“Plano B” improvisado espalha EACH por Tatuapé, Dr. Arnaldo e Butantã

Desde o final de novembro de 2013, a decisão judicial pede a realo­cação temporária das atividades da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), enquanto a USP resolveria as questões ambientais do campus leste (chamado “Plano B”). A Reitoria preferiu apostar todas as suas fichas na desinterdição, mas quando se deu conta de que isso seria impossível, teve que improvisar. O resultado foi o quarto adiamento consecutivo do início do ano letivo, desta vez para 31/3.

A justificativa para que a Superintendência de Espaço Físico (SEF) fizesse um contrato de aluguel das instalações da universidade particular Unicid é a urgên­cia de início do primeiro semestre do ano letivo de 2014. Entretanto, se a Reitoria tivesse de fato se ocupado da formulação e execução do “Plano B” desde 2013, poder-se-ia ter encontrado local adequado e até haver tempo para licitação. Os locais disponibilizados para as aulas de graduação, além de não contemplarem as aulas práticas, sequer correspondem ao número de estudantes das turmas da EACH.

Sem procurar saber as necessidades mínimas da EACH no tocante à distribuição das turmas, a primeira versão do improvisado plano emergencial da SEF alocou matutino e vespertino na Unicid, no bairro do Tatuapé, e distribuiu as turmas noturnas por outros seis locais! As atividades-fim de pesquisa, pós-graduação e extensão não foram consideradas; segundo a direção da unidade, garantiu-se apenas “espaço para parte das aulas de pós-graduação”.

No dia 20/3 a Assessoria de Imprensa da USP divulgou a seguinte nota: 

“A Pró-Reitoria de Graduação e a Superintendência de Espaço Físico informam que, a partir do dia 24 de março, terá início o ano letivo dos cursos de graduação da USP Leste, em instalações universitárias com a seguinte localização e distribuição: para os períodos matutino e vespertino, as salas estão localizadas no prédio da Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid), … para o período noturno, as salas estão localizadas no quadrilátero da Saúde da USP … e na Fatec Itaquera …”.

Rejeição

Frente à evidente dispersão dos cursos por diversos locais, distantes uns dos outros, a comunidade da EACH se opôs ao improvisado plano da Reitoria. Os estudantes, por exemplo, decidiram que só voltariam às aulas na própria unidade, mas apenas após a implementação das medidas de descontaminação e de segurança.

Diante da constatação de que as turmas não cabiam nas salas da Unicid e de que equipamentos básicos para o ensino não estariam disponíveis, a CG negou-se a autorizar o início das aulas na data anunciada pela Reitoria. Em 21/3, foi emitido o seguinte comunicado: “Com as informações disponíveis, até o momento, das instalações que estão sendo oferecidas pela SEF, que se traduzem em número insuficiente de salas, salas com capacidade limitada e sem recursos, inexistência de laboratórios e espaços para a prática, fragmentação dos turnos, dificuldades evidentes de desloca­men­to para atividades docentes e discen­tes, dificuldades logísticas para os funcionários, entre outras, a Comissão de Graduação entende que é absolutamente inviável o início das aulas no dia 24/3”.

A direção da unidade endossou a decisão da CG, mas adiou o início das aulas por apenas uma semana: “Em vista desta comuni­ca­ção, informamos que o início das aulas fica novamente adiado para o dia 31 de março enquanto procede-se a ajustes logísticos e novos estudos para a alocação das atividades da EACH”. A partir deste momento, a SEF deu um ultimato à direção da unidade, pres­sio­nando-a para que resolvesse o que fazer até o meio-dia de 25/3, alegando que, uma vez feita a opção pela Unicid, o contrato de aluguel teria de ser imediatamente assinado.

Direção e Congregação da EACH foram forçadas a decidir às pressas. Diante da inexistência de alternativas, terminaram por concordar com o plano improvisado da SEF. Em 26/3 a unidade confirmou para 31/3 o início das aulas, com várias alterações no plano original da SEF: “No período matutino, as aulas ocorrerão na Unicid e na Fatec Tatuapé … No período vespertino, as aulas ocorrerão na Unicid. No período noturno, as aulas ocorrerão na Fatec Tatuapé e em outras Unidades da USP. A distribuição dos alunos, conforme as disciplinas em que estão matriculados será informada com antecedência, no site da Escola…”

Como não há perspectiva de desinterdição do campus Leste a curto prazo, a situação anômala provocada pela incompetência e irresponsabilidade da Reitoria na condução do “Plano B” certamente causará danos a toda a comunidade da EACH: estudantes, docen­tes e funcionários. 

Protesto

No dia 25/03, durante a reunião do Conselho Universitário (Co), estudantes e profes­sores da EACH protestaram, criti­cando a atuação da Reitoria nas questões ambientais e na improvisação do “Plano B”. O ato teve início na frente do restaurante na FEA, onde alguns alunos conversaram com o reitor na saída do almoço, cobrando um plano de descontaminação com ações e pra­zos e criticaram o “Plano B”. O reitor mencio­nou que tomou posse com o campus já interditado, que está tomando as medidas necessárias e que não há como prever quando o campus será reaber­to, pois isto depende de decisão da justiça.

Alesp e Alckmin

No dia 26/03, membros do movimento da EACH se reuniram com assessores do deputado João Paulo Rillo, líder da bancada do PT na Alesp para darem continuidade ao planejamento das ações de apoio dos deputados ao movimento da EACH. É bom lembrar que a recente contestação apresentada pela USP na ação civil pública que levou à interdição do campus cita o Decreto Estadual nº 47.710/2003, que outorgou à USP a permissão de uso do terreno. É importante registrar que a escolha irresponsável do terreno contaminado para a instalação da USP-Leste também deve ser creditada a Geraldo Alckmin, governador de São Paulo em 2003. É inequívoco que houve um erro de origem, provavelmente por razões eleitoreiras, que requer a devida apuração de responsabilidades.

Informativo 378