Plano de carreira eleva salário dos funcionários da USP

O Conselho Universitário da USP aprovou, em 11/5, o Plano de Carreira do funcionários técnicos-administrativos. O Plano aumentou os salários, reduziu o número de níveis da carreira e adotou a descentralização administrativa, conferindo às unidades a prerrogativa de preparar a progressão profissional de seus respectivos funcionários.

O menor piso salarial, para os funcionários que possuem apenas escolaridade mínima (ensino fundamental), passa a ser de R$ 1.536,90, o que representa aumento de quase 27% sobre a referência anterior. Para os funcionários que possuem ensino médio, o piso será de R$ 2.792,01. Quanto aos funcionários com diploma de nível superior, os salários vão variar entre R$ 5.250,06 e R$ 10.914,51. Sobre esses valores ainda incidirá o reajuste a ser concedido pelo Cruesp na data-base.

Os três representantes dos funcionários no Co se abstiveram na votação. Embora considere o Plano um avanço, o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) entende que parte de suas reivindicações não foi atendida.

Conquista

As novas referências salariais definidas pelo Plano de Carreira representam, certamente, uma justa conquista do movimento dos funcionários técnico-administrativos da USP. A valorização dos funcionários é indispensável à garantia da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Por outro lado, essas novas referências remetem a uma outra questão: a defasagem salarial dos docentes. Neste sentido, algumas comparações são instrutivas.

O novo teto salarial dos funcionários (R$ 10.914,51) situa-se acima do salário básico de professor titular (MS-6) em regime de dedicação integral (RDIDP), que é R$ 10.888,21. O salário de professor-doutor (MS-3) nesse mesmo regime é de R$ 7.574,75, e o de professor associado (MS-5), R$ 9.030,61. O piso dos funcionários técnico-administrativos de nível superior (R$ 5.250,06) também situa-se acima do salário de um professor titular em regime de turno completo (RTC), que é de R$ 4.790,89.

Assim, o aumento concedido aos funcionários técnico-administrativos de nível superior acaba por confirmar, em especial, a urgência e a justeza da reivindicação dos docentes das três universidades públicas de valorização dos níveis iniciais da carreira, que deve ser negociada, em breve, com os reitores. Os docentes precisam receber remuneração compatível, tanto com sua formação e titulação, que demanda longo período de estudo, quanto com sua contribuição às atividades desenvolvidas pela universidade. O corpo docente das universidades estaduais paulistas é bastante qualificado para as tarefas que precisa desempenhar, mas seus salários estão aquém do que seria razoável.

Informativo n° 326