Frustrante reunião com M.A. Zago e V. Agopyan sobre confisco salarial

 

A Adusp voltou a reunir-se com a Reitoria da USP em 28/8. Representaram a administração o reitor M.A. Zago, o vice-reitor V. Agopyan, o pró-reitor de Graduação, Antonio Carlos Hernandes, e o chefe de gabinete José Drugowich. Representaram a Adusp os professores Ciro Correia, presidente da entidade; Décio Crisol Donha (EP), Kimi Tomizaki (FE), Laura Alves Martirani (Esalq), Lilian Gregory (FMVZ), Paula Marcelino (FFLCH), Plauto Aranha Watanabe (FORP), membros do Conselho de Representantes (CR); Jorge Souto Maior (FD), Rodrigo Ricupero (FFLCH) e Tércio Redondo (FFLCH), da Comissão de Mobilização.

A reunião com a Reitoria foi agendada por decisão da sessão de 18/8 da AG, levar ao reitor a posição dos docentes de que o corte de ponto e desconto do salário são inaceitáveis e devem ser revertidos. Marcada para 10h30, prevista para durar uma hora, a reunião terminou estendendo-se por quase duas horas (até 12h15).

 

Não houve qualquer avanço na reunião, dada a atitude imperial do reitor, que insiste em ignorar até mesmo a dura reprimenda sofrida pela USP, na véspera, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o qual considera ilegal o corte de ponto praticado pela Reitoria (http://goo.gl/tbjwis). M. A. Zago chegou a declarar que não reconhece a entidade como interlocutora para tratar do assunto, embora tivesse acordado a reunião exatamente para tratar dele.

 

O professor Souto Maior, que se comprometera a participar de um debate às 11 horas na Unesp, e por isso precisou retirar-se antes do final, fez um rápido comentário, após o qual solicitou ao reitor que se pronunciasse "sobre o pleito que trouxemos aqui", antes de sua saída. O professor Ciro reforçou o pedido. Neste momento, M.A. Zago respondeu, causando perplexidade geral: "Não será com esse grupo, por mais qualificado que eu reconheço que seja, ou [com] as instâncias da Adusp, que também respeito, que essa questão será tratada".

 

No início da reunião, o presidente da Adusp introduziu o tema proposto desde o agendamento. Sugeriu que todos os integrantes da comissão da Adusp se apresentassem e avaliassem as consequências dessa medida da Reitoria em suas unidades, o que foi aceito pelo reitor.

 

A professora Laura relatou que na Esalq prevalece um ambiente depressivo, marcado pelo "abatimento" de funcionários e docentes, todos esvaídos, "aniquilados diante da atitude da Reitoria contra os que lutam legitimamente por seus direitos e na defesa da universidade à qual tanto se dedicam". O professor Rodrigo mencionou a importância dos funcionários como segmento fundamental da instituição; a solução para o impasse, defendeu, seria a Reitoria "abrir negociações de fato, e não esse tipo de retaliação contra um movimento legítimo".

 

O professor Souto Maior citou que o confisco salarial causa situações constrangedoras e "prejudica o convívio, levando ao acirramento da crise e não a sua solução". Caberia à Reitoria "reconsiderar a decisão, contribuindo assim para restabelecer condições para a necessária interlocução". A professora Lilian referiu-se ao sofrimento dos que são vítimas dessa injustiça; recorrendo a uma analogia com a medicina, sugeriu que esse não seria o tratamento recomendado para a crise posta, uma vez que não a resolve: pelo contrário, a agrava.

 

Após iniciar sua fala com menção ao fato de que votou no reitor e apoiou sua chapa, por ter confiado no programa apresentado, a professora Kimi passou a descrever sua decepção com a evolução da conduta da gestão, declarações à mídia, postura inflexível etc. Concluiu que cabe a M.A. Zago dar o primeiro passo para sair do impasse; reverter o corte é fundamental nessa direção. O professor Tércio, por sua vez, assinalou que a greve, que a princípio teve caráter salarial, extrapolou esse limite tomando maior vulto diante da crise de credibilidade que atinge a Reitoria, em especial diante dos ataques desferidos na mídia contra a instituição.

