Comissão cria “degraus” para doutores e associados

A reunião de 8/10 da Comissão Especial de Reforma do Estatuto da USP teve como pauta a controvertida proposta de reformulação da carreira docente, patrocinada pela própria Comissão. As propostas anteriores, de criação da figura do “professor pleno” e de ressurgimento do professor adjunto, parecem definitivamente descartadas.

A nova proposta da Comissão cria um escalonamento da carreira docente. Passariam a existir dois níveis de professores doutores (1 e 2) e três níveis de professores associados (1, 2 e 3). O grau inicial da carreira (Professor Doutor 1) e o grau final (Professor Titular) “constituem cargos e as categorias de Professor Doutor 2 e Associado 1, 2 e 3 constituem níveis da carreira” (texto proposto para o Artigo 76, §1º).

A ascensão de um nível a outro dependeria de uma avaliação a ser pleiteada pelo docente a cada cinco anos e realizada pela Comissão de Assuntos Acadêmicos do Conselho Universitário (CAA), com base em memoriais. “Cumpridos os requisitos exigidos, o Professor Doutor 1 e os Professores Associados 1 e 2 poderão ascender, respectivamente, aos níveis de Professor Associado 1 e Professor Titular, sem a obrigatoriedade de passar por todos os níveis da carreira” (texto proposto para o Artigo 76, §5º). Professores associados 3 poderão dirigir unidades.

Timidez

A avaliação da professora Lucília Borsari, da diretoria ampliada da Adusp, é de que a proposta é tímida e guarda problemas: “Ela transforma a carreira e estende aos associados 3 aquilo que antes se reservava aos titulares. Mas só faz ajustes. Esse tipo de movimento está muito aquém do necessário”. A estrutura de poder continua centralizada, diz a professora: “Se não nos titulares, agora num grupinho muito pouco ampliado”.

Para ela, com a nova proposta da Comissão adota-se uma avaliação meramente quantitativa: “A avaliação vai ser feita por um organismo central, ao invés de onde o docente está no dia a dia. Vão olhar os itens que o docente completou nos últimos cinco anos — é um viés produtivista”. O raciocínio de Lucília é corroborado por Aline Tavella, representante discente na Comissão, presente na reunião de 8/10: “Um dos professores disse que escolheram o prazo de cinco anos, porque às vezes o professor entra na faculdade e produz só nos primeiros dois anos. O correto seria avaliar toda a carreira docente do profissional”.

Ainda segundo a professora, a proposta não mexe em uma questão central, que é a abertura de carreira: “A proposta de um professor pleno aparentemente sumiu. E criaram esse arremedo de associados 1, 2 e 3. Ou seja, atende um detalhe ou outro, interesses aqui ou acolá, que passam ao largo da democratização da universidade”.

Mérito?

Outro ponto para o qual Lucília chama atenção é o fato de o texto discutido na Comissão manter fechada a carreira para mestres e auxiliares de ensino: “A Universidade poderia aproveitar a oportunidade para discutir isso. A contratação de mestre não vai ser feita por concurso público.Vamos continuar tendo contratos precários. E se não for precariamente, será como? Será CLT? Isso também é inadequado. A proposta mexe na carreira sem resolver a questão trabalhista, continua não democratizando a universidade e joga uma avaliação pretensamente de mérito, mas que tem na verdade cunho quantitativo”.

A estudante Aline acrescenta que a discussão sobre como a proposta, uma vez implantada, incidiria sobre as estruturas de poder foi impedida no interior da Comissão: “Queriam barrar isso lá, porque segundo eles era uma perda de tempo — já que estrutura de poder vai ser discutida em outro bloco”.

Os defensores da proposta alegam que ela amplia a participação dos docentes no âmbito administrativo. É o que afirma o professor Glaucius Oliva, diretor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) e membro da Comissão. “Mais de 130 sugestões sobre o tema carreira docente foram recebidas das unidades. Criou-se uma subcomissão, composta pelos professores [João Grandino] Rodas, Zilda Iokoi e [Luiz Roberto] Britto, e saiu a proposta de haver mais níveis de carreira intermediários”, conta. Para o professor, o texto amplia as “perspectivas de progressão acadêmica e profissional”.

Critérios

Questionado sobre os motivos que levam à escolha de um intervalo de cinco anos para a progressão, Oliva argumenta que a idéia é diminuir a diferença salarial entre doutores, associados e titulares. Indicou-se a CAA como órgão avaliador porque “a idéia foi justamente jogar a avaliação para fora da unidade para evitar uma avaliação local exclusiva — para o bem e para o mal”.

Caso a proposta seja aprovada, diz Oliva, será necessário criar comissões assessoras da CAA para as áreas de biológicas, humanidades e exatas. Assim sendo, poderia haver avaliação de toda a vida acadêmica do docente: “A CAA pondera claramente as atividades didáticas, de pesquisa e de extensão e de engajamento institucional”. Contudo, os critérios da CAA continuarão produtivistas, a julgar pela declaração do diretor do IFSC: “Ela considera produtividade em pesquisa, número de disciplinas ministradas, avaliação que o professor tem pelos alunos, prêmios de distinção acadêmica, orientações”.

Sobre a proposta de criação da figura do professor pleno, Oliva alega que ela não foi bem aceita pela comunidade. Quanto à abertura da carreira para mestres e auxiliares de ensino, teria sido ponderada pela Comissão: “Preocupados com isso, porém por outro lado limitados pela questão jurídica de que os cargos hoje criados em Assembléia Legislativa e Governo para a USP são cargos de professor doutor, o que se prevê está no artigo 76, que é o contrato de tempo determinado”.

A proposta de carreira deve constar na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário.

 

Matéria publicada no Informativo n° 269

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