Desprecarização em debate

Ana Maria Cruz, Maria de Lourdes Bianchi, Otaviano Helene e Marcelo Pompêo

A 6ª Etapa do programa de concursos públicos da USP— conduzido pela Reitoria e apelidado de “desprecarização”, porque visa eliminar os contratos precários na categoria docente da USP — foi tema do debate organizado pela Adusp, realizado em 6/8 no Auditório da Geografia.

Participaram da mesa, representando a Adusp, o professor Otaviano Helene, presidente da entidade, e o professor Marcelo Luiz Pompêo, membro da diretoria. A Reitoria foi representada pela diretora do Departamento de Recursos Humanos da USP, professora Maria de Lourdes Bianchi, e pela procuradora-chefe da USP, Ana Maria da Cruz.

Luta histórica

Ao apresentar o debate, o professor Otaviano Helene observou que a questão dos contratos precários “aflige a todos nós, porque é uma condição de trabalho que afeta a categoria como um todo”, e destacou o papel da Adusp na luta contra essa distorção. “Foi uma campanha que a Adusp iniciou há mais de 15 anos, quando a USP tinha então cerca de metade dos docentes com contratos precários, uma situação completamente irregular do ponto de vista trabalhista e também do ponto de vista acadêmico”.

De acordo com ele, as contratações precárias fragilizam e complicam o trabalho acadêmico: “Orientar um doutoramento pode demorar mais de cinco anos, e os contratos precários às vezes são de dois anos. Como é que uma pessoa pode ser contratada por dois anos para fazer uma tarefa que pode demorar cinco, seis anos?”

O professor Pompêo, após registrar que o processo de regularização de contratos precários é fruto da luta da Adusp, levantou algumas preocupações: “Independentemente da vitória, da regularização dos contratos precários, essa 6ª Etapa deixa uma série de dúvidas”, afirmou.

Foi solicitado que as representantes da Reitoria esclarecessem, entre outras questões, o que ocorrerá nos casos em que o professor contratado em regime precário não aceitar colocar seu cargo à disposição; preencher o formulário próprio informando que pretende colocar o cargo à disposição, mas deixar de se inscrever no concurso; ou participar do concurso, mas não obter a primeira colocação.

Respostas da Reitoria

A professora Maria de Loudes esclareceu que a adesão à 6ª Etapa é voluntária, ou seja, o concurso para uma determinada vaga só será realizado se o atual ocupante concordar em colocar seu “claro” (verba) à disposição: “Se ele não quer participar, tudo bem, mas ele deve lembrar que continuará como precário”. Na mesma linha, a procuradora-chefe, Ana Maria da Cruz, afirma: “A decisão do Conselho Universitário é substituir os contratos precários, mas antes de você colocar isso como uma obrigatoriedade, está se dando a possibilidade, o estímulo, para que todos participem”.

Nas situações em que o professor com contrato precário concordar em participar do programa, mas por qualquer motivo não chegar a se inscrever, a Reitoria avaliará caso a caso, podendo cancelar o concurso. Segundo a procuradora-chefe, “se nenhum contratado se inscrever, esse concurso vai voltar para a Reitoria, ela vai analisar o que fazer”. Assim, prosseguiu, “não significa que imediatamente ela vai revogar, ela tem que examinar, porque se tiver pessoas de fora, pode ser que ela diga ‘não, eu vou dar a verba para dar prosseguimento a isso’, ela vai ver se academicamente abrir aquele concurso vai criar uma duplicidade”.

Se o professor de contrato precário participar do concurso, mas a primeira colocação ficar com um candidato externo à universidade, este último será nomeado. Nessa situação, segundo as representantes da Reitoria, não é possível garantir a vaga ao docente contratado e a Reitoria analisará cada caso. Acrescentaram que, após tal análise, eventualmente o docente poderá permanecer em regime precário até o término de seu contrato, quando a situação será avaliada pelo Conselho de Departamento e pela Congregação de sua unidade.

Renovação contratual

A diretora do DRH fez questão de ressaltar também que os docentes cujos contratos vençam no próximo período devem pedir sua renovação, mesmo que pretendam participar do programa. “Quem vai prestar o concurso, e vai vencer o contrato em outubro, tem que pedir a renovação do contrato — aliás, já deveria ter pedido, tem que pedir independentemente de qualquer coisa. Só depois que você tiver a garantia de prestar o concurso e passar é que você não vai mais pedir a renovação de contrato”, afirmou.

Quanto à possibilidade de auxiliares e assistentes de ensino participarem do programa, a professora Maria de Lourdes respondeu que mestres e graduados não podem ser “desprecarizados”, e que os docentes só poderão concorrer nesses concursos se concluirem o doutorado.

O debate foi filmado e o vídeo será colocado em breve na página eletrônica da Adusp, na seção galeria (www.adusp.org.br/galeria). Confira no vídeo outras questões discutidas no evento.

Matéria publicada no Informativo nº 241