 

"Procurei mostrar ao reitor que na Poli não há o mínimo apoio ao corte de ponto de funcionários grevistas. Na Congregação, não houve uma fala sequer de apoio ao corte", afirmou o professor Décio. "Embora tenhamos visões diferentes em muitas questões, há uma preocupação comum que é o término da greve da melhor maneira possível; o corte de salários só iria prolongar e aprofundar a greve. Depois que o reitor reiterou que haverá cortes, porque os funcionários impedem o funcionamento da Reitoria, lembrei a ele que intransigência gera intransigência; e que a intransigência não partiu dos funcionários e sim da Reitoria, que desde o início se negou a negociar", relata. "É extremamente visível o autoritarismo do reitor, que continua defendendo todas as suas posições, inclusive no que se refere à redução ao RDIDP e à desvinculação do HU", avalia Décio.

 

O reitor agradeceu a visita, falou do respeito que tem a cada um e à entidade. Registrou a pergunta: "Por que a Adusp solicita tratar dessa questão que diz respeito aos funcionários e ao Sintusp?", e em seguida indagou ao professor Ciro, insistentemente, se a Reitoria alguma vez havia se negado a agendar as reuniões solicitadas. O presidente da Adusp respondeu, então, que todas as reuniões foram marcadas; mas fez questão de assinalar que nenhuma das demandas da Adusp foi devidamente encaminhada até hoje.

 

Desconcertado, M.A. Zago prosseguiu defendendo o corte de ponto e desconto de salários, dizendo que não tem dúvidas da legalidade da medida e que esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O corte de ponto, afirmou ele, é um "marco civilizatório para colocar limites nesse tipo de conflito". Acrescentou que a situação financeira da USP é trágica; que o pleito salarial é impossível de ser atendido; que a Reitoria não trabalha com sonhos e ilusões; e que decidiu que vai dividir com o Co a responsabilidade pela política salarial e a decisão de dar ou não um reajuste salarial.

 

Ao fazer a contraposição, Ciro frisou que esta é uma questão da universidade, que afeta a instituição como um todo — e portanto é responsabilidade de todos os protagonistas do enfrentamento em curso procurar resolver algo dessa gravidade. Independentemente de se está na lei ou não, ou do que o STF entende ou não, é inaceitável propor que um ato tão ilegítimo e violento como o corte de ponto seja entendido como "limite civilizatório" a disciplinar o exercício de um direito e um interesse coletivo.

 

Disse considerar absolutamente desprovidas de fundamentação as alegações da Reitoria de que os pleitos salariais são impossíveis de serem atendidos e de que o governo estadual tem razão e não haveria disponibilidade de mais recursos para financiar a universidade. Dirigiu uma provocação ao reitor: questionou se ele não pensa ser papel da universidade apontar que se o Estado de SP tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 1,6 trilhão, ao passo que seu orçamento anual é de apenas R$ 216 bilhões (ou seja, cerca de 15% do PIB estadual), isso se deve justamente à falta de política tributária; e se não caberia à área de economia da USP — ao invés de ficar levianamente propondo como solução a cobrança de mensalidades — tratar desse tipo de questão, no interesse do desenvolvimento de política pública que melhore essa relação, de modo a permitir que o Estado invista em políticas sociais.

 

Em resposta, M.A. Zago disse concordar que "é preciso que a universidade volte a tratar das grandes questões nacionais, por isso a Reitoria está propondo no GT Atividade Docente mudanças no perfil das atividades docentes, estudando alternativas para que essas questões se resolvam", valorizando a graduação etc. Neste momento o professor Plauto interveio, referindo-se ao GT: "Mas esse pessoal não vem para o debate". O reitor afirmou, então, que o debate não ocorreu por causa da greve, ao que alguns docentes imediatamente retrucaram, atribuindo a ausência de discussão à intransigência da Reitoria.

 

Plauto voltou ao tema, manifestando preocupação: "Tem membro da Caeco dizendo que vocês vão propor mudanças significativas e eventualmente não vão garantir a permanência do tripé ensino-pesquisa-extensão". O professor Tércio destacou a relevância da relação entre ensino e pesquisa. O reitor concordou, fez diversas considerações até chegar à seguinte conclusão: "Precisamos considerar melhor essa questão e eventualmente pensar, por exemplo: por que não um quarto regime de trabalho?". Não disse qual. Após declarar: "Fiquem tranquilos, porque isso não vai ser resolvido de modo apressado", ouviu muitos protestos, porque a frase soou como piada após a desvinculação do HRAC a toque de caixa. Nesse momento ele assumiu o compromisso de que nenhuma proposta do GT Atividade Docente seria decidida sem debate com a comunidade.

