Reitor reduz para 1.700 “público alvo” do PIDV e aprova proposta no Co atropelando a oposição

Na reunião de 2/9 do Conselho Universitário (Co), que aprovou por 71 votos a 30 (com quatro abstenções) a proposta da Reitoria de Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), o reitor M.A. Zago rejeitou “toda e qualquer solicitação de vistas de alguns membros e também solicitações para retirada de pauta, com pedidos para que se estabelecesse um período maior de discussão com a comunidade USP sobre esta questão”, segundo informa em seu blogue José Renato Araújo, representante dos professores doutores no Co.

No debate, a principal alegação do presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) foi a vinculação da aprovação do PIDV “para o estabelecimento de qualquer possibilidade de construção de uma proposta de reajuste salarial, a ser encaminhada para o Cruesp”, portanto “a posição da Reitoria foi a vinculação entre os dois pontos de pauta, apesar de serem votados separadamente, sendo impossível pensar, segundo a Reitoria, em qualquer proposta de reajuste salarial no caso de não aprovação” do PIDV. “Vários conselheiros se posicionaram contra os argumentos da Reitoria e da COP”, relata José Renato.

O professor Luiz Menna-Barreto, representante da Congregação da EACH, comenta que a discussão foi intensa, marcada por manifestações dos representantes dos servidores, que propuseram inicial­men­te a retirada de pauta e pedido de vistas (ambas negadas pelo reitor): “Dúvidas sobre os efeitos do programa, sobretudo o esvaziamento de alguns setores em função de demissões de quadros experientes, além de questionamentos sobre o impacto do programa (R$ 400 milhões) nas comba­lidas finanças da universidade, foram objeto de ponderações por diversos professores”, explica.

Mudança de posição

“Fiquei bastante surpreso pela manifestação do reitor em relação ao encaminhamento das discussões: se deveriam envolver também a questão salarial ou se deveriam ser tratados, debatidos e votados independentemente. O reitor declarou-se inicialmente pela indepen­dência dos temas e mais tarde defendeu sua estreita vinculação”, relata Menna. “Essencialmente, o que foi dito por ele é que nenhum reajuste poderia ser concedido caso o PIDV fosse rejeitado pelo Co. A votação expressou bem o poder de convencimento dessa tese. Votei contrariamente, motivado pelas dúvidas sobre o programa e pela condução pouco demo­crática da discussão”.

Neste contexto, a discussão seguinte, sobre o reajuste salarial, “foi pautada por uma posição da Reitoria, baseada nos estudos da COP, da impossibilidade de construção de qualquer outra proposta pelo Co”, esclarece o professor José Renato, de modo que “encaminhou-se a votação do parecer da COP, condicionando que em caso de não apro­va­ção nosso reitor iria dar os encami­nha­mentos necessários à constru­ção de uma proposta alternativa àquela”.

A proposta da COP, endossada pela Reitoria e aprovada por 75 votos a 15, com duas abstenções, recomenda ao reitor encaminhar ao Cruesp a proposta de reajuste salarial de 5,2%, correspondente ao índice FIPE, “a ser concedido em duas etapas: a primeira de 2,6%, a partir de outubro de 2014, e a segunda de 2,534%, a partir de janeiro de 2015”.

Redução do universo

Houve um redimensionamento do PIDV, com redução do contingente cuja demissão voluntária a Reitoria pretende obter. “O públi­co-al­vo do programa são servi­do­res entre 55 e 67 anos, com vinte anos ou mais de trabalho na USP, que já estão aposentados pelo INSS ou com condições de aposentadoria. Segundo o reitor, atualmente, há, na Universidade, cerca de 1.700 servidores celetistas nessa condição”, informa a respeito o site oficial da Reitoria.

Ocorre que não é esse o universo que consta do documento original da Reitoria sobre o progra­ma, o qual afirma claramente que “os estudos tomaram como referência um público-alvo formado por cerca de 2.800 servidores celetistas com idade entre 55 e 67 anos e com, pelo menos, vinte anos de trabalho na USP”.

Não obstante a redução da meta prevista, os índices de economia que se pretende alcançar com a medida não foram revistos, como se depreende da nota da USP: “Prevê-se, ainda, a redução da ordem de 6,5% a 7,5% nos gastos com a folha de pagamento, possibilitando a consequente redução do déficit e a aceleração da recuperação financeira da Universidade a partir de 2016”.

O comunicado oficial acrescenta que o Co indicou três diretores de unidades “para acompanhar o processo de desenvolvimento do programa, que deverá ser divulgado com maior detalhamento em breve”.

Informativo nº 389