Alesp promove audiência pública para debater situação das universidades estaduais

Representantes do Fórum das Seis vão participar do evento desta quinta-feira (23/5), que se soma a outras articulações para defender USP, Unesp e Unicamp, que estão sob ataque dos governos estadual e federal e são alvo de uma CPI

Representantes do Fórum das Seis vão compor a mesa da audiência pública “Universidades em debate”, que ocorre nesta quinta-feira (23/5), a partir das 9 horas, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Farão parte da mesa o presidente da Adusp, Rodrigo Ricupero, o presidente da Adunesp, João Chaves da Costa Junior, e o segundo vice-presidente da Adunicamp, Paulo Centoducatte, além de integrantes da direção dos DCEs das três universidades estaduais.

A iniciativa da convocação da audiência é da deputada Professora Bebel (PT), que integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das universidades públicas.

Na última sessão da CPI, a deputada encaminhou dois requerimentos a pedido do Fórum das Seis. O primeiro, aprovado pela comissão, solicita que a Secretaria da Fazenda informe quais são os itens e valores deduzidos da base de cálculo da cota-parte de 9,57% repassada às universidades nos últimos oito anos e determina que sejam apresentados os valores de ICMS previstos e efetivamente arrecadados ano a ano.

A Fazenda deve informar também o montante deduzido da cota-parte das universidades para programas habitacionais e se o valor dos prêmios (pagos ou devolvidos) no programa da Nota Fiscal Paulista é incluído na base de cálculo da cota-parte.

O segundo, que recebeu pedido de vista e voltará a ser apreciado em nova sessão, é para que as reitorias da USP, Unesp e Unicamp informem se o governo do Estado está utilizando recursos da cota-parte para fazer os repasses referentes às universidades na São Paulo Previdência (SPPrev). Em caso positivo, devem discriminar quais seriam os valores nominais despendidos com essa cobertura nos últimos oito anos.

No dia 12/6, também na Alesp, está agendada a segunda reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão.