Conjuntura Política
Mobilização de docentes e estudantes da Esalq contra cortes na Capes e CNPq
Cresce a mobilização da comunidade acadêmica da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) contra os cortes aplicados pelo governo federal nos recursos destinados a bolsas de pesquisa das principais agências de fomento à ciência no país, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No dia 10/9, os estudantes de graduação e pós-graduação da Esalq realizaram um protesto em frente ao prédio central da unidade, em Piracicaba. Docentes também participaram da manifestação, que repercutiu na mídia.
O movimento resultou na elaboração de uma carta que reivindica uma tomada de posição por parte do diretor da Esalq, professor Durval Dourado Neto. O documento é assinado pela Adusp, Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Centro Acadêmico Luiz Queiroz (CALQ), Comissão de Pós-Graduação Interunidades (CPGI) em Ecologia Aplicada e diversos pós-graduandos, alunos de graduação e docentes presentes ao ato de 10/9.
Após fazer referência à grave situação financeira das agências federais de fomento, e avaliando “a importância de a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz manifestar sua posição sobre a situação do financiamento público da ciência no país”, a carta propõe ao diretor “uma reunião aberta, convocada por vossa senhoria, com toda a comunidade esalqueana com o objetivo de avaliar o impacto dessas medidas na Esalq e emitir uma nota pública da Escola em defesa da manutenção dos orçamentos da Capes e CNPq”.
Novas medidas de contenção de gastos causam grande preocupação
“Recebemos com perplexidade as informações que circularam no início dessa semana sobre a situação financeira da Capes”, diz a carta. “Somadas ao quadro do CNPq, as novas medidas de contenção de gastos nos levam a manifestar grande preocupação com as condições de manutenção do sistema nacional de pós-graduação e de pesquisa, assim como seus reflexos para a formação de pesquisadores, continuidade de experimentos de laboratório e campo, condições de vida dos pós-graduandos que aguardam a indicação das bolsas, entre diversos outros impactos na ESALQ e nas universidades em geral”.
O texto prossegue mencionando o Ofício Circular 06/2019-CGSI/DPB/Capes, referente à “Suspensão do cadastramento de novos bolsistas no País”, e que “afeta a pós-graduação, pós-doutorado e docência (professor visitante), suspendendo o cadastramento de novos bolsistas e a alteração de vigência das bolsas e taxas escolares atualmente utilizadas”. Lembra que a suspensão de indicação de bolsistas realizada em maio e junho “resulta na extinção de 11.811 bolsas de pós-graduação da Capes em 2019, o que equivale a 12% das 92.253 financiadas no início do ano”.
Após registrar que o orçamento da Capes será reduzido dos atuais R$ 4,25 bilhões para R$ 2,2 bilhões em 2020, “o que significa novo aprofundamento de cortes de bolsas”, cita o anúncio do CNPq de que não possui orçamento para pagar os bolsistas a partir deste mês. “Atualmente, a Universidade de São Paulo possui 1.153 bolsas de mestrado e 1.409 bolsas de doