Andes realiza Encontro Nacional sobre carreira docente

Nos dias 20, 21 e 22/11, em Brasília, o Andes-Sindicato Nacional realizará seu Encontro Nacional de Carreira, que sucede uma série de reuniões preparatórias do GT Carreira e o Seminário Nacional de Carreira, realizado em outubro último em Montes Claros (MG).

A discussão sobre carreira tornou-se crucial neste momento, diante das reformulações cogitadas pelo governo federal e, no âmbito de São Paulo, tendo em vista a tentativa de implantação da nova carreira, manu militari, pela Reitoria da USP e os projetos de reforma em andamento na Unesp e Unicamp.

A última reunião do GT Carreira, realizada em Santa Maria (RS), no dia 25/10, debateu a questão dos eixos norteadores da carreira. O Seminário de Montes Claros aprovara como eixos: 1) formação e titulação e 2) tempo de serviço. A reunião de Santa Maria, porém, propôs a inclusão de um terceiro eixo: a avaliação, “que deve ser pensada como processo coletivo, emancipatório e não coercitivo”, diferentemente da avaliação centralizada e autoritária praticada sob os auspícios da Capes.

O GT, desdobrando os eixos, reavaliou os “princípios norteadores da carreira docente” definidos no Seminário de Montes Claros. Assim, por exemplo, foram propostas várias alternativas de reformulação do princípio 1, “a carreira não deve ser produtivista”. Entre as novas formulações foram sugeridas, por exemplo: “a carreira deve pautar-se pela qualificação e controle social”; “a carreira deve ser produtiva entendendo-se que essa [produção] depende das condições de trabalho docente para desenvolver pesquisa, ensino e extensão”.

“Estímulo”

Foram reiterados integralmente pela reunião de 25/10 do GT vários outros princípios norteadores aprovados no Seminário: “2) A carreira docente não pode ser entendida apenas como recurso de acréscimo salarial, mas como estímulo ao crescimento e desenvolvimento do docente”; “3) desvincular a carreira docente da relação com as estruturas de cargos na gestão universitária”; “4) a carreira deve contemplar condições de trabalho que não comprometam a saúde e segurança do docente, dada a complexidade de uma atividade que envolve relações humanas (é preciso garantir a salubridade profissional)”; “5) manter o princípio da diversidade no que se refere aos níveis de titulação (especialização, graduação, mestrado, doutorado, livre docência e titular)”.

Também foram homologados os princípios que definem a observância, na carreira, da indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão, bem como o de que o trabalho docente “pressupõe as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão universitária e exercício de mandato sindical”.

Algumas questões polêmicas deverão ser apreciadas pelo Encontro Nacional de Carreira, como: o equilíbrio salarial entre início, meio e final da carreira (a relação matemática recomendável entre os salários inicial e final da carreira); o detalhamento da estrutura simplificada de carreira, compatível com os níveis de titulação existentes atualmente nas universidades brasileiras (graduado, mestre, doutor, associado e titular), bem como de sua estrutura aberta, “com ingresso em qualquer nível, mediante concurso público e progressão que respeite a formação e a titulação”; e os critérios de promoção.

Matéria publicada no Informativo nº 297