Presidente da Alesp convoca sessão extraordinária para tentar aprovar o PL 529 nesta segunda (5/10)

Associação dos Funcionários da Fundação Itesp e outras entidades sindicais começam a divulgar nas redes sociais materiais que denunciam os deputados governistas favoráveis à aprovação do projeto

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB), convocou duas sessões extraordinárias para a noite desta segunda-feira (5/10), a partir das 19h, com o objetivo de dar sequência à tramitação do projeto de lei 529/2020, encaminhado pelo governador João Doria (PSDB).

A convocação foi lida pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos), 1º vice-presidente da Alesp, que presidiu os trabalhos da sessão ordinária do início da tarde desta segunda-feira.

Na semana passada, a bancada governista não conseguiu encerrar o período de discussão e colocar em votação o PL 529/2020, que entre outras medidas extingue dez fundações e autarquias do Estado, entrega áreas públicas à iniciativa privada, aumenta as alíquotas de contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e aumenta alíquotas do ICMS de remédios, alimentos e outros produtos.

Conforme mostrou o Informativo Adusp, a resistência de parlamentares de bancadas que normalmente votam com o governo e a pressão exercida pela mobilização da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público e de outros setores da sociedade têm imposto dificuldades à aprovação do projeto na Alesp.

Assim como as entidades que compõem a Frente Paulista, o Fórum das Seis convoca a comunidade acadêmica a manter a mobilização e a pressão sobre os deputados. As ações propostas são o envio de mensagens aos parlamentares por e-mail e também em suas redes sociais para que obstruam a tramitação e votem contra o PL 529/2020, tuitaços com a hashtag #NãoAoPL529, manifestações nos chats durante as transmissões da Rede Alesp e protestos virtuais no site Manif.App.

Cresce a pressão sobre os deputados da base governista na Alesp

Começam a ser distribuídos pelas redes sociais materiais que pressionam os deputados da base governista que votaram favoravelmente ao requerimento do líder do governo durante a sessão extraordinária iniciada na quarta-feira (30/9). O requerimento, que não foi aprovado por falta de quórum, pretendia encerrar os debates e dar início ao processo de votação do projeto de lei. Embora se trate de uma etapa preliminar, a dedução lógica é de que quem votou no requerimento também pretende votar a favor do projeto do governo.

Em relação ao PL 529/2020, a base governista é constituída pelas bancadas do PSDB, DEM, PL, PP, MDB, Cidadania, Solidariedade, PSD, PV, Podemos, a maioria dos parlamentares do PSB e até um único deputado do PSL, partido que tem se destacado nas críticas ao projeto. Esses parlamentares foram “agraciados” com cards digitais que a Associação dos Funcionários da Fundação Itesp (Afitesp) elaborou.

Já a oposição ao projeto conta com PT, PSOL, PCdoB, PSL, Novo, Progressistas e um deputado do PSB.