Valorização salarial, plano de saúde e nova carreira exigem posição da assembleia

Sabemos que o reinício das aulas é sempre um momento intenso, repleto de tarefas e atividades. Mesmo assim, não podemos adiar nossa assembleia, que acontecerá no próximo dia 30/8, tendo em vista a urgência em definir encaminhamentos para várias questões, algumas já presentes há algum tempo, outras mais recentes. Vamos a elas:

1. Carreira docente. Como sabem, sem a prometida votação de todos os destaques apresentados por membros do Conselho Universitário (Co) e com os problemas apontados no Informativo Adusp 329, a reunião do Co realizada em 5/7 votou a regulamentação dos mecanismos de avaliação para progressão horizontal na nova carreira, tendo sido atingido o quórum de 2/3, necessário para sua aprovação. Além disso, a Reitoria já encaminhou circulares às unidades solicitando que a) sejam elaboradas listas tríplices para composição da Comissão Central de Avaliação para Progressão de Nível na Carreira Docente (CCAD) e das Comissões de Avaliação Setorial (CAS) e b) sejam sugeridos critérios de avaliação a serem adotados nas áreas pertinentes a cada unidade. Tudo isso, com prazo até 20/9! Mais ainda: já estão abertas as inscrições para o primeiro processo de avaliação para progressão na carreira docente de Professores Doutores e Associados. Precisamos, portanto, tomar posição frente a algumas questões que essa situação suscita.

Em primeiro lugar, acreditamos ser necessária uma manifestação de nossa assembleia acerca do conteúdo da regulamentação aprovada, principalmente no que diz respeito à decisão de a avaliação ser realizada por pareceristas e não por bancas públicas. Além disso, teremos também que decidir o que fazer com as ações judiciais contra a nova carreira docente que ainda estão em curso. Devemos levá-las até o fim, ou retirá-las? Precisamos refletir sobre essa questão, pois ambos os caminhos têm implicações importantes. Retirando as ações, estaremos abrindo mão (ao menos por enquanto) de lutar judicialmente contra a implementação da nova carreira. Deixando, ao contrário, que as ações sigam seu trâmite, uma eventual vitória poderia acarretar problemas para os docentes que já tenham progredido nos níveis horizontais. Não é uma decisão fácil e, por isso mesmo, precisamos tomá-la após discussão coletiva na assembleia, com todos os interessados.

2. Valorização dos níveis iniciais da carreira. Fomos informados pelo chefe de gabinete da Unesp de que no próximo dia 5/9 os três reitores se reunirão para discutir a questão e que, posteriormente, deverá ser agendada reunião do Cruesp com as três associações docentes. Cabe a nossa assembleia reiterar a urgência de que as reitorias negociem a pauta específica dos docentes das três universidades.

3. Mudança da sede da Adusp. Como noticiado (Informativo Adusp 330), a Reitoria solicitou que a Adusp deixe o espaço que ocupa há mais de 20 anos, em função da reforma no prédio da Antiga Reitoria. Ao mesmo tempo, a Reitoria colocou dúvidas quanto à legalidade da cessão de espaços para o funcionamento de sindicatos. Encaminhamos então, a pedido do reitor, ofício à Reitoria no qual manifestamos a compreensão de que não há objeção legal a que a USP ceda espaço no campus para a Adusp. Anexamos pareceres da Consultoria Jurídica (CJ) da USP, datados de 2009, que respaldaram a cessão de espaço no campus de Ribeirão Preto para a subsede da Adusp — ocorrida em abril de 2010, portanto já na gestão Rodas.

Fomos informados de que nossa manifestação foi encaminhada à CJ e, enquanto a Reitoria aguarda a manifestação da consultoria acerca de seu próprio parecer (!), nos foi oferecido um espaço no prédio da Administração da antiga Prefeitura do Campus, para sede provisória. Fomos conhecê-lo no dia 12/8 e manifestamos ao professor Amadio, chefe de gabinete, que nos acompanhou na visita, nossa intenção de negociar com a Reitoria um “pacote” completo, envolvendo uma solução provisória e outra definitiva. Ele nos informou, então, de que uma solução definitiva dependeria da posição da CJ acerca do tema… Insistimos com ele ser necessário acelerar esse processo, para que possamos retomar o diálogo com a Reitoria sobre a questão. Afinal, parece que as obras no prédio da antiga Reitoria estão começando…

4. Plano de saúde. Fomos surpreendidos por recente resolução do reitor (USP-5964), ad referendum dos colegiados, que cria o Sistema Assistencial de Saúde Próprio da Universidade de São Paulo, que pretende oferecer aos servidores da USP assistência médica ambulatorial e hospitalar. A resolução, publicada no Diário Oficial em 10/8/2011, estabelece três modalidades assistenciais: Plano Básico, Plano Especial e Plano Nacional. O Plano Básico será gerido pela Coordenadoria de Saúde da USP, enquanto será contratada empresa para operacionalização dos Planos Especial e Nacional, que serão implementados se houver adesão de, no mínimo, 1.500 usuários em cada um deles. Ainda segundo a resolução, as contribuições pagas pelos beneficiários destes planos “ficarão depositadas em conta específica administrada pela USP e constituirão reserva para pagamento dos serviços e procedimentos realizados fora da rede assistencial básica, observadas as coberturas e regras previstas nos respectivos planos”. A resolução prevê também que o atendimento de todos os beneficiários e dependentes que aderirem ao Plano Básico seja realizado em “rede assistencial básica de âmbito regional, com acomodação em enfermaria, sendo integralmente custeado pela USP”. Ah, em tempo: aqueles que preferirem ser atendidos apenas no HU e demais serviços de atendimento próprios da Universidade poderão optar por não ingressar no Sistema, “mediante requerimento escrito dirigido à Coordenadoria de Saúde”. Quem entendeu como o sistema funcionará? Que estudos respaldam essa resolução? Apenas a deliberação dos presidentes da CLR e da COP, mencionadas logo no início da resolução? Quem foi informado sobre isso? Que unidade teve a oportunidade de se manifestar a respeito? Que empresa a Reitoria pretende contratar e com que critérios?

Visando ao esclarecimento dos colegas acerca de tema tão fundamental, a diretoria da Adusp encaminhou convite à Reitoria para que compareça à Assembleia de 30/8 para nos ajudar a dirimir as dúvidas. Nosso GT-Saúde, que se reunirá no dia 1º/9, certamente tratará também de discuti-lo.

5. Convênio com a Secretaria de Segurança do Estado. Como já noticiado em 5/8, o Conselho Gestor do Campus da Capital aprovou convênio a ser assinado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, visando a implementar medidas de policiamento e segurança na Cidade Universitária. Uma das ações previstas é a alocação de equipe fixa de viaturas e equipamentos no campus. O que pensamos disso? A presença da PM no campus, agora permanentemente, nos trará mais segurança? E as medidas de prevenção, como iluminação, a quantas andam ?

Bem, assunto não nos falta! Precisamos agora construir uma assembleia geral forte, precedida de discussões nas unidades!

Informativo n° 331