Gestão Rodas queima reservas financeiras da USP, sem consultar a comunidade universitária

Durante alguns anos, a USP acumulou reservas financeiras, durante o período em que o comprometimento com as folhas de pagamento manteve-se em torno de 80%. O uso dessas reservas deveria ser objeto de discussão ampla, na qual se definis­sem prioridades, e não poderia depender exclusivamente da decisão do reitor. Caberia um debate  democrático e transparente, com a participação ativa de professores, estudantes e funcionários, para estabelecer diretrizes para aplicação destes recursos. O poder central da USP fala muito em democracia e transparência, mas na hora de exercê-la…

No mínimo, era de se esperar que a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) do Conselho Universitário (Co), de maneira autônoma, fosse fonte de sugestões ao Co de como aplicar estes recursos. Temos dúvidas de que tenha sido esta a sua prática, considerando que, “sai reitor, entra reitor”, a presidência da COP não muda; tampouco se observa que o Co tenha tido a iniciativa de propor diretrizes para aplicação das reservas financeiras. De fato, nem sabemos se os membros do Co tinham ou têm conhecimento das reservas financeiras da USP. Afinal de contas, a Adusp, que há muito vem solicitando informações a esse respeito, só teve acesso a esses dados recentemente, ao lançar mão da Lei de Acesso à Informação, promul­ga­da em 2012.

É bom registrar que o Sistema de Infor­ma­ções Finan­ceiras para o Co de 23/2/13, ao contrário do que acontecia anteriormente, deixa de registrar os montantes e variações empenhados com as fo­lhas de pagamentos de docentes e funcionários. A exposição que segue pode ser uma indicação dos motivos desta omissão.

A atual gestão da USP queimou parte dessas reservas, sem uma participação ampla da comunidade na definição de prioridades. Nada surpreendente, tendo em vista a estrutura de poder vigente na universidade e os processos de escolha de seus dirigentes. Cabe, no entanto, uma pergunta ao fim da atual gestão: a curto e médio prazos, haverá um equilíbrio das contas da USP? Haverá progressão horizontal de docentes e promoções decorrentes da avaliação de funcionários com a mesma flexibilidade – e inconsistências – que marcou as primeiras etapas desses processos? Haverá reposição dos claros decorrentes de aposentadorias? Como fica a preservação dos salários contra o desgaste inflacionário? Essas perguntas são pertinentes, diante do quadro descrito a seguir.

Observe nos dados da Tabela 1 que, enquanto na Unesp e na Unicamp o aumento do comprometimento entre 2009 e 2013 foi de 5,5% e 6,8%, respectivamente, na USP este aumento atingiu o valor de 25,1%. É evidente que o atual nível de comprometimento somente é possível em virtude das reservas financeiras acumuladas em períodos  anteriores.

Da análise dos dados da Tabela 2, conclui-se que a folha de pagamento dos docentes ativos cresceu 40,98% entre fevereiro de 2010 e março de 2013, enquanto que a folha de pagamento dos funcionários técnico-administrativos aumentou em 94,92% no mesmo período. Para melhor interpretar essa diferença, cabe informar que, nesse mesmo período, o número de docentes ativos passou de 5.680 para cerca de 5.980 (um aumento de 5,3%) e o número de funcionários técnico-administrativos passou de cerca de 15.200 para aproximadamente 17.500 (o que representa um acréscimo de 12,5%). Portanto, o crescimento relativo do número de funcionários explica muito pouco a grande diferença de crescimento da respectiva folha de pagamento, comparativamente à folha de paga­mento dos docentes. A propósito, no Ofício Cruesp 010/2011, a Codage-USP informava que o percentual da folha de pagamento gasto com funcionários técni­co-admi­nis­trativos correspondia a 51,15% e com os docentes a 48,85%. Agora, no Ofício Cruesp 014/2013, a Vice-Reitoria Executiva de Administração (VREA-USP) informa que esses percentuais passaram para 57,07% e 42,93%, respectivamente.

Convém ressaltar que os gastos com Vale Alimentação e Vale Refeição têm, no conjunto, um impacto de 5,26% (conforme a VREA-USP) no orçamento e estão incluídos no cômputo do comprometimento orçamentário com folhas de pagamento da planilha do Cruesp, reproduzidos na Tabela 1. Tais gastos, porém, não estão incluídos no cômputo das folhas de pagamento de docentes e funcionários mostrados na Tabela 2. A segunda parcela do prêmio de excelência acadêmica tem forte impacto no comprometimento dos meses em que foram pagas (dezembro/13 e janeiro/14), mas no acumulado até julho de 2013 ele cai para cerca de 2,7%.

A Tabela 3 mostra os reajustes de data-base de 2010 a 2012, indicando que o reajuste acumulado nesse período totalizou 22,61%.

No caso dos docentes, além dos fatores como concursos, quinquênios, sexta-parte, há a chamada reestruturação da carreira docente, em fevereiro de 2010, que reajustou os salários de todos os docentes em 6%; o aumento diferenciado para os titulares em fevereiro de 2013 (3,51%); e a progressão horizontal, decorrente da mudança na carreira docente. No caso dos funcionários, o aumento decorreu princi­pal­mente da reestruturação de carreira, que valorizou significativamente os pisos salariais dos níveis básico, médio e superior.

Diante do quadro descrito, é surpreendente que a valorização do nível inicial da carreira docente, reivindicação da Adusp e das outras entidades de docentes do Fórum das Seis, não tenha tido o apoio da Reitoria da USP para fazer prosperar sua negociação entre Fórum das Seis e Cruesp. A propósito, convém lembrar o paradoxo de que um MS-1, em RDIDP, ainda que função em extinção na USP, tenha salário bem inferior ao do funcionário técnico-administrativo de nível superior, em início de carreira.

O desafio a enfrentar é: a USP tinha, em 31/3/2013, Saldo Financeiro de R$ 3.075.264.703,91; Despesas Orçamentárias a pagar (não especificadas) de R$ 1.710.737.095,54; implicando uma Reserva Técnica de R$ 1.364.527.608,37 para cobrir eventuais quedas de Receita, decorrentes das flutuações da arrecadação do ICMS previsto no Orçamento (dados da VREA, constantes do Ofício Cruesp 019/2013, datado de 26/6/2013). Ainda que, neste ano, venha ocorrendo uma ligeira queda na arrecadação do ICMS (menos que 2% até junho), o comprometimento mensal com as folhas de pagamento tem ultrapassado os 100% em meses recentes, o que mostra que a reserva financeira tende a ser consumida regularmente. Mesmo com a arrecadação do ICMS retornando aos valores previstos, dificilmente convergirá para um comprometimento com salários compatível com as necessidades de investimento e custeio de uma universidade do porte da USP.

Se a folha de pagamento não pode ser reduzida, a próxima gestão vai se empenhar para aumentar a dotação das universidades públicas estaduais — fato inédito desde da autonomia de 1989, conquista do movimento de professores, estudantes e funcionários na greve de 1988 — •, ou vai arrochar salários e investimentos em infra-estrutura, enquanto torce por uma recuperação econômica a curto prazo e sem precedentes no país?

Informativo nº 368