“Plano USP” desconsidera aspectos epidemiológicos, fere isonomia, é arbitrário e deve ser revisto, diz CTA da ECA

Em nota emitida no dia 11/11, a propósito da atualização do Plano USP para Retorno Gradual das Atividades Presenciais (“sétimo documento”), o Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) anuncia que se junta “às manifestações de outras congregações da Universidade de São Paulo no sentido de que haja uma revisão” daquele documento, colocando-se particularmente “contra o caráter compulsório do plano de retorno apresentado, no que diz respeito aos funcionários”, além de se solidarizar com estes “na expectativa que essa deliberação seja revertida”.

 

Após lembrar que durante a pandemia a USP conseguiu manter a maior parte de suas atividades graças ao “esforço redobrado dos docentes, dos discentes, e, sobretudo, dos funcionários técnicos, que persistiram operando a máquina administrativa em trabalho domiciliar sem qualquer prejuízo à instituição”, o CTA destaca aspectos do chamado “sétimo documento” que, a seu ver, merecem censura: “Com o novo plano de retorno gradual, além de se desconsiderarem aspectos sensíveis do ponto de vista epidemiológico, como apontou documento da congregação da Faculdade de Saúde Pública da USP, arrisca-se ferir a isonomia entre docentes, discentes e funcionários, estabelecendo-se que os últimos são compulsoriamente obrigados a comparecer às suas unidades para formalizar um simbólico registro de ponto, já que não poderia ser considerada de outra forma a arbitrária definição de uma cota presencial de 24 horas mensais”.

 

Depois de criticar novamente o registro de ponto imposto ao funcionalismo técnico-administrativo da USP pela Reitoria — “como se lhes exigisse uma contraprova factual e burocrática” — o CTA afirma que, na ECA, “os funcionários têm diligentemente desempenhado suas funções quer remota quer presencialmente”, de modo que, “além de parecer inaceitável essa discriminação, evidencia-se a necessidade de prevalecer o bom senso e deixar-se a cada unidade a responsabilidade de coordenar esse retorno às atividades”.

 

Ainda, no entender do colegiado, “compete à chefia de cada unidade decidir quando seus funcionários deverão ou não desempenhar suas atividades por meio de tele trabalho”, e continua sendo prerrogativa dessas chefias “providenciar a chancela no que concerne ao registro de ponto de funcionários eventualmente trabalhando na modalidade domiciliar”.

Diante da atualização do Plano USP para Retorno Gradual das Atividades Presenciais (“Sétimo Documento”), o Conselho Técnico Administrativo da Escola de Comunicações e Artes vem a público juntar-se às manifestações de outras congregações da Universidade de São Paulo no sentido de que haja uma revisão do mesmo.

 

“A USP não parou”! Esta afirmação tem sido reiterada pelo reitor da USP e pelos pró-reitores em suas manifestações públicas, reconhecendo-se nelas que mais de 90 por cento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade não foram interrompidas. Para que isso fosse possível foi necessário um esforço redobrado dos docentes, dos discentes, e, sobretudo dos funcionários técnicos, que persistiram operando a máquina administrativa em trabalho domiciliar sem qualquer prejuízo à instituição. Com o novo plano de retorno gradual, além de se desconsiderarem aspectos sensíveis do ponto de vista epidemiológico, como apontou documento da congregação da Faculdade de Saúde Pública da USP, arrisca-se ferir a isonomia entre docentes, discentes e funcionários, estabelecendo-se que os últimos são compulsoriamente obrigados a comparecer às suas unidades para formalizar um simbólico registro de ponto, já que não poderia ser considerada de outra forma a arbitrária definição de uma cota presencial de 24 horas mensais. Como se, apesar de parte dos funcionários em funções estratégicas em suas respectivas unidades vir mantendo comparecimento periódico a seus postos de trabalho nos campi da USP, e a parte restante estar trabalhando de suas residências normalmente, sem jamais recusar comparecer às unidades quando ocorre uma emergência, se lhes exigisse uma contraprova factual e burocrática.

 

A este colegiado da ECA, escola em que, frise-se, os funcionários têm diligentemente desempenhado suas funções quer remota quer presencialmente, além de parecer inaceitável essa discriminação, evidencia-se a necessidade de prevalecer o bom senso e deixar-se a cada unidade a responsabilidade de coordenar esse retorno às atividades. Parece-nos que compete à chefia de cada unidade decidir quando seus funcionários deverão ou não desempenhar suas atividades por meio de tele trabalho, como também que continua sendo prerrogativa dessas chefias providenciar a chancela no que concerne ao registro de ponto de funcionários eventualmente trabalhando na modalidade domiciliar.

 

Nesse sentido nos juntamos às outras congregações da Universidade que se manifestaram contra o caráter compulsório do plano de retorno apresentado, no que diz respeito aos funcionários, e nos solidarizamos com estes na expectativa que essa deliberação seja revertida.

Um grupo de diretores de unidades que se opõem ao retorno compulsório dos funcionários e funcionárias às atividades presenciais foi recebido na semana passada pelo vice-reitor Antonio Hernandes, coordenador do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Readequação do Ano Acadêmico de 2020 (GT PRAA), responsável pela elaboração do “Plano USP”. A revelação partiu do diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Paulo Martins, um dos articuladores da reunião.

 

Na sessão de 12/11 do CTA da FFLCH, Martins relatou que Hernandes aceitou quase imediatamente o pedido de audiência formulado pelos grupo. Participaram da reunião com o vice-reitor, além de Martins, os diretores Marcos Neira, da Faculdade de Educação (FE), Anna Lofredo, do Instituto de Psicologia (IP), Diana Vidal, do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), e Joubert Lancha, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU). “Pedimos então que, basicamente, este Plano USP fosse revisto”, disse o diretor da FFLCH ao CTA, explicando que os diretores reivindicaram autonomia para resolver os problemas de cada unidade de acordo com as suas especificidades.

 

“Fizemos uma reunião esplêndida, muito calma, todos nós nos colocamos livremente, com clareza, esboçando todos os seus argumentos, [tudo] foi ouvido não só pelo vice-reitor mas pelo grupo de contingência. Somados com a diretora da [Escola de] Enfermagem [Regina Szylit], que veio também. Que corroborou a nossa posição”, relatou Martins. 

“Ao fim e ao cabo, escutamos do vice-reitor que uma nova proposta será emitida em breve. Teremos, segundo o vice-reitor, uma atualização do plano de contingência de sexta a segunda [13 a 16/11]. Esse é o limite que foi dado a nós”.

 

De fato, a Reitoria recuou, ao menos momentaneamente: em 16/11, reconheceu a alta de casos de Covid-19 no Estado e anunciou a “suspensão do caráter compulsório do retorno presencial na Universidade de São Paulo até que a evolução do quadro epidemiológico volte a se apresentar com clareza e segurança”.