Andes-SN recebe apoios para reativar registro sindical

O Andes-SN tem intensificado as articulações em busca de apoio para anular a suspensão arbitrária, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do registro sindical da entidade. No dia 1º, o professor Ciro Correia, presidente do Andes, foi recebido por Erasto Fortes Mendonça, coordenador geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

Na semana passada, a Comissão Nacional de Mobilização (CNM), criada pelo Andes com esta finalidade, iniciou contatos com parlamentares federais de todos os partidos. Cada deputado e senador receberá um dossiê sobre questões como carreira docente, condições de trabalho e salários, a reativação do registro sindical da entidade e a garantia da liberdade de organização sindical.

Durante a audiência na SEDH, o presidente do Andes expôs os problemas provocados pela suspensão do registro, bem como o teor de recente audiência com o ministro Fernando Haddad, do MEC, em que este destacou a importância do Andes. Mendonça mostrou-se sensibilizado com a questão e comprometeu-se a encaminhá-la ao ministro Paulo Vannuchi.

Protestos e apoios

O Andes-SN tem recebido dezenas de manifestações de solidariedade e apoio de entidades e de personalidades. A seguir reproduzimos algumas dessas iniciativas.

Em mensagem enviada ao ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), a Adunesp protesta “veementemente contra o processo de desqualificação oficial perpetrado contra o Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) por setores da burocracia governamental associados a interesses patrocinados por organizações sindicais que nitidamente traíram a confiança neles depositada por muitos trabalhadores brasileiros”.

Na correspondência, a Adunesp lembra que o Andes “foi vencedor em processo movido por várias entidades sindicais que se sentiram prejudicadas pela emissão da certidão de registro sindical, ato publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 6 de março de 1990 e cujo acórdão, proferido pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal-STF, onde transitou em julgado”. No entanto, acrescenta, um despacho da Secretaria de Relações de Trabalho do MTE, publicado no D.O.U. em 04/12/2003, “tem impedido o Andes de exercer, na plenitude, suas prerrogativas de sindicato cuja legalidade está respaldada em decisão proferida pela mais alta corte do país”.

O DCE da Universidade Federal de Pelotas manifesta “solidariedade e apoio ao Andes-SN”, criticando “a criação de uma falsa entidade que visa representar a categoria dos docentes do ensino superior”. Segundo o DCE, a CUT, “entidade que operou a criação da farsa, vem exercendo um papel esdrúxulo para com o movimento sindical” e “enxerga no Andes-SN uma ameaça à hegemonia que a CUT tem no movimento sindical, dado que o Andes recentemente se desfiliou da CUT e migrou para outra organização nacional”.

O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais em Educação (Sinasefe) e o Sindicato dos Servidores Federais de São Paulo (Sindsef-SP) solicitaram ao ministro Lupi que seja determinada “a imediata reativação do registro sindical do Andes-SN”, advertindo que, “caso isto não ocorra, estará configurada, de fato, a utilização deste Ministério como instrumento político de um setor do movimento sindical em sua disputa por espaço dentro das organizações dos trabalhadores — o que seria inaceitável politicamente, além de significar uma afronta aberta às leis e à própria Constituição Federal”.

Universidades

Colegiados de algumas universidades têm aprovado moções de apoio ao Andes. É o caso do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Pará (Consepe/UFPA), que, reunido em 16/9, manifestou “sua veemente discordância em relação à cassação do direito de representação sindical do Andes-Sindicato Nacional que, desde 1988”, “tornou-se o legítimo representante dos docentes das instituições brasileiras de ensino superior”.

Segundo a moção, “o Andes-SN sempre se orientou pela luta em defesa da valorização do trabalho docente e da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada. Mais do que isso, a partir da compreensão política da necessidade concreta de articular suas lutas com as lutas do conjunto da classe trabalhadora, sempre se pautou pela preocupação de jamais apartar a universidade, o trabalho acadêmico e a atividade política e sindical da dura realidade social em que estamos inseridos”.

Também os conselhos universitários da Universidade Estadual de Feira de Santana, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Acre e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovaram moções em favor do Andes. O Consuni-UFPB, em 30/9, manifestou-se “unanimemente contra a cassação da representação sindical”, solicitando “o imediato restabelecimento do direito do Andes-SN do uso pleno de sua Carta Sindical”.

Matéria publicada no Informativo nº 269