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Democracia na USP

Construir a unidade de ação

31/03/2014 13h26

A reunião do Conselho Universitário (Co) de 25/3 aprovou um conjunto de propostas que pauta, para docentes, estudantes e funcionários técnico-administrativos, o debate sobre a estrutura de poder e a concepção das atividades-fim da USP (vide quadro abaixo). Fruto de anos de luta e pressão política do corpo da universidade contra o autoritarismo, a centralização das decisões, a falta de transparência nas contas e deliberações e o culto ao segredo que tem balizado  as atitudes das administrações universitárias, temos hoje uma janela de oportu­nidade para promover avanços significativos no que se refere à democratização no exercício de poder, no acesso e na humanização das relações sociais na USP.

Para que esta possibilidade torne-se concreta e efetiva é central que as entidades representativas das três categorias universitárias construam ações políticas conjuntas e unitárias. Esta construção exigirá, evidentemente, a capacidade de estabelecer unidade considerando a natural diversidade de perspectivas, as quais — ainda bem!— estão presentes na universidade.

E que ninguém se engane: se deixarmos este processo na mão do Co da USP, um colegiado ilegítimo, subserviente ao poder central da universidade e controlado por interesses privatistas (fundações “de apoio”, entre outros), um futuro Estatuto pode acabar sendo pior do que o atual, imposto durante a Ditadura Militar.

Não nos faltam ideias e propostas, fruto de décadas de debate e luta; não nos faltam a criati­vi­da­de e a inventividade, caracterís­ticas fundamentais do trabalho acadêmico de qualidade. O que precisamos é massificar o debate sobre a necessidade urgente de democratização da USP, envolver o corpo da instituição neste debate, promovendo-o à centralidade que merece na construção de uma universidade pública na lógica de seu funcionamento e na destinação da sua produção.

Só a ação unitária de professores, funcionários técnico-administrativos e estudantes pode enfrentar — política e organizadamente — o enorme desafio que é transformar a estrutura autoritária vigente na USP, construindo a perspectiva de instalação de uma Estatuinte Democrática, Soberana e Exclusiva. Continuaremos comprometidos com a conse­cução desses objetivos, por meio do debate crítico de ideias, de propostas e de condutas políticas.

 

Propostas aprovadas pelo Co de 25/3

I. Temário básico e inicial 

  1. Missão e princípios da Universidade.
  2. Ensino, Pesquisa, Cultura e Extensão.
  3. Gestão, transparência e responsabilidade fiscal. 
  4. Eleição de dirigentes.
  5. Ética na Universidade.
  6. Natureza, atribuições e composição dos colegiados.
  7. Carreiras e Regimes de Trabalho.
  8. Autonomia e organização das unidades ou órgãos.
  9. Formas de deliberação das alterações estatutárias.

 

II – Ampliação da discussão

  1. Apresentação de modelos de governança de instituições públicas de ensino superior do Brasil e do exterior.
  2. Promover processo de discussão amplo nas Unidades, Orgãos e ou Campi, que poderão ser:

    1. Fóruns com participação dos três segmentos;
    2. Reuniões abertas nas Unidades e Departamentos;
    3. Reuniões dos colegiados (Congregações ou Conselhos);
    4. Reuniões abertas e não deliberativas do Co;
    5. Promoção de Seminários e Debates nos Campi ou grupos de Unidades;
    6. Divulgação de documentos e propostas relativas aos temas (página especifica do site da USP, Jornal da USP e outros meios);
    7. Transmissão das sessões do Co por IPTV.*
       

III – Organização do processo

a) Constituição e eleição dos membros de Comissão Assessora Especial do Co [CAECO]com representação dos três segmentos da comunidade universitária encarregada de coordenar o processo de discussão com as unidades, órgãos, museus, Institutos especializados, bem como com as entidades representativas e  pelo encaminhamento das deliberações.

  1. A Comissão Assessora Especial será composta por seis docentes (dois de cada área de conhecimento), dois servidores técnico-administrativos e dois representantes discentes (um de graduação e um de pós-graduação)

b) A CAECO poderá induzir a criação de Sub-Comissões nas Unidades e/ou nos Campi, por temas, etc.

Aprovada a seguinte composição:

Docentes – Área de Exatas: José Roberto Piqueira (EP); Adalberto Fazzio (IF) e Tito Bonagamba(IFSC) suplente. Área de Saúde: Carlos Carlotti Jr (FMRP); Diná Monteiro da Cruz (EE) e Marcos Folegatti(ESALQ) suplente. Área de Humanas: Carlos Ferreira Martins (IAU); Sergio Adorno (FFLCH) e Ana Duarte Lanna (FAU) suplente.

Servidores – Neli Wada; Dulce Brito e Alexandre Pariol (suplente)

Alunos de Graduação – Camilo Fernandes Martin (FFLCH) e Carlos Eduardo Alves (FFLCH) suplente.

Alunos de Pós-Graduação – Tomás Azevedo Marques (PROLAM) e Mariana Moura Souza (IEE) suplente.

 

IV – Calendário das reuniões especiais do Conselho Universitário 

4.1. Reuniões de discussão

3 de junho. Discussão dos temas 1) Missão e princípios da Universidade, 2) Gestão, transparência e responsabilidade fiscal e 3) Ensino, Pesquisa e Extensão.

2 de setembro. Discussão dos temas 4) Eleição de Dirigentes, 5) Ética na Universidade e 6) Natureza, atribuições e composição das colegiados.

30 de setembro. Discussão dos temas 7) Carreiras e Regimes de Trabalho, 8) Autonomia e organização das unidades ou órgãos e 9) Formas de deliberação das alterações estatutárias.

4.2. Reuniões de deliberação 

11 de novembro. Definição das formas e calendário das deliberações de alterações estatutárias.

Informativo nº 378

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