Professor sim! Técnico não!

O “Dia do Professor” quase sempre passa em branco na USP: não há ponto facultativo ou paralisação de aulas. No último dia 15/10, contudo, essa tradição não se repetiu. Entre cirandas, brincadeiras e um lanche coletivo, educadores das creches da universidade realizaram o primeiro “Ato Público em Defesa da Legalização da Carreira de Professor de Educação Básica da Universidade de São Paulo”, apoiados pelo Sintusp.

Durante toda a manhã, as atividades em frente à Reitoria misturaram a dinâmica muito própria da educação infantil com os debates e plenárias típicos da mobilização política. Tudo para chamar atenção da comunidade para o fato de que, dentro da USP, os professores das creches ainda não são reconhecidos como tal. “Professor sim! Técnico não!” era a frase estampada nas camisetas das mais de 50 pessoas que, depois do lanche, debatiam e avaliavam o ato.

Nas creches da USP, ao contrário do que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) há 12 anos, os professores estão enquadrados na função “técnico de apoio educativo”. Há mais de 10 anos eles lutam para ver reconhecida, pela USP, a profissão que efetivamente exercem.

Manifesto ao vivo

Os educadores aproveitaram a realização, na manhã de 15/10, da segunda etapa do workshopworkshop “Planejando o futuro: a USP em 2034” para forçar a reabertura do diálogo com a Reitoria. Uma educadora presente ao workshop inscreveu-se para falar quando a palavra foi aberta ao público, e então leu o manifesto da categoria em pleno salão do Conselho Universitário. Após a leitura, os debates foram suspensos para que ocorresse uma reunião da Reitoria com os membros da Comissão sobre Nomenclatura do Técnico de Apoio Educativo (constituída por representantes dos educadores e alguns apoiadores).

Em entrevista ao Informativo Adusp, um grupo de professores explica como suas reivindicações vêm sendo sistematicamente frustradas pela Reitoria. Natália Bortolaci, professora da Creche Central, conta que em 2003, por exemplo, todos os educadores receberam uma carta do Coseas que indicava a mudança de nomenclatura para “professor de educação básica”, citada até no Diário Oficial do Estado. Entretanto, a Reitoria recuou, motivando os educadores a retomarem sua mobilização. A empreitada mais recente é um processo aberto pelo Sintusp em setembro de 2007 para a mudança de nomenclatura, mas que se encontra paralisado no protocolo da USP desde 15/04/2008!

Contradição

Em carta à Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, a Comissão sobre Nomenclatura revela o argumento principal da Consultoria Jurídica da USP para desrespeitar a LDB: “a Universidade de São Paulo reserva a denominação de ‘Professor’ à ‘Carreira Docente’ que está disciplinada no Regimento Geral da USP, em seus arts. 121 a 202, com forma de provimento, progressão, regime de trabalho e avaliação diferentes da carreira dos ‘servidores não docentes da USP’ admitidos em regra, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Ademais, com freqüência a Reitoria afirma que a prioridade da USP é o ensino e que as creches não passam de atividade-meio, um direito cedido tendo em vista a reivindicação dos funcionários. “A creche não é um direito do trabalhador, mas da criança. Na universidade também tem que ser assim. Essa discussão foi superada pela LDB”, explica Natália Bortolaci e seus colegas Ana Cristina Araújo, Ramiro Malaquias, Adriana Cerqueira e Sheila Cruz.

Por que a USP não poderia criar duas carreiras efetivamente separadas, visto que a denominação “professor de educação básica” já é restritiva à função docente relativa à Educação Infantil e Fundamental (como reclamam os professores da creche)? O professor Rubens Camargo, da Faculdade de Educação e membro do Conselho de Representantes da Adusp, não vê grandes impedimentos à criação da nova carreira: “Na cidade de São Paulo a alteração no plano de carreira, de auxiliar de desenvolvimento infantil para professor de desenvolvimento infantil, foi conquistada pelos professores da rede durante o governo anterior. Em termos de orçamento, não vejo qual seria o grande óbice para a USP. Há sempre uma margem de negociação salarial nas universidades”.

Matéria publicada no Informativo n° 270