Conselho Universitário aprova gratificação sem votar destaque do Sintusp favorável a valores isonômicos

Na sua reunião extraordinária desta quinta-feira (23/3), o Conselho Universitário (Co) aprovou, por ampla maioria (86 votos a 7, com 13 abstenções), a proposta de “Gratificação de Valorização, Retenção e Permanência” (GVRP), sem qualquer alteração no formato proposto pela Reitoria.

De acordo com a Coordenadoria de Administração Geral (Codage), o pagamento da GVRP implicará um desembolso total de R$ 107,5 milhões e beneficiará 7.883 servidore[a]s docentes e técnico-administrativo[a]s. Docentes receberão entre R$ 27 mil e R$ 30 mil e funcionário(a)s entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil (500% a menos).

A proposta da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) de pagamento da GVRP em valores isonômicos, apresentada como destaque por representantes da categoria no Co, não foi colocada em votação pelo reitor, que preside o Co. Ele alegou que os defensores desse destaque deveriam limitar-se a “votar contra” a proposta da Reitoria.

Foi igualmente aprovada, por 106 votos a 4, com uma única abstenção, a proposta da Reitoria de “Prêmio de Desempenho Acadêmico Institucional”, no valor de R$ 5 mil, linear para todo o corpo funcional da USP. Serão contemplado(a)s 18 mil servidore(a)s docentes e técnico-administrativo(a)s, que receberão, no total, um montante de R$ 90 milhões.

Proposta defendida na reunião por diversos conselheiros, e destacadamente por Reinaldo Santos Souza, diretor do Sintusp, de supressão do inciso IV do artigo 4º da resolução que cria a GVRP, o qual veda seu pagamento àquele(a)s servidore(a)s que, “nos últimos cinco anos, sofreram penalidade administrativa apurada em processo administrativo disciplinar ou procedimento análogo”, e de supressão do inciso III do artigo 5º da resolução relativa ao Prêmio de Desempenho, de idêntico teor, foi derrotada por 84 votos a 17, com cinco abstenções.

Souza anunciou que o Sintusp vai judicializar a questão, por considerar que representa uma dupla punição e que muitos servidore(a)s são processado(a)s e recebem penalidades pela simples razão de participarem da luta sindical da categoria.

O representante da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), professor Adrián Fanjul, propôs que o Prêmio de Desempenho seja estendido aos professores temporários, sem prejuízo da votação da proposta no formato apresentado. A questão deverá ser examinada na próxima reunião do Co.