Na PUC São Paulo, mantenedora corta 10% do valor dos salários, e docentes paralisam atividades

Os e as docentes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo paralisaram suas atividades, na terça-feira (13/9), em protesto contra o corte de 10% dos salários, abusivamente determinado pela Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da instituição de ensino. “Padre Rodolpho, tire as mãos do nosso salário!”, diz publicação da Associação dos Professores (Apropuc) em referência ao padre José Rodolpho Perazzolo, procurador jurídico da Arquidiocese e secretário-executivo da Fundasp. 

No mês de agosto, a Fundasp cortou 10% dos salários do(a)s docentes, “sob pretexto”, explica a Apropuc, “de adequar os vencimentos ao regime de 4,5 semanas, ao invés das 5 semanas, conquistadas arduamente em 1987 pela Apropuc, em acordo feito com a Reitoria e a mantenedora, que tinha à sua frente a figura memorável de D. Paulo Evaristo Arns”. Como agravante, o corte não foi comunicado previamente nem à categoria nem à sua entidade representativa, que só tomaram conhecimento da medida por uma singela nota no rodapé dos holerites.

Ainda segundo a associação, desde 2006, quando ocorreu a intervenção da Fundasp na universidade, tais atitudes arbitrárias “vêm sufocando as entidades e trabalhadores da PUC-SP”. O confisco praticado em agosto nos salários, continua a Apropuc, gerou “enorme descontentamento entre os docentes, que compareceram maciçamente a suas assembleias”. A Fundasp chegou “a divulgar fake news, afirmando que a Apropuc é que havia concordado com o desconto, ou tirando os holerites do ar e depois recolocando-os com configuração diferente”. 

Em resposta à paralisação, a Fundasp decidiu judicializar a questão, submetendo ao Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-1) “uma demanda de mediação e conciliação pré-processual, relativa à controvérsia sobre a fórmula de cálculo da remuneração dos docentes da PUC-SP, conforme estabelece a Cláusula 50 do Acordo Interno de Trabalho, assinado com o Sinpro [Sindicato dos Professores de São Paulo]”, segundo nota que emitiu em 13/9. O TRT-1 convocou para esta sexta-feira (16/9), às 9h30, audiência de conciliação. 

Na terça praticamente não houve aulas na instituição. O(a)s estudantes, que estão apoiando o movimento docente, fizeram uma passeata pelas ruas de Perdizes até o prédio da Fundasp, para exigir que a mantenedora volte atrás em sua decisão de confiscar parte dos salários. 

Nova assembleia virtual de docentes, realizada nesta quarta-feira (14/9) à tarde, aprovou a continuidade da luta contra a política de redução salarial da Fundasp; apoio à realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar da questão; participação em um ato unificado de docentes, estudantes e funcionário(a)s nesta quinta-feira (15/9) às 10h, na “Prainha”, no mesmo horário em que ocorreria reunião do Conselho de Administração da PUC (Consad) para debater o corte nos salários; e manutenção da assembleia permanente, com nova reunião agendada para esta sexta-feira (16/9) às 16 horas.

“De acordo com os resultados nos foros TRT (16/9) e Semesp (20/9), continuaremos o processo de construção da greve na PUC, na luta contra o confisco salarial”, informa a Apropuc. O Semesp é a entidade patronal que congrega mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e onde também está agendada uma mesa de conciliação, a pedido da Apropuc. 

Andes-SN repudia decisão da Fundasp e se solidariza com docentes

A Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional manifestou total apoio à luta do professorado da PUC. “Esse ataque direto da Fundasp fere tanto os acordos coletivos celebrados na instituição […] como o que é previsto na Constituição Federal, que preconiza a impossibilidade da retirada de direitos adquiridos”, diz a nota, publicada em 13/9. 

“A Diretoria do Andes-SN repudia essa atitude autoritária e inconstitucional que fere as possibilidades de negociações e convenções coletivas desrespeitando direitos consagrados do(a)s docentes da PUC-SP e apontando para um processo de precarização da atividade docente, e simultaneamente apoia o movimento liderado pela Apropuc que luta pelos seus direitos”, assinala. “Movimentos assim são fundamentais para a defesa dos direitos trabalhistas. Pela revogação imediata dos cortes de 10% e todos seus perversos efeitos!”

No dia anterior, a Diretoria da Regional São Paulo do Andes-SN havia emitido nota de solidariedade aos(às) docentes da PUC, na qual chama atenção, em especial, para as inverdades propaladas pela mantenedora da instituição: “Repudiamos a atitude inconstitucional e unilateral da Fundasp, assim como a falta de transparência e o uso de informações que visam a difamar a Apropuc. Apoiamos a luta das e dos colegas pelos seus direitos! Instamos a Fundasp a revogar sua ação antitrabalhista e socialmente perversa!”