27° Congresso do Andes-SN

No período de 14 a 20 de janeiro de 2008, em Goiânia (GO), ocorreu o 27º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, que teve como tema “Avançar na Luta em Defesa da Universidade Pública e dos Direitos dos Docentes”. Participaram do Congresso 254 delegados e 20 observadores de 66 seções sindicais. Representaram a Adusp os professores Otaviano Helene (IF), presidente da entidade, e os delegados Ozíride Manzoli Neto (ICMC), Sérgio Souto (FZEA), Americo  Sansigolo Kerr (IF), Ciro Correia (IGc) e Osvaldo Coggiola (FFLCH). A professora Lighia Brigitta H. Matsushigue (IF) participou na qualidade de diretora do Andes-SN. 

O Congresso foi precedido por um seminário sobre o financiamento do ensino superior no Brasil. Os  palestrantes, professores Otaviano Helene (USP) e Cláudio Tonegutti  (UFPR), analisaram o nível de investimento público nas instituições de  ensino superior (IES) brasileiras e de outros países, bem como investimentos públicos e privados em diferentes níveis. A necessidade de aumento dos gastos públicos em educação mereceu uma resolução no 27º Congresso, a partir de proposta da Adusp, determinando que o Sindicato continue se empenhando na luta pelo financiamento adequado da educação, referenciando-o ao Produto Interno Bruto (PIB), estudando uma divisão mais condizente com as responsabilidades de cada esfera do governo (União, estados e municípios) e com os vários níveis de ensino.

Os temas do Congresso foram tratados nos grupos e plenárias. Definiu-se, preliminarmente, a centralidade da luta que irá nortear as ações do Andes-SN, bem como os demais temas a serem tratados. Deliberou-se como central: 1) intensificar a participação na reorganização e unificação da classe  trabalhadora na luta contra as políticas e reformas neoliberais, em  defesa dos direitos sociais; 2) lutar pela ampliação do acesso e por políticas de permanência estudantil nas IES públicas,  que devem ser gratuitas, de qualidade e socialmente referenciadas nos interesses  históricos da classe trabalhadora, com garantia de financiamento  público, autonomia, democracia e indissociabilidade de ensino,  pesquisa e extensão; 3) lutar pela valorização do trabalho docente e contra toda e qualquer  forma de sua precarização; 4) lutar pela ampliação da participação da categoria no Sindicato por meio da intensificação do trabalho de base.

Reuni e assédio

Os projetos federais como o Reuni, IFETs, entre outros que visam a expansão do número de vagas em universidades públicas sem garantia da qualidade, precarizando o trabalho docente e induzindo a um sistema de ensino superior público heterogêneo em sua qualidade, estiveram entre os temas em destaque. A instituição destes projetos foi facilitada pela falta de democracia nos conselhos superiores das Universidades Federais e pela criminalização da comunidade acadêmica que se opunha a eles.

As condições de precarização do trabalho docente, desde o não  reajuste salarial nas Universidades Federais em 2007 e possivelmente  2008, com a desculpa do fim da CPMF, até as demissões em massa e por  questões sindicais observadas nas instituições privadas de ensino, também foram denunciadas e debatidas. Cresce o número de relatos de práticas  anti-sindicais e de assédio moral no setor privado, como forma perniciosa de  exploração e aviltamento das relações de trabalho. Mesmo no setor público esta forma de assédio está em franca ascensão, motivada pela implantação de programas produtivistas  como Reuni e similares. Ainda neste contexto de precarização e assédio, destacou-se o papel nefasto das fundações privadas ditas “de apoio”.

O 27º Congresso discutiu, ainda, as lutas gerais dos trabalhadores e a questão da reorganização da classe  trabalhadora, aprovando a diretriz de fortalecer a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) no primeiro congresso desta, que  será realizado no período de 3 a 6 de julho de 2008, em Betim (MG). No encerramento do 27º Congresso, os delegados, em nome da categoria, se comprometeram a intensificar a luta contra a  privatização da universidade pública e contra a precarização do  trabalho docente.

Resistência

Durante o Congresso, o lançamento do livro Comunicado Importante — memórias da resistência reforçou a luta do Movimento Docente contra a demissão dos trabalhadores das universidades particulares e em defesa do direito ao exercício  sindical. Editado pela Associação dos Docentes da Universidade  Metodista de Piracicaba (Adunimep), o livro narra a história de luta e resistência de 148 docentes demitidos arbitrariamente pela reitoria da instituição, no dia 7 de dezembro de 2006, por meio de um comunicado distribuído pela intranet. Também foi lançado, na abertura dos trabalhos, o nº 41 da revista Universidade e Sociedade, cujo tema é “A produção do conhecimento versus o produtivismo e a precarização do trabalho docente”.

O 28° Congresso do Andes-SN, em 2009, será realizado na cidade de Pelotas (RS). O evento será sediado pela Associação de Docentes da Universidade  Federal de Pelotas (Adufpel) que no mesmo ano completará seu 30° aniversário de fundação e de lutas.

Matéria publicada no Informativo nº 251