“Queremos valorizar todas as atividades acadêmicas, em especial ensino e pesquisa”, garante presidente da CERT

Ao Informativo Adusp, o professor Luiz Nunes de Oliveira declarou-se "um pouco surpreso" com os questionamentos surgidos na FFLCH. "A gente não valoriza apenas publicações em revistas científicas. Queremos valorizar todas as atividades acadêmicas, em particular ensino e pesquisa". O presidente da CERT atribui a respon­sa­bilidade maior, por eventuais erros de avaliação, aos próprios docentes prejudicados:

 "O problema é que os relatórios dão ênfase às atividades de pesquisa. Todo mundo se preocupa em valorizar seu trabalho na pesquisa, mas muito pouca gente se preocupa em valorizar o trabalho de ensino, de extensão. Alguns relatórios limitam-se a citar a carga didática, quando a nossa preocupação é com a qualidade".

Sua intenção, enfatiza, é "mudar essa maneira de pensar", que reconhece ser a cultura oficial vigente na USP e na Capes. "Claro que pesquisa é muito importante, mas ensino, extensão, administração têm valor". Ao final da conversa com o repórter, repisou: "Ensino e pesquisa estão em pé de igualdade e queremos valorizar extensão e administração. Não pode ser um processo burocratizado. A avaliação não é meramente quantitativa". 

Nunes diz não ver problema na enorme quantidade de processos manejados e apreciados pela CERT. "São 200 processos por reunião, a cada dez ou quinze dias, mas nem todos são relatórios bienais. Os membros da comissão vão um dia antes, dão uma olhada, olham cuidadosamente, anotam suas observações, depois apresentam seu relatório". Minimizou a tendência da comissão de votar sempre com o relator: "Em muitos e muitos casos o relator muda de ideia".

No entanto, na reunião da FFLCH, admitiu que a quantidade de processos faz com que os pareceres sejam menos "construtivos" do que ele, pessoalmente, gostaria.

 

Questionado quanto aos amplos poderes da CERT, Nunes avalia que ela é apenas uma comissão assessora do reitor: "Nossa função está muito bem definida na resolução 3.533/89. Não extrapolamos, somos bastante cuidadosos". Acredita que há razões para que a CERT exista: "O objetivo do processo de avaliação não é punir ninguém. Há problemas de comunicação".

Cabe aos docentes avaliados, insiste, a responsabilidade pelos erros cometidos pela CERT: "De vez em quando há alguns equívocos, em razão de relatórios mal informados". Dá como exemplo um docente que "deixou de indicar no relatório coisas boas que ele faz", e que depois comentou que "não sabia que era para indicar".

O presidente da CERT nega enfaticamente que a atual gestão da comissão tenha um perfil semelhante ao das gestões da década de 1990. "Não é verdade. Não ocorreu nenhuma grande mudança de orientação. Houve casos de transferência de regime na gestão anterior [de J.G. Rodas]. Existe uma noção absurda de que a CERT estaria querendo rebaixar as pessoas [transferindo de RDIDP para RTC ou RTP] para economizar recursos. Eu não aceitaria o cargo se o reitor me pedisse isso".

Se não há por parte do departamento ou dos alunos restrições quanto ao desempenho didático dos docentes; e se as atribuições da CERT não são de fazer avaliação — que é de competência dos departamentos e unidades — o que justificaria a CERT ocupar-se da questão?

No entender de Nunes, essa pergunta do Informativo Adusp "desconsidera as disposições da Resolução 3.533/89 sobre relatórios bienais dos docentes em período de experimentação e sobre pedidos de credenciamento para atividades simultâneas)" e ainda "sugere que o ensino inspirador não mereça recompensa". A CERT, garante ele, "entende que formar estudantes é função nobre, que está no cerne da missão universitária e é tão importante quanto a pesquisa e a extensão".

 

No que diz respeito à averiguação das condições nas quais os docentes têm realizado suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, em especial os que se encontram em regime de experimentação, o presidente da comissão informou que "nos últimos doze meses diversos membros da CERT [inclusive ele] visitaram 15 unidades para discutir procedimentos e condições de trabalho com as chefias departamentais, diretorias e docentes", e que novas reuniões estão previstas para julho e agosto.

Provocado a comentar moção aprovada em 2000 pela Congregação do IGc, diante da iniciativa da CERT de propor a mudança de regime de trabalho de quatro docentes da unidade de reconhecido envolvimento institucional ("Os membros da Congregação entendem que o clima de intranquilidade hoje existente na unidade vem servindo para desestimular as atividades de ensino e pesquisa"), Nunes voltou a insistir na tese da falta de indicadores de avaliação, os quais responderiam pelos problemas encontrados nos pareceres.

"Coincide que há poucos dias, em 23/6, participei de reunião aberta a todos os docentes do IGc, organizada pela Direção […] a cooperação entre as duas Chefias Departamentais, as comissões estatutárias e a CERT permitirá escolher indicadores qualitativos que servirão de bússola para trabalho estimulante e produtivo no ensino, na pesquisa e na extensão. A falta de tais indicadores tem prejudicado o trabalho da CERT e gerado pareceres assimétricos, focalizados na produção científica".

Convidado a comentar manifestação do professor V. Agopyan, hoje vice-reitor, durante reunião do Conselho Universitário realizada em 2000 ("A avaliação é uma ferramenta de qualidade e não de punição. Avaliação de punição é pré época medieval. […] Usar o mesmo instrumento de medida para avaliar 35 unidades com características diferentes é de uma mediocridade que não cabe em uma Universidade como a USP", Revista Adusp 22, março de 2001), Nunes respondeu que ela "casa perfeitamente com o espírito reinante na CERT", na atualidade: "Não queremos aplicar um mesmo critério a todos os relatórios. Cada departamento tem suas especificidades e cabe a seu corpo docente escolher os indicadores".

 

POSIÇÃO DA DIRETORIA CERT é instrumento de intimidação incompatível com ambiente acadêmico

Ao retomar, por determinação da Reitoria, o papel inquisitorial, policialesco mesmo, que julgávamos extinto há uma década, a CERT dá demonstração cabal de sua ilegitimidade e profundo distanciamento do interesse público. Não bastasse o fato de sua composição originar-se integralmente na caneta do reitor, sem qualquer mediação com as instâncias universitárias, os seus membros, à frente o presidente Luiz Nunes, agem de modo obstinado como se predestinados estivessem para identificar e expurgar docentes cujo desempenho seja considerado insatisfatório, ainda que tal veredito seja consistentemente refutado pelas unidades. A escala industrial da apreciação de processos pela CERT — 200 processos a cada reunião — sinaliza que ela avocou para si o processo de avaliação. De comissão assessora, apta a indicar eventuais debilidades ou equívocos na avaliação feita nos departamentos, passou a ser a principal instância avaliadora, à revelia do Regimento Geral da USP. A finalidade dessa frenética atividade correcional é clara: intimidar o corpo docente; enquadrá-lo quanto ao atendimento de sucessivas exigências comprobatórias de "qualidade"; por fim, tornar vulnerável o RDIDP, desmoralizá-lo, abrindo caminho às desqualificadas propostas do GT Atividade Docente, tais como o ingresso na USP exclusivamente em turno parcial (RTP) e as avaliações quinquenais. A CERT é uma aberração incompatível com um ambiente acadêmico sério, democrático e saudável. A CERT pratica assédio moral institucional. Por isso, continuará a ser incansavelmente combatida por nós.   Diretoria da Adusp