Dados sobre contratos somem do site da FUSP, mas reaparecem após jornal denunciar o fato

A Reitoria da USP atribuiu a um “erro no sistema” a momentânea retirada, do site da Fundação de Apoio à USP (FUSP), das informações relativas a projetos e contratos. O sumiço dos dados ocorreu no dia 19/8 e foi apontado pelo jornalista Paulo Saldaña em seu blogue no portal de O Estado de S. Paulo. A FUSP vive uma crise sem precedentes desde que o jornal publicou reportagem que revelou, em detalhes, a existência de diversos contratos firmados entre a fundação privada e empresas que pertencem a docentes da USP ou a seus familiares.

“No meio da tarde desta quinta [20/8], após a reportagem questionar a universidade e publicar esse texto, os links voltaram a funcionar”, informou o blogue do repórter. “A Reitoria informou que o novo diretor [executivo] da FUSP, professor José Roberto Drugowich de Felício, não pediu a retirada das informações do portal e que não tinha conhecimento de que o conteúdo havia saído do ar”. Foi por meio das listas de contratos, temporariamente retiradas do site, que a reportagem do Estadão havia iden­tificado as firmas ligadas a docen­tes da USP e subcontratadas pela fundação, entre elas a Eletrogmanetics, pertencente a familiares do professor José Roberto Cardoso, então diretor da FUSP.

O Informativo Adusp solicitou ao professor Drugowich, por intermédio da assessoria de imprensa da Reitoria, esclareci­men­tos sobre a situação atual da fundação, mas até o fechamento desta edição não recebemos suas respostas. Eis as perguntas enviadas a ele: “1) Que me­didas o sr. pretende tomar à frente da FUSP, para evitar a realização de contratos com empresas pertencentes aos próprios docentes interessados nos projetos ou a seus familiares? 2) Procede a informação de que o sr. mandou retirar do site da fundação as informações sobre contratos da FUSP, até então disponíveis? 3) O sr. pretende acumular a diretoria executiva da FUSP e a Superintendência de Relações Institucionais? Caso pretenda, não estaria incidindo em conflito de interesses?”

Transparência?

As revelações sobre conflito de interesses na FUSP corroboram as denúncias que a Adusp tem feito há mais de uma década sobre as fundações privadas ditas “de apoio”, em geral, e sobre a FUSP em particular. A experiência provou, por exemplo, que os estatutos dessas entidades institucionalizam o conflito de interesses ao criar vínculos entre seus conselhos curadores e cargos executivos e os docentes que exercem cargos públicos de direção: reitor(a), pró-reitores(as), diretores(as) de unidades, chefes de departamento.

Na prática, o novo diretor executivo da FUSP, que exerce um cargo de superintendente na USP, foi designado pelo reitor M.A. Zago, que é também o presidente do Conselho Curador da fundação — estando ambos, portanto, em flagrante situação de conflito de interesses. Asseverada pelo reitor em comunicado de 17/8, a transparência é comprometida pela decisão da Reitoria de omitir a composição das comissões sindicantes constituídas para apurar o caso — se é que são realmente duas, uma na USP e outra na FUSP.  Enquanto isso, a diretoria da Escola Politécnica, agindo à moda de “ação entre amigos”, declara ao Estadão que docentes da unidade envolvidos no caso são “verdadeiras jóias da Poli”.

O escândalo sugere, igualmente, que a Promotoria de Fundações do Ministério Público Esta­dual não tem exercido o papel de fiscalizar tais fundações “de apoio”, mesmo quando há evidências de irregularidades. Embora uma auditoria realizada na FUSP em 2007 a pedido da própria Promotoria tenha identificado um projeto fictício, criado com a finalidade de remunerar o então diretor executivo, professor Antonio Marcos Massola, e dois outros diretores, não há notícias de que o promotor responsável tenha tomado as providências cabíveis.

Não é de hoje que o TCE, que está investigando o caso (vide quadro), identificou irregularidades na FUSP. Em agosto de 2013, o conselheiro Dimas Ramalho já havia solicitado a Massola que fornecesse uma relação “contendo os nomes, cargos, funções, formação profissional e remunerações e/ou pró-labore, jetons, bônus, participação por sessões/reuniões, ou qualquer espécie de auxílio de custo, pagos ao quadro administrativo e diretor, incluindo Presidência, da Entidade”.

Para conferir os projetos da FUSP, acesse http://fusp.org.br/projetos.aspx e http://fusp.org.br/Licitacao.aspx

Informativo nº 405