Adusp reúne-se com membros de Congregações

Cerca de 60 membros de 13 diferentes congregações participaram da reunião convocada pela Adusp e realizada em 12/8 no auditório da História. O professor Ciro Correia fez a exposição inicial, por meio de transparências apresentadas num telão, com as quais detalhou as contas da USP e apontou as incongruências do discurso da Reitoria de que não existe verba para pagar o reajuste salarial. O presidente da Adusp também apresentou e comentou as reivindicações que o Fórum das Seis levará no dia 13/8 à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp e no dia 14/8 ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 14/8, no ato público diante do Palácio dos Bandeirantes. Após apresentar e discutir a fundamentação para cada item das propostas que seriam levadas à Alesp e ao governador, convidou os presentes a subscreverem o documento do Fórum das Seis, no que foi antendido por praticamente todos. 

O primeiro dos pontos destacados por Ciro foi a reivindicação de que o investimento do governo estadual em habitação (1% da receita do ICMS) não seja mais descontado da base de cálculo do repasse da quota-parte estadual do ICMS às universidades. “Nada contra os programas habitacionais”, explicou o professor, esclarecendo que ao fazer o desconto da base de cálculo o governo subtrai parcela dos recursos a serem repassados para USP, Unesp e Unicamp. “Ao fazer o repasse da quota-parte dos municípios, o governo não faz o desconto. Certamente é mais difícil opor-se às reclamações de 500 prefeitos do que às de três reitores”, sendo que destes “o da USP sequer reclama, pelo contrário faz declarações que só desobrigam o governo”, disse.

Os demais pontos em destaque na solicitação proposta para execução imediata dizem respeito ao aporte emergencial de adicionais 0,7% da quota parte do estado (QPE) do ICMS para as universidades estaduais, a serem depositados no início de outubro de 2014; a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA-2015) de liberações mensais adicionais de 0,7% que constam na LD)-2015, calculados sobre a mesma base de cálculo corrente, excluído o desconto da Habitação.

Entre as propostas estratégicas que serão apresentadas à Assembleia Legislativa (Alesp), em 2015, encontra-se a reivindicação —  já apresentada em 2014, no tocante à LDO 2015 —de que a LDO 2016 contemple o “total do produto”do ICMS, informou Ciro, justamente para impedir que o governo se valha de manobras contábeis para deixar de incluir no cálculo do repasse os juros de mora de pagamentos atrasados do imposto e mais nove alíneas relacionadas; e que seja alterada a lei que criou o programa Nota Fiscal Paulista, de modo a que os valores a ele relacionados também sejam incluídos no cálculo.

Ofício engavetado no Cruesp

Além disso, Ciro enfatizou a necessidade de ampliar o percentual da quota-parte das universidades públicas estaduais para 11,6%; fixar dotação anual de 2,1% da quota-parte estadual do ICMS para o Centro Paula Souza (“que atende mais de 100 mil alunos nas ETEs e Fatecs, infelizmente pouca gente sabe disso”); e ampliar a verba estadual destinada a todos os níveis de ensino para 30% da arrecadação total de impostos, conforme pauta histórica do Fórum das Seis.

Ele relatou que o Cruesp engavetou ofício de 2005 do então presidente do colegiado, Marcos Macari, no qual este requer ao então (e ainda hoje) governador Geraldo Alckmin que seja ampliado para 10,3% o percentual de repasse da quota-parte estadual às universidades, justamente em função das expansões havidas e previstas para ocorrer em todas elas. Perguntado sobre como o Fórum das Seis teve acesso ao documento, disse que a atual presidente do Cruesp, Marilza Rudge, foi quem o repassou, no decorrer de conversas havidas durante a greve.

Sobre a alegação de que a USP não dispõe de recursos para o reajuste salarial, Ciro foi enfático: “Estamos longe de uma situação em que a folha de pagamentos seja maior do que arrecadação. É que a Reitoria não quer incluir os rendimentos financeiros nas suas contas”. Ele também denunciou o fato de que a administração, ao realizar cortes lineares nas verbas das unidades, poupou as verbas pertencentes às entidades privadas ditas “de apoio”. “Quem está gerenciando recursos ilegalmente fora do caixa da universidade está lá com o seu dinheiro”. Não se tratou da retenção do caixa das fundações ditas “de apoio”, ressaltou.

Um docente, membro de congregação, ponderou se “não é muito o que a gente está pedindo”, dada a extensão da pauta apresentada ao governo estadual. Ele defendeu um “foco mais preciso”, que a seu ver permitiria maior contundência. O presidente da Adusp explicou que a pauta de negociação com o Conselho de Reitores (Cruesp) é muito mais extensa, e que a pressão sobre governantes e deputados tem sido eficaz: “Foi a gente marcar o ato no Palácio que veio o convite da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião [em 13/8]. Talvez as coisas estejam relacionadas”.

“Chuva de e-mails”

Diversos membros das congregações manifestaram-se no decorrer da reunião, seja para fazer perguntas, seja para fazer considerações sobre as propostas da Adusp. A discussão não se limitou a questões técnicas, entrando no campo da política: “Precisamos politizar mais o debate”, disse um docente, lembrando que a postura do reitor Zago lembra a de Margareth Tatcher: “Quando deu zero %, ele chamou para a briga. O próprio Conselho Universitário (Co) havia estipulado o reajuste em 5,6%. Como romper o impasse, fazer a negociação avançar?”, questionou. Informou, ainda, que o reitor está sendo convocado pelos deputados estaduais a participar de debate na Alesp e que será preciso estar lá para pressioná-lo quando da realização da audiência.

A necessidade de divulgar os dados do Orçamento entre os membros das congregações, levando esses colegiados a tomar posição, e de pressionar os diretores de unidades foi objeto de várias intervenções, tendo em vista que o Co deve reunir-se em 19/8. Uma docente sugeriu que, naquelas congregações que não se reunirem antes do Co, seja enviada uma “chuva de e-mails” aos seus membros.

Ciro comentou o teor do ofício de 24/7, enviado pelo secretário-geral da Reitoria, Inácio Poveda, a todos os conselheiros, e que trata das “Diretrizes Orçamentárias da USP para 2015”, mas no qual os dados para este ano (2015) não foram preenchidos; e chamou a atenção para itens da proposta que sugerem que a Reitoria esteja trabalhando com a pespectiva de reduzir o comprometimento com pessoal via sucessivos zeros de reajuste. Ele encerrou a reunião fazendo um chamado para que todos participem do ato de 14/8.