NOTA À IMPRENSA: Pela retirada da PM do campus e fortalecimento da Guarda Universitária

As entidades Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Diretório Central dos Estudantes (DCE) Livre da USP “Alexandre Vannucchi Leme” e Associação dos Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical) se reuniram para discutir as propostas da Reitoria, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Comando da Polícia Militar (PM) para o policiamento militar da USP.

Em primeiro lugar, não são verídicas as informações veiculadas por alguns órgãos da imprensa de que as entidades de estudantes, funcionários e professores da USP estão de acordo com estas propostas.

É importante lembrar que até mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU) aponta a PM paulista como uma das mais violentas e que mais mata no mundo. No último dia 17/8, a imprensa noticiou que no primeiro semestre da gestão do atual secretário de segurança pública do governo Alckmin, Alexandre de Moraes, o número de mortos por policiais bateu recorde no Estado de São Paulo.

A redução do número de guardas universitários e o aumento da presença da PM nos campi desde 2011 coincide com o aumento das casos de violência na USP, o que demonstra a ineficácia desta forma de tratar a segurança. Ao mesmo tempo, houve o aumento do número de casos de repressão aos movimentos de trabalhadores e estudantes realizada por este mesmo contingente, presente nas bases comunitárias do campus. De um modo mais amplo, somos favoráveis à desmilitarização da PM e à formulação de políticas de segurança pública pautadas no respeito aos direitos humanos para toda a sociedade.

Nossa posição é pela retirada imediata da PM e pelo fortalecimento da Guarda Universitária, que já sofreu corte de 75% de seu efetivo e extinção de seu contingente feminino. Este fortalecimento compreende a contratação por concurso público de agentes de segurança preventiva e desarmada, de ambos os gêneros, e que sejam treinados para tratar de questões de direitos humanos, com especial atenção à violência racial e de gênero. Defendemos também a formação de um conselho deliberativo de segurança integrado por estudantes, funcionários e professores eleitos para traçar políticas de segurança dos campi da USP.

Essas propostas, dentre outras, estão descritas no documento “Por uma Nova Política de Segurança na Universidade de São Paulo” , de 26/1/2015, elaborado pelo “Grupo de Trabalho Segurança”, criado pela Portaria do Gabinete do Reitor (GR) n° 6550 (13/05/2014),coordenado pela então superintendente de segurança da USP, Professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, que ao concluir e assinar este relatório foi exonerada pelo reitor.