Reitoria pretende recorrer contra a suspensão das aulas na EACH

Liminar expedida em 21/11 pela 2ª Vara da Fazenda Pública, resultante de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), determinou a suspensão das aulas e das obras de ampliação no campus da EACH. A medida judicial prevê que, no prazo máximo de 30 dias a partir da notifi­cação da instituição, as atividades acadêmicas sejam transferidas para outro local.

Responsável pela decisão, a juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral explica que ela é provisória e necessária para assegurar “a integridade física” de estudantes, docentes e funcionários da unidade frente à denúncia de contaminação do terreno do campus. Exige ainda a avaliação ambiental completa da área. Atualmente, as aulas continuam normalmente, mas as obras foram paralisadas.

A assessoria de imprensa da Reitoria informa que a USP deverá recorrer da decisão, “embora não tenha havido, ainda, a devida citação da Universidade, que permanece desconhecendo os termos da ação proposta pelo Ministério Público e o alcance da decisão liminar”.

A Diretoria da Adusp declarou que, finalmente, “o Poder Judiciário reconheceu o grave problema que resultou no belíssimo movimento de professores, estudantes e funcionários técnico-administrativos da EACH”.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Edson Leite, atual diretor em exercício da EACH, encaminhou mensagem eletrônica à comunidade mencionando que a Diretoria “já busca locais alternativos para dar continuidade às aulas caso haja necessidade de acatar decisão da Justiça”, relata reportagem do dia 22/11.“Mas o vice-diretor no exercício da direção [Leite] não convoca nem a Congregação, nem o CTA. Não sei como está dirigindo nossa unidade”, protesta a professora Adriana Tufaile. 

Membros da comunidade se mostram preocupados com o prazo de 30 dias para a transferência das atividades. Para Maria Cristina Toledo, eleita nova diretora da unidade, a situação é muito complexa. “Primeiro porque esse prazo de 30 dias previa o término das aulas da graduação no fim deste ano. Só que tivemos uma greve de 50 dias e uma parte da reposição das aulas irá até janeiro de 2014. Então tem toda uma série de atividades, que não só aulas, que serão prejudicadas.”

A representante dos docentes na Comissão Ambiental da EACH, Silvana Godoy, observa que um dos grandes problemas da realocação será o dos espaços de pesquisa. “Então, a Comissão de Pesquisa terá um papel muito importante na condução, juntamente com as outras instâncias, do processo de realocação da EACH”, diz a professora.

Procurado, o superintendente do espaço físico da USP, Antônio Marcos Massola, não se manifestou até o fechamento desta edição.

Informativo nº 374