Plenária virtual debaterá caminhos para luta pela reabertura da Creche Oeste, depois de derrota na via judicial

Após mais de três anos, o mandado de segurança impetrado pela Associação de Pais e Funcionários da Creche Oeste (APEF) contra a USP, com a finalidade de reverter a desativação daquela unidade — determinada pelo então reitor M.A. Zago e truculentamente imposta em 16/1/2017 — transitou em julgado e foi derrotado. O mandado chegou a ser concedido em primeira instância, mas foi derrubado pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP). Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram rejeitados. Agora, os grupos ligados à defesa das creches da USP procuram retomar a luta pela reabertura da Creche Oeste — o primeiro passo é uma plenária virtual, agendada para esta quarta-feira (12/8), às 18 horas.

“Todos os interessados em que o prédio da Creche Oeste continue ligado às demandas da infância na universidade — entidades, movimentos dentro da universidade, famílias com demanda por creches etc. — estão convidados a debater na plenária virtual”, dizem os organizadores da iniciativa. O link será publicado na página do Facebook da Ocupação Creche Aberta.

Cristiano Buoniconti Camargo, um dos advogados da APEF que atuaram no processo judicial, explica que o STJ e o STF, ao examinar os recursos impetrados, não chegaram a decidir o mérito da causa. “Os recursos não foram decididos no mérito. Em uma primeira apreciação disseram que o tema discutido não tinha repercussão geral. É como se dissessem que o que estávamos discutindo não tinha relevância nacional para chegar a um tribunal superior”, diz.

“Tentamos agravar dessa decisão, mas não tivemos sucesso. Com isso o processo da APEF contrário ao fechamento terminou. Mas ainda é possível tentar pleitos individuais pedindo vagas nas creches da USP, o que eventualmente poderia ajudar para uma reabertura da Creche Oeste”. Confira aqui os autos da ação.

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