Frente ao silêncio do Cruesp quanto à negociação salarial, assembleia de 8/6 debaterá indicativo de greve

Comprometimento da receita da USP com a folha de pagamentos continua caindo e chegou a 74% em abril, indicando que há folga mais que suficiente no orçamento para um reajuste imediato de 8%. Nesta quarta (2/6), o Fórum das Seis voltou a cobrar dos reitores que agendem a primeira reunião entre as partes

A Assembleia Geral virtual da Adusp convocada para a próxima terça-feira (8/6) discutirá os próximos passos da campanha salarial e, especialmente, o indicativo de greve a ser proposto ao Fórum das Seis, frente à atitude inaceitável do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) de ignorar a proposta de abertura das negociações em torno da data-base, que é 1º/5. Embora a Pauta Unificada 2021 do Fórum das Seis tenha sido protocolada no Cruesp em 6/4, portanto há quase dois meses, a primeira reunião entre as partes ainda não foi agendada.

No dia 11/5, a coordenação do Fórum das Seis enviou ofício ao reitor da USP e atual presidente do Cruesp, Vahan Agopyan, cobrando a abertura das negociações. Nesta quarta-feira (2/6), em novo ofício, advertiu que vê com grande preocupação "o fato de ainda não terem sido iniciadas as negociações até este momento, fato inédito em nossa história", considerando ainda que como "a Pauta foi protocolada junto ao Cruesp há quase dois meses, estamos certos de que houve tempo suficiente para que todos se inteirassem de seu teor". Em 2020, a campanha foi suspensa sob o impacto do início da pandemia de Covid-19 e das perspectivas de queda na arrecadação do ICMS (que acabaram não se concretizando). Em 2021, nossas reivindicações estão focadas em duas frentes: 1) a recuperação das perdas salariais dos últimos anos e a valorização dos níveis iniciais de ambas as carreiras  e 2) o estabelecimento de um Plano Sanitário e Educacional nas instituições.

Na primeira frente, reivindicamos:

• Recuperação parcial de perdas, com um reajuste salarial em maio/2021 de no mínimo 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, com vistas a recompor o poder aquisitivo de maio/2012;
• Pagamento adicional de 3% a servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s da Unesp, referentes ao reajuste da data-base de 2016, bem como os valores em atraso;
• Reconhecimento, por parte do Cruesp, da existência de perdas significativas nos níveis salariais da(o)s servidora(e)s da USP, Unesp e Unicamp e da necessidade de definir um plano de médio prazo para a recomposição salarial, com a constituição de um grupo de trabalho Cruesp-Fórum das Seis para realizar os estudos necessários;
• Comprometimento do Cruesp com a valorização (inclusive salarial) dos níveis iniciais das carreiras;
• Recomposição das perdas salariais de servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s do Centro Paula Souza (Ceeteps), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período 1996-2021.

A expressiva queda do comprometimento financeiro das três universidades estaduais com as despesas de pessoal revela que há espaço nos respectivos orçamentos para atender às reivindicações das categorias. No caso específico da USP, quando se estudam os dados fornecidos pela Coordenadoria de Administração Geral (Codage) referentes aos quatro primeiros meses de 2021 constata-se que o comprometimento acumulado com a folha de pagamento vem mantendo-se em patamar inferior a 80% desde janeiro, excetuando-se o mês de fevereiro não por aumento das despesas com pessoal, mas pela redução episódica do repasse do Tesouro Estadual.

O Tesouro liberou para a USP R$ 532,54 milhões em janeiro, R$ 463,65 milhões em fevereiro, R$ 533,79 milhões em março e R$ 553,96 milhões em abril (num total de R$ 2,083 bilhões). As despesas com a folha de pagamento da universidade nesse mesmo período foram respectivamente de R$ 393,55 milhões, R$ 387,16 milhões, R$ 378,07 milhões e R$ 389,30 milhões (num total de R$ 1,548 bilhão). Portanto, os índices de comprometimento mensal com despesas de pessoal foram de 73,9%, 83,5%, 70,83% e 70,28% respectivamente, ao passo que o comprometimento acumulado foi de 73,9% em janeiro, passou a 78,37% em fevereiro, 75,74% em março e 74,29% em abril.

Esse índice é ainda menor que o comprometimento acumulado da USP em 2020, que foi de 85,05%. Ele confirma o que a Adusp vem denunciando: o absurdo arrocho salarial imposto pelas duas últimas gestões reitorais, com enormes prejuízos à docência, à pesquisa e à extensão universitária. Há margem financeira suficiente para o reajuste imediato de 8% reivindicado pelo Fórum das Seis, bem como para um plano de recomposição gradual dos salários.