Greve na EACH continua firme. Rodas cancela audiência e mantém impasse

O reitor J.G. Rodas cancelou a terceira reunião que teria com a “Comissão dos 13”, formada por representantes das três categorias em greve na EACH e pelo presidente da Adusp, professor Ciro Correia. A reunião deveria ter ocorrido em 3/10, mas o reitor, utilizando como pretexto as ocupações da Reitoria e da diretoria da EACH por estudantes (ocorridas respectivamente nos dias 1/10 e 2/10), comunicou que ela não mais ocorreria. As reuniões anteriores foram realizadas em 19/9 e 26/9, na Reitoria.

O impasse na EACH decorre da decisão do reitor de manter à frente da unidade o vice-diretor Edson Leite. Na reunião de 26/9, Rodas e seu chefe de gabinete tentaram convencer os representantes da EACH a aceitar uma portaria de Leite que criava um certo “conselho consultivo”. Mas essa portaria havia recebido o repúdio unânime da assembleia conjunta da EACH, realizada nessa mesma data no anfiteatro da Geografia, pouco antes da reunião com o reitor. A “Comissão dos 13” contestou a disposição da Reitoria de sustentar Leite. Foi dito que ele não goza de qualquer representatividade e que sequer havia consultado as pessoas nomeadas para o “conselho consultivo”, nem convocado a Congregação.

Nessa mesma ocasião a Comissão dos 13 recebeu mais documentos da SEF e o teor da sindicância envolvendo o professor Boueri. Insistiu na necessidade de afastamento imediato da direção. O reitor acabou admitindo que talvez possa ser instaurado um processo administrativo relativo aos responsáveis e às irregularidades do aterro de 2011.

Sem punições.

Ainda na reunião de 26/9, a comissão reivindicou que não ocorra punição dos alunos, docentes e funcionários. O reitor disse que as categorias nada fizeram de errado, que justifique punições, mas que a reposição das aulas terá que ser feita. Rodas afirmou que ao final da greve será aberta negociação quanto à reposição dos trabalhos letivos e administrativos, não havendo motivo para qualquer tipo de punição ou retaliação aos participantes do movimento ali reconhecido como legítimo.

O professor Antonio Massola informou que, a partir de 27/9, as obras de ampliação de salas do bloco I1 e do ginásio de esportes, que se encontravam sob a responsabilidade da unidade, seriam assumidas pela administração da universidade, isto é, pela SEF, tanto no que diz respeito aos trabalhos da empresas que as realizam como à fiscalização da execução.

Na reunião de 26/9, a Reitoria concordou com a constituição, nos termos contrapropostos pelo movimento, de uma comissão para acompanhar diretamente o andamento das questões relativas às contaminações na EACH, seja quanto ao problema do metano, seja no que concerne ao aterro. Esta comissão poderá ser composta por um membro da Cetesb (caso ela concorde); um da SEF ou da Reitoria; um da EACH; um aluno, um funcionário e um docente (todos pertencentes à comunidade da EACH). O reitor informou que o diretor destituído Jorge Boueri pediu licença-prêmio e férias para o final de sua licença médica, já deferidas.

Risco de explosão

A força-tarefa criada por professores da EACH para examinar em profundidade os documentos fornecidos pela SEF concluiu seus trabalhos. Foram apresentados pareceres sobre a documentação. Num desses pareceres, os professores Paulo Sinisgalli e Evandro Moretto, do curso de Gestão Ambiental, concluiram, com base na Licença Ambiental de Operação (LO) 2118, de 29/11/2012, no Auto de Infração 30004574 de 2/8/2013, e em outros documentos, que “há risco de explosão nas edificações da EACH”, relacionado à existência de metano no subsolo, e que algumas condicionantes estabelecidas pela LO 2118 não estão sendo cumpridas. Fica claro, diz o parecer, que “os impactos ambientais negativos derivados deste risco são de natureza significativa e que as medidas de controle e monitoramento do risco não estão sendo integralmente cumpridas”.

Os professores explicam, no parecer, que “se um determinado órgão ambiental estabelece condicionantes nas licenças ambientais para o controle de determinado risco ambiental, pode-se concluir que este risco refere-se a impactos potenciais negativos de natureza significativa”. Neste caso, “o controle do risco ambiental deve ser considerado compulsoriamente no planejamento e na gestão do empreendimento, pois do contrário, a licença não é válida”.

Os autores advertem que “os impactos potenciais deflagrados por uma explosão recairiam sobre uma parte da própria comunidade acadêmica que frequenta a unidade diariamente, a qual está estimada em cerca de 5 mil pessoas ao longo de um dia regular de funcionamento”.

Perplexidade

No parecer, Sinisgalli e Moretto também avaliaram a questão do risco crônico à saúde na EACH. A Cetesb considerou inadequada a avaliação de risco à saúde apresentada pela USP, realizada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), “uma vez que não contemplou a elaboração do mapeamento da área com os contaminantes do solo, água e ar, como preconizado pela condicionante 5 da LO”.

Os professores lembram que o risco à saúde humana é um risco crônico que somente irá se manifestar depois de algum tempo. “Caso seja demonstrado que há risco de dano à saúde, isso implicará que a população de estudantes, alunos e professores pode ter sido exposta a este risco por oito anos de existência da EACH” (leia íntegra do parecer em http://goo.gl/FZ0pQt).

Nesse contexto, causa perplexidade a Reitoria haver cancelado a reunião de negociação prevista para 3/10, assim como ter vencido em 2/10 o prazo de 60 dias dado pela Cetesb à USP para atender às 11 exigências pendentes de providências, detalhadas no Auto de Infração de 2/8/2013. Isso sem que qualquer satisfação pública a respeito tenha sido oferecida para a comunidade, até o momento, pela Reitoria ou pela Cetesb. A comunidade em greve na EACH continua unida para avançar nessa luta, a qual conta com todo apoio e suporte da Adusp.

Informativo nº 370