Adunifesp lança campanha em defesa da antropóloga e professora Melvina Araújo, alvo de ataques da extrema-direita

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp) lançou uma campanha em defesa da professora e antropóloga Melvina Afra Mendes de Araújo, autora de estudos sobre os povos indígenas que vem sendo alvo de uma campanha político-judicial articulada por parlamentares e ativistas de extrema-direita, ligados à senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF).

A Adunifesp e o Diretório Central dos Estudantes da Unifesp estão convocando uma reunião, neste dia 3 de agosto (sábado), para formar um Comitê de Solidariedade à Professora Melvina. Interessados(as) em participar devem preencher este formulário online.

Professora associada da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) da Unifesp e pesquisadora associada ao Centro Brasileiro de Análise e Pesquisa (Cebrap), Melvina graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), é mestre e doutora em antropologia pela Universidade de São Paulo, com doutorado-sanduíche no Groupe de Sociologie des Religions et de la Laïcité (GSRL) da École Pratique des Hautes Études em Sciences Sociales (EPHE, Paris). Realizou pós-doutorados no Cebrap, na USP, na EPHE e na Universidade de Campinas. É autora de três livros e organizadora de outros três, além de vinte e dois artigos científicos.

“A professora tem sido vítima de uma reação à pesquisa e a um conjunto de publicações por ela desenvolvidas que, dentre outras coisas, expõem o caráter farsesco (e mesmo genocida) de políticas contra os povos originários”, explica em nota a Adunifesp. De acordo com a entidade, são justamente os “apoiadores e lobistas” dos projetos de lei 1.057/2007 e 119/2015, “conhecidas pelas (enganosas) alcunhas de leis ‘do Infanticídio Indígena’ e ‘Muwaji’”, e cujo “núcleo duro gira em torno do gabinete da senadora Damares e da ONG a ela ligada, a Atini”, que operam os ataques à professora Melvina, redobrados durante o governo Bolsonaro.

O principal ataque à docente da Unifesp tem se dado na forma de um “lawfare”, ou seja, uma perseguição judicial com viés político. “Ela sofre um processo judicial pelo qual já foi condenada em duas instâncias”, foi obrigada a pagar uma indenização e teve censurado um livro, Religião e Conflito, do qual é co-autora e co-organizadora. “Ademais, Melvina e outros alunos e pesquisadores que pesquisam o mesmo tema têm denunciado ataques pessoais (com ameaças anônimas, hackeamento de material eletrônico etc), numa guerra psicológica truculenta, típica do bolsonarismo, usada para intimidar e tentar bloquear a pesquisa do tema”, acrescenta a Adunifesp.

Em agosto de 2023, após a decisão judicial que criminalizou o livro da docente, o Cebrap emitiu nota em que defende Melvina. “O Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) expressa sua consternação diante da sentença proferida pela 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determina a suspensão da comercialização e divulgação do livro Religião e Conflito”, declara. “A sentença também condena a professora e pesquisadora Melvina Araújo ao pagamento de indenização por danos morais em razão de uma análise realizada em um dos capítulos de sua autoria publicado nessa coletânea, da qual também é coorganizadora”.

A nota informa que o capítulo em questão, intitulado “Controvérsias em torno do infanticídio indígena: religiosos e antropólogos em ação”, examina as estratégias dos participantes na elaboração e defesa do PL 1.057 (“Lei Muwaji”) e na Campanha Nacional a favor da vida e contra o infanticídio, e que é resultado de pesquisa científica, cujos resultados foram publicamente apresentados e debatidos em fóruns científicos.

“Preocupa profundamente que o Poder Judiciário, ao julgar procedente a ação movida por uma das atrizes envolvidas no processo político analisado pela professora Araújo, ofereça justificativa com implicações de delimitação do que seja uma análise científica e seus procedimentos apropriados, restringindo a circulação do conhecimento”, diz ainda o Cebrap. “Preocupa não apenas porque o Poder Judiciário não é foro adequado para o julgamento da produção de conhecimento científico, mas porque a história recente do país mostrou os custos de negligenciar os critérios internos à produção desse conhecimento.”

O 67º Conad do ANDES-Sindicato Nacional, realizado recentemente em Belo Horizonte (MG), aprovou moção de solidariedade com Melvina, que exige ainda a reversão da citada decisão judicial. “Muito além do cerceamento e da intimidação pessoal à atividade profissional de uma pesquisadora, tal sentença representa uma afronta não apenas à autonomia universitária, mas também à liberdade de cátedra e de pesquisa científica. Trata-se de um ataque a toda categoria docente bem como à comunidade acadêmica. Ataque que precisa ser imediatamente repudiado e revertido”, diz a moção.

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