Sintusp promove ato virtual em 11/6 contra demissão de trabalhadores terceirizados

Sindicatos, centrais sindicais, docentes e parlamentares participarão da atividade agendada para esta quinta-feira, que tem como alvo portaria da Reitoria que permite redução de 25% no valor dos contratos administrativos firmados pela universidade. Na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia a medida já provocou o desligamento de cinco trabalhadoras terceirizadas

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) vai realizar nesta quinta-feira (11/6), a partir das 17h, um ato virtual contra a demissão de trabalhador(a)es terceirizad(a)os que prestam serviços à universidade. O ato será exibido na página do sindicato no Facebook e contará com a participação de entidades como a Adusp, o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, os centros acadêmicos das faculdades de Direito e de Educação, as centrais CSP-Conlutas e Intersindical e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco).

Também participarão docentes da USP, como Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Roberto Batista e Marcus Orione Correia, da Faculdade de Direito, e Jorge Grespan e Henrique Carneiro, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Foram convidados ainda parlamentares como a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), os deputados estaduais Carlos Giannazi e Monica Seixas (ambos do PSOL) e o vereador Eduardo Suplicy (PT).

O foco principal da manifestação é a Portaria GR 7.639, publicada pelo reitor Vahan Agopyan no último dia 22/5. A portaria “dispõe sobre medidas de fiscalização e controle de gastos nos contratos administrativos firmados pela Universidade de São Paulo em razão da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus”.

O artigo 1^o do texto determina que os contratos administrativos que tenham por objeto a prestação de serviços “devem ser avaliados pelo Dirigente da Unidade/órgão da Universidade em conjunto com os servidores responsáveis pela gestão dos contratos, tendo por finalidade aferir a execução dos serviços atualmente prestados”. Deve-se garantir que “eventuais alterações contratuais não trarão prejuízos quando do retorno presencial das atividades” na USP.

A portaria prevê três tipos de medidas que podem ser tomadas após a avaliação citada, “sem prejuízo de outras previstas em lei”: manutenção integral do contrato, redução consensual ou redução unilateral, “observado o limite quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos”.

De acordo com o Sintusp, há unidades da universidade que, a partir da publicação do texto, estão efetuando cortes nos contratos com empresas prestadoras de serviços terceirizados de limpeza, vigilância e controle de acesso na proporção de 25% estabelecida pela portaria. “Essa medida já está gerando várias demissões, e é possível que represente uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados da USP. É absurdo que em plena pandemia a Reitoria da USP coloque centenas de trabalhadores, justamente os mais vulneráveis, na situação de desemprego”, diz o sindicato no boletim que convoca o ato virtual.

Além do desemprego e da vulnerabilidade a que submete ess(a)es trabalhador(a)es, essa redução de pessoal coloca toda a comunidade acadêmica em risco, uma vez que caberá exatamente ao pessoal terceirizado uma carga extra de trabalho com as novas medidas sanitárias que deverão ser adotadas no retorno às atividades presenciais, como os próprios dirigentes da universidade já salientaram.

Servidores da FMVZ criam “vaquinha” para apoiar trabalhadoras demitidas

Na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), na Cidade Universitária, cinco trabalhadoras da limpeza foram demitidas após a publicação da portaria. Numa ação de solidariedade que procura amenizar a situação dessas trabalhadoras em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19, os representantes do Conselho de Base do Sintusp na unidade criaram uma vaquinha virtual para o recebimento de doações em dinheiro.

“Nós, funcionários efetivos (da mesma forma que os professores), não tivemos nenhum tipo de prejuízo econômico e a segurança alimentar de nossas famílias está garantida, por mais difícil que tenha sido se adaptar a esse momento. Se isso foi possível, por que é necessário cortar totalmente a renda de quem ganha pouco mais de um salário mínimo?”, diz o texto divulgado pelos servidores da unidade.

“É muito triste que uma instituição com a importância e o orçamento da USP não tenha sido capaz de se adaptar às novas e temporárias circunstâncias sem ter que recorrer a um corte linear nos contratos terceirizados, uma medida que deve representar centenas de demissões em plena pandemia. Trata-se de uma irresponsabilidade social que beira a crueldade”, prosseguem os servidores em sua manifestação.

Os representantes do Conselho de Base também querem sensibilizar a diretoria da FMVZ para que, “dentro das suas possibilidades, não colabore de nenhuma forma com a demissão de trabalhadores em plena epidemia”, não ajudando “a colocar mais famílias em situação de vulnerabilidade social grave”.