Conjuntura Política
Nota dos três setores repudia cortes nas verbas para ciência e educação
26/11/2021 14h35
Docentes, discentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s da USP elaboraram uma nota dos três setores contra os cortes de verbas na ciência e na educação realizados pelo governo federal. A nota será lida pela representação discente da pós-graduação na reunião do Conselho Universitário (Co) na próxima terça-feira (30/11), a penúltima do colegiado neste ano.
No texto, os três setores afirmam que os cortes no orçamento da ciência e da educação “significam um apagão gradativo que afeta o funcionamento das próprias Universidades, paralisando não só a formação de docentes e pesquisadora(e)s, mas também as atividades de laboratórios, a produção de vacinas, o desenvolvimento de novas tecnologias, o acolhimento em hospitais, creches e escolas ligadas às Universidades e que atendem diversas comunidades”.
Além desses despropósitos, prossegue a nota, “o desfinanciamento público da ciência e da educação se conecta com aquele de outros setores como energia, comunicação, cultura, transporte, saúde, meio ambiente e educação, que dependem direta ou indiretamente da pesquisa científica e da formação universitária”.
Os representantes da comunidade ressaltam ainda que “as pesquisas realizadas nas universidades têm sido fundamentais no combate à pandemia de Covid-19” e que, exatamente no momento “em que mais se precisa de respostas para questões que afligem a sociedade — especialmente por meio das pesquisas e das ciências — o governo desfere ataques visando a eliminação do sistema de ciência e tecnologia brasileiro”.
A nota contextualiza as medidas no âmbito do projeto neoliberal, que vem de longa data e se caracteriza “pela expansão da mercantilização, privatização e introdução, em todos âmbitos da vida, da racionalidade empresarial com redução de custos e maximização de resultados”, pretendendo que tudo — Estado, escolas, universidades e institutos de pesquisa, indivíduos — “fique submetido aos interesses privados”.
Desde 2015, registram os três setores, um novo capítulo foi aberto com “os sucessivos e massivos cortes orçamentários em todas as áreas, afetando a educação básica, o ensino superior e a pesquisa científica”.
“Bolsas de pesquisa não são meros benefícios, são os salários de quem trabalha com pesquisa”
O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Ministério da Educação (MEC) e dos principais fundos de investimento à pesquisa científica – a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – sofreu “um movimento de queda brusca até 2021”.
“O recente corte de mais de R$ 600 milhões, anunciado no dia 7 de outubro e sancionado pelo presidente Bolsonaro a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, intensifica todos esses cortes que já ocorreram e vêm ocorrendo, colocando a ciência e a educação em risco iminente”, afirma a nota.
“De imediato, os cortes de verbas para a ciência e a educação resultam em redução de bolsas, o que afeta diretamente a possibilidade de estudantes da pós-graduação e graduação continuarem nas Universidades, trabalhando com pesquisa e, no limite, de se sustentarem. Ao contrário do que se propaga, as bolsas de pesquisa não são meros benefícios, mas são os salários de quem trabalha com pesquisa”, prosseguem os três setores.
A impossibilidade de contar com as bolsas provoca o aumento da evasão universitária e da necessidade de que a(o)s estudantes realizem “múltiplas jornadas de trabalho”, passando por grandes dificuldades relativas à alimentação e moradia. Essa situação atinge principalmente as mães pesquisadoras, que, no âmbito das múltiplas jornadas, “são responsáveis pelo trabalho doméstico e pelos cuidados com a família”.
“Assim, os cortes se traduzem num processo social de precarização da nossa existência que deve ser combatida a partir da aliança entre diversos setores da sociedade. Com o apagão da ciência e da educação o que está em jogo é o nosso próprio futuro e das próximas gerações. Só com uma mobilização forte e combativa que envolva diversos setores das Universidades e da sociedade poderemos minimamente reverter essa situação e barrar, de fato, os cortes que estão acontecendo”, conclui a nota, assinada pela Adusp, pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), pelas associações de pós-graduanda(o)s da capital, de São Carlos e de Bauru, pelo DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” e por outras 19 entidades e centros acadêmicos.
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