia gerar outra sindicância”.

Também presente à reunião, o professor Luiz Menna-Barreto, presidente da Comissão de Pesquisa, relatou ao Informativo Adusp que a Procuradoria Geral da USP, consultada a respeito do pedido de dados sobre as investigações, manifestou necessidade de sigilo quanto aos processos, dando aval à falta de transparência na unidade. “Assim, a diretoria se declara impedida de oferecer os esclarecimentos solicitados”, explica o docente.

O diretor da EACH, professor Jorge Boueri, declarou ao Informativo Adusp que 16 sindicâncias “não é um número elevado, considerando-se que a Escola possui aproximadamente 5.000 alunos, 266 profes­sores, 200 funcionários”. Boueri avalia que a EACH ainda é uma escola jovem, e que falta a alguns de seus docentes “um pouco mais de experiência e mesmo de conhecimento com relação aos preceitos administrativos”. Por isso, segundo o diretor, a “direção tenta, na medida do possível, usar primeiramente do diálogo, mas não pode se esquivar de seu dever ético e legal de apurar possíveis irregularidades”.

Informativo nº 359