 

A partir daí, o reitor tentou reduzir a greve a um mero conflito salarial. Ciro rebateu, lembrando as declarações depreciativas do RDIDP e as considerações sobre pesquisadores acomodados. "Fui mal interpretado!", reagiu M.A. Zago. "Eu nunca disse que o RDIDP é uma jabuticaba brasileira [sic], eu tenho apreço pelo RDIDP, mas precisa ver onde ele é de fato necessário".

 

Depois falou o vice-reitor, o qual declarou que mais de 100 médicos do HU teriam vencimentos iguais ou superiores a R$ 50 mil, graças a uma política de remuneração de plantões. A comissão da Adusp respondeu que, se realmente existe esse quadro de irregularidades, é obrigação da USP equacionar o problema, mas não usar de modo enviesado uma distorção pontual para atacar a instituição como um todo e propor a desvinculação.

 

Neste ponto da discussão o reitor interveio para assinalar que, na sua opinião, o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HCFMRP) e o de São Paulo (HCFM) "funcionam muito bem". Funcionam bem, devolveu o presidente da Adusp, apenas para quem defende a interferência de instituições privadas que atuam junto a esse tipo de instituição pública, "como no caso das fundações privadas de apoio, as quais nós tanto temos criticado".

 

Ciro acrescentou, nesse momento, uma crítica que surpreendeu M.A. Zago, no tocante à proposta da Reitoria de desvinculação do HU e do HRAC, a qual está sendo conduzida, sustentou o professor, de forma "absolutamente antiacadêmica, porque num ritmo, num prazo e com um viés que não permitem a análise das razões e eventuais justificativas, de modo a tomar uma decisão serena e embasada". "É um absurdo o modo como vocês estão tratando essa questão". O reitor não respondeu.

 

"Todos os presentes descreveram o momento político na USP como o mais desgastante para todos os setores, funcionários, alunos e docentes, e que este sentimento está trazendo um prejuízo enorme para a continuidade do trabalho e da produção nas diversas unidades. A impressão passada pelo reitor é que ele irá propor mudanças que necessitam ser amplamente discutidas antes de ocorrerem. Ficou claro que uma delas é a discussão sobre o RDIDP e outra a mudança de gestão do Hospital Universitário para a Secretaria da Saúde", observa a professora Lilian. "A decisão sobre a data-base foi repassada para o Conselho Universitário [Co], que irá arcar com o peso da decisão e das suas consequências tanto sociais como políticas. Manteve-se o argumento de que a Universidade não tem dinheiro".

 

"A reunião com Zago e a comissão dos professores foi mais um episódio da nossa luta sem, ao que parece, consequências imediatas. Fomos reivindicar o não corte de ponto e o pagamento dos salários dos funcionários. Apresentamos a questão por vários ângulos, mas no final ele se negou a discutir a questão conosco, perguntando 'por que a Adusp negocia pelo Sintusp'!", diz o professor Rodrigo Ricupero (FFLCH), membro do CR.

 

Depois de relembrar frases proferidas pelo reitor na conversa, alertando para o fato de que não se trata de reprodução exata — ensino de graduação "afundando" na USP ou sendo enterrado; excesso inadmissível de funcionários, especialmente nos órgãos centrais; docentes nos últimos anos foram tratados "a pão e água" com ganho pequeno, insignificante; docentes não serão substituídos — Rodrigo faz o seguinte balanço: "O alvo no momento segue sendo os funcionários e a Reitoria quer nos dividir".

 

"Ele [o reitor] reconheceu a existência de uma greve que está afetando a normalidade da universidade — 'Estamos há mais de noventa dias em greve' — e de uma crise política, e não só econômica. Acho que foi a primeira vez em que publicamente ele o fez", comenta a professora Paula Marcelino. A conversa tornou evidente, para ela, a faceta autoritária de M.A. Zago. "O que não é aceitável é que ele não tenha dito em momento nenhum que levaria nossas falas em consideração", afirma ela quanto à declaração do reitor de que se recusa a negociar com a Adusp a questão do corte de ponto. "Claro, também há um jeito de dizer que a decisão não cabia àquele 'fórum'. E ele escolheu o pior jeito".