Mudanças na carreira e nós às carreiras?

É preciso que estejamos em alerta para impedir que a exacerbação do produtivismo se agrave ainda mais. Isso porque o reitor, na última reunião do Conselho Universitário (Co) de 14/9, anunciou a intenção de manter os níveis horizontais (dois na categoria MS3 e três na MS5) incorporados à carreira docente, em tumultuado processo de votação, durante a reunião do CO de 4/3/09. Além dessa intenção, João Grandino Rodas anunciou também a constituição de uma nova comissão do Co incumbida de elaborar, em 45 dias, um conjunto de critérios e procedimentos destinados a julgar os pretendentes à progressão horizontal na carreira.

Existe alguma motivação claramente acadêmica que justifique a inclusão desses níveis horizontais na carreira docente?

Pelos argumentos que circularam, antes e depois dessa deliberação do Co, por parte dos que defendiam essa modificação na carreira, não encontramos nenhuma motivação acadêmica. Já que o reitor quer implementar a reforma da carreira, que ainda está sub judice em função das ações da Adusp em 2009, é importante lembrar seus dois argumentos apresentados em debate promovido pela Adusp em 19/2/09. Primeiramente, ele afirmara que a carreira já não era atrativa para os melhores docentes, pois os salários estavam “significativamente abaixo do mercado. (…) Não podemos deixar que a carreira vá se esvaindo.” Uma segunda razão seria a permissão para que os eventuais Associados 3 se tornem chefes de departamento ou até diretores de unidade. “Nas projeções que fizemos, vamos perceber que vai mudar de forma substancial a participação em chefia”, afirmara Rodas naquele debate (Informativo Adusp 275). Como vemos, nenhuma razão acadêmica foi então apresentada. E hoje, existe alguma?

Não haverá outras formas de valorizar a carreira sem misturar reajuste salarial e carreira docente? E a estrutura de poder não deveria ser democratizada, como manda a Constituição Federal e como a regulamenta a LDB?

Para tratar da primeira pergunta, vamos relembrar algo de mais de vinte anos sobre carreira e salário, sem embaralhá-los.

A última reformulação geral do Estatuto da USP, ocorrida em 1988, aprovou a carreira docente que ainda está em vigência. Uma outra carreira foi encaminhada à Reitoria e ao Co, como parte da proposta de Estatuto emanada do III Congresso da USP, realizado em 1987, por Adusp, Asusp (futuro Sintusp) e DCE. Essa carreira docente difere da atual em dois pontos. O primeiro diz respeito ao início da carreira docente em Professor Assistente, portador do título de Mestre. O outro está relacionado à criação do título/função de Professor Pleno.

Reproduzimos aqui um parágrafo do caderno da Adusp Carreira docente em Debate, publicado em agosto de 2009: “Para finalizar essas breves reminiscências, cabe mencionar que esse debate em torno de antecipar o início da carreira para o nível de mestrado deve ser contemplado hoje com muita atenção. Nestes dias, quando a USP apresenta uma média de idade de seus docentes em torno dos 55 anos, é mais atual estudar de que forma viabilizar formalmente a possibilidade de ingresso na carreira docente de mestres e, eventualmente, graduados. A formação do quadro docente jovem, integrando de forma séria e competente ensino, pesquisa e extensão, tem tudo para promover a verdadeira autonomia universitária que privilegia a liberdade plena na produção do saber.”

Assim, o acesso, exclusivamente por concurso público, e a progressão na carreira docente acima indicada, acoplados a um bom salário inicial e aos adicionais por tempo de serviço (quinquênios), e tendo o RDIDP como o regime preferencial de trabalho, deveriam se constituir nos princípios básicos da carreira docente e do contrato regular de trabalho. Não podemos ignorar, quando falamos de salários, que para retornar aos valores de 1989, ano em que foi assinada a autonomia universitária vinculando os recursos orçamentários das universidades estaduais a uma parcela do ICMS, os salários atuais deveriam ser reajustados em cerca de 30%. Cabe lembrar aqui que o reajuste de 6% que os docentes tiveram a partir de fevereiro último foi tratado pelo Cruesp como uma reestruturação da carreira!

Por outro lado, o Fórum das Seis encaminhou uma proposta de valorização do início da carreira docente que, eventualmente poderia partir desses 6% do Cruesp. Com esses elementos teríamos condições de organizar nosso trabalho acadêmico com qualidade, sem nos submetermos aos rigores de um ritmo de trabalho alucinante, como denunciamos no Informativo Adusp 311. E poderíamos melhorar os salários sem introduzir os níveis horizontais.

Já estamos correndo! Não seria melhor evitar que nos atropelemos mutuamente às carreiras?

Informativo nº 315