USP descumpre acordo e não apresenta plano de reestruturação do HU

Em reunião no Ministério Público, representantes da universidade e do hospital não levaram proposta que um grupo de trabalho constituído pela Reitoria deveria formular e alegaram que ainda não começaram a ser feitos os repasses da verba extra de R$ 40 milhões para contratação de pessoal. Promotor vai pedir esclarecimentos à Secretaria da Fazenda. Para Coletivo Butantã na Luta, “a única coisa que a USP faz é criar meios de protelar o processo”

A expectativa de apresentação de um plano de reestruturação do Hospital Universitário (HU) por parte da USP, com a utilização da verba extra de R$ 40 milhões aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo para a contratação de pessoal, foi frustrada na reunião convocada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na última sexta-feira (29/3).

Na reunião anterior entre o MP e os representantes da USP, do HU, de movimentos em defesa do hospital e de alunos dos cursos da área de saúde da universidade, realizada no dia 1^o/2, a Reitoria havia se comprometido a apresentar o projeto de recuperação plena do hospital, incluindo plano de contratações, recuperação dos leitos e possível reativação do pronto atendimento. Mas, no encontro da última sexta-feira, o superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido, levou somente uma espécie de “carta de intenções”, listando itens que deveriam constar de um futuro plano de reestruturação do hospital-escola.

“Havia uma expectativa realista em função dos compromissos previamente assumidos, mas nada foi apresentado”, aponta Lester Amaral Junior, do Coletivo Butantã na Luta. Amaral lembrou que, no início de dezembro do ano passado, a Reitoria nomeou um grupo de trabalho com cinco integrantes para apresentar um plano de reestruturação num prazo de noventa dias. “Esse tempo passou e parece que a única coisa que a USP faz é empurrar as coisas com a barriga e criar mais meios de protelar o processo”, afirma.

“HU não é tratado como prioridade”

Os representantes da USP – além do superintendente, estavam presentes dois membros da Procuradoria-Geral – alegaram que ainda não foi feito nenhum repasse das parcelas (duodécimos) da verba de R$ 40 milhões para o orçamento da universidade, o que seria uma das razões da falta de um plano detalhado para as contratações. Outra justificativa apresentada foi a de que ainda estão sendo levantadas as necessidades de recursos humanos para o hospital em função das demandas de ensino.

O promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos do MP, decidiu encaminhar ofício ao secretário estadual da Fazenda solicitando esclarecimentos, num prazo de quinze dias, sobre a alegada falta dos repasses. Se a secretaria responder que os recursos estão sendo encaminhados normalmente, caberá à USP explicar o que está acontecendo. Caso a secretaria não responda ou confirme a falta dos repasses, o MP vai requisitar a realização de uma reunião com representantes do órgão, do HU, da Reitoria e dos movimentos em defesa do hospital para discutir a questão.

O promotor também vai solicitar à Procuradoria-Geral da USP um estudo para elaboração de minuta de edital contemplando as contratações que devem ser feitas para o HU, considerando-se um número mínimo de vagas e a possibilidade de chamada de mais aprovados na medida da liberação das verbas e da necessidade de recursos humanos.

De acordo com Lester Amaral, o orçamento do HU para este ano já permitiria a reestruturação do hospital, independentemente do aporte de R$ 40 milhões. “A Reitoria não diz isso, mas na prática o HU não é tratado como prioridade, e sim como se não fizesse parte da universidade”, considera.

A situação dos alunos dos cursos da área de saúde que têm parte da formação no hospital-escola também será avaliada no MP. Os centros acadêmicos de Medicina e de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Fofito) devem encaminhar aos promotores nos próximos dias documentos sobre os problemas que têm enfrentado por conta do baixo número de pacientes. O HU não recebe mais os pacientes no pronto atendimento, mas apenas aqueles encaminhados pelos serviços de pronto-socorro da região, o que diminuiu drasticamente o total de pessoas atendidas.

Convênio temporário leva 26 médicos ao hospital

A partir desta semana, começam a trabalhar no HU 26 médicos contratados por meio de um convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e Fundação Faculdade de Medicina. Eles deverão atuar principalmente nos plantões e na clínica, aumentando a capacidade de atendimento.

A medida foi comemorada pelo reitor Vahan Agopyan na primeira reunião do ano do Conselho Universitário da USP, no dia 19/3. “Isso alivia a pressão, reduz as filas de espera e melhora a qualidade de atendimento aos usuários e aos nossos alunos que estão fazendo treinamento dentro do HU”, disse Agopyan.

Para Lester Amaral Junior, do Butantã na Luta, o convênio, com duração de um ano, não responde às necessidades da reestruturação do hospital. “Como vamos falar em recuperação de leitos, por exemplo, sem a contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem?”, questiona.

O Informativo Adusp procurou a Assessoria de Imprensa da Reitoria e as assessorias de comunicação da Faculdade de Medicina e do Hospital das Clínicas para obter mais detalhes sobre o convênio, mas não teve retorno.