Quo usque tandem abutere patientia nostra?

Gostaríamos de poder retomar as atividades do segundo semestre com boas notícias para os colegas, mas… isso não é possível. O descaso da Reitoria com relação à entidade e suas pautas nos obriga, uma vez mais, a tratar da questão da sede da Adusp, assunto que já poderia ter sido resolvido há meses e que é emblemático de como imposições, falta de diálogo e desrespeito  marcam o modo como a Reitoria se relaciona com a comunidade universitária.

Senão, vejamos. Reunimo-nos com a Reitoria pela primeira vez para tratar desse assunto em 26/7/2011. Na ocasião, fomos informados de que teríamos que deixar o espaço — ocupado pela entidade há mais de vinte anos — em função da reforma do prédio da antiga Reitoria. Entendendo não haver outra opção, reivindicamos que fosse cedido um outro espaço, dentro do campus, para a entidade. O reitor solicitou, então, que a Adusp lhe fornecesse subsídios que respaldassem juridicamente uma cessão desta natureza, cogitando de que poderia haver restrições legais. Não nos recusamos a fazê-lo. Dois dias após a reunião, a diretoria encaminhou ofício à Reitoria, anexando pareceres  da própria Consultoria Jurídica da USP que respaldam a cessão de espaço para a subsede regional da Adusp de Ribeirão Preto, ocorrida já na gestão Rodas. Ficou demonstrada assim a possibilidade legal de atender a nossa demanda.

Em agosto do ano passado, o professor Alberto Carlos Amadio, chefe de Gabinete da Reitoria, esteve na sede da Adusp para entregar uma proposta da Reitoria de Termo de Ajuste para Continuidade de Utilização de Espaço (TA). Não nos recusamos a discutir a proposta. Ao contrário, imediatamente a submetemos à análise do nosso departamento jurídico e, em reunião realizada com a Reitoria em setembro de 2011, a Adusp apresentou uma contraproposta de TA, com o objetivo de assegurar prazos para a negociação de um espaço definitivo para a sede da entidade, além de reafirmar nossa compreensão, com base em jurisprudência de tribunais, a respeito da inexistência de restrições legais à cessão de espaço para a entidade.

Daniel Garcia

Sala da diretoria: deterioram-se as condições de trabalho

O reitor solicitou, então, cópias de toda essa documentação para que a Procuradoria Geral (PG, ex-Consultoria Jurídica) pudesse analisá-la. Na mesma reunião, reafirmou sua intenção de concluir o processo de negociação de uma sede definitiva para a Adusp ainda durante a sua gestão. Três dias depois da reunião, a Adusp enviou a documentação solicitada.

Tudo indicava que a negociação estava caminhando mas, inexplicavelmente, a Reitoria silenciou até o início de dezembro. Não desistimos. Após a Adusp reiterar, por meio de vários ofícios, o pedido de agendamento da reunião para dar continuidade à negociação, em 7/12/2011 fomos recebidos pelos professores Alberto Carlos Amadio e Wanderley Messias da Costa, representantes da Reitoria, e pelo procurador geral da USP, Gustavo Mônaco. Na ocasião, fomos finalmente informados de que a PG concordava que inexistiam objeções legais para a cessão de espaço para a entidade. Mas… sempre havia um mas…! A Reitoria não apresentou nenhuma proposta de espaço definitivo para a nova sede, nem se comprometeu a apresentar uma, ainda que aceitássemos um prazo maior. Não permitimos a instauração do impasse. Sugerimos, imediatamente, que a Reitoria estudasse a possibilidade de ampliar o espaço proposto inicialmente como sede provisória para que se tornasse definitivo.

Em reunião realizada em 22/12/2011 a Reitoria apresentou sua proposta. Não a recusamos. Mais ainda: nos comprometemos a adequar o texto do Termo de Permissão de Uso (TPU), considerando que o novo espaço seria definitivo. O Conselho de Repre­sen­tantes da entidade aprovou a soli­citação da Reitoria de que apre­sentássemos um projeto executivo das reformas que precisariam ser feitas no local destinado à nova sede.

Luís Ricardo Câmara

Uma das perfurações em parede da sede

Durante todo esse processo, a reforma do prédio avançava e seguimos trabalhando em condições cada vez piores: poeira, ruído, corte de água sem aviso prévio.

Enquanto o projeto executivo estava sendo elaborado, a Adusp encaminhou à Reitoria, em fevereiro de 2012, nova proposta de adaptação de texto para o TPU, solicitando agendamento de reunião para sua assinatura. Durante o mês de março, insistimos junto à Reitoria na necessidade e na urgência de se concluir a negociação.

Vale ressaltar que, a essa altura, já havíamos sido surpreendidos com publicação de matéria do USP Destaques 55, na qual se informava que os diretores da Adusp estavam sendo interpelados judicialmente para prestar esclarecimentos acerca de declarações atribuídas a “entidades docentes” pelo editorial da edição de 25/2/2012 do jornal O Estado de S. Paulo.

Finalmente, em 2/4, voltamos a nos reunir com o reitor que, em sua fala inicial, perguntou qual seria o tema daquela reunião. Mais uma vez, manifestamos a necessidade de assinarmos o TPU. O reitor mencionou a interpelação judicial contra a diretoria da Adusp e declarou não ver condições de avançar na negociação sobre a nova sede, sem resolver, ao mesmo tempo, a questão da interpelação. Contestamos seu ponto de vista, argumentando que ele poderia ter contatado a diretoria para tentar esclarecer o ocorrido, ao invés de lançar mão de medidas judiciais. Ponderamos, também, ser inaceitável postergar a decisão sobre a nova sede, considerando o avanço da reforma no prédio da antiga Reitoria e as responsabilidades já assumidas pelas partes durante todo o processo de negociação. Rodas, contudo, mostrou-se irredutível e terminou propondo que Adusp e Reitoria fizessem uma declaração conjunta na qual a diretoria contextualizaria as declarações imputadas à entidade pelo reitor, em função do editorial do jornal O Estado de S. Paulo; e a Reitoria esclareceria que a iniciativa de interpelar judicialmente os diretores da entidade não teria sido a melhor atitude.

Estava claramente colocada uma situação de impasse. A negociação sobre a mudança da sede não avançaria sem que se resolvesse também a questão da interpelação. Nem essa proposta nos recusamos a considerar. Após longa e difícil discussão, que incluiu o Conselho de Representantes da entidade, avaliamos que, mais uma vez, precisávamos demonstrar disposição ao diálogo e à negociação. Assim, no final de abril, encaminhamos uma minuta de texto para a declaração conjunta. O Reitor não aceitou os termos da proposta e, por meio do professor Wanderley, foi encaminhado à Adusp um novo texto. Nesta versão, no parágrafo referente à declaração da Adusp, acrescen­ta­va-se que a entidade não havia imputado ato ilícito ao reitor, enquanto se suprimia o parágrafo do texto original em que a Reitoria reconhecia a inadequação de interpelar judicialmente a diretoria da Adusp. Respondemos ao professor Wanderley que, para ser fiel ao que havia sido sugerido pelo próprio reitor, na reunião de abril, uma declaração conjunta não poderia prescindir do reconhecimento de que a interpelação judi­cial não se constitui em instru­mento adequado para o escla­re­ci­mento dos fatos e que, portanto, a proposta da Reitoria não era razoável. O professor Wanderley comprometeu-se então a conversar novamente com o reitor no sentido de apresentar, o mais breve possível, uma nova versão de declaração, mas nada foi encaminhado à entidade.

Em junho, a diretoria voltou a contatar o professor Wanderley, comunicando que enviara ofício à Reitoria solicitando agendamento de reunião para discutir o projeto executivo da reforma do espaço destinado à nova sede, conforme havia sido acordado quase seis meses antes. Durante o telefonema, o professor Wanderley nos informou que o reitor não havia mudado de posição quanto ao texto da declaração conjunta. Insistimos na necessidade de retomar o diálogo concernente às pautas da entidade e o professor Wanderley reiterou sua intenção de tentar agendar a reunião solicitada. Novo silêncio da Reitoria e, nos últimos dias de julho, funcionários e diretores da Adusp foram surpreendidos com buracos e trincas nas paredes da sede, causados pelas obras no prédio. Sem nenhuma explicação ou cuidado com quem trabalha no local. Mais uma vez, contatamos o professor Wanderley, relatando o ocorrido e reiterando que a questão da nova sede tivesse o devido encaminhamento. Mais uma vez, o professor Wanderley se dispôs a conversar com o reitor e a dar uma resposta à Adusp. Mais uma vez, silêncio.

Passados 930 dias desde a posse do reitor, nada disso deveria surpreender.

Afinal, para que o diálogo seja profícuo é imprescindível que as partes envolvidas tenham compromisso com relação à palavra empenhada e  consciência da responsabilidade dos cargos que ocupam. Até o momento, o reitor tem preferido trilhar o caminho da intolerância, do desrespeito e do descaso. Ainda lhe restam 530 dias de mandato.

Informativo nº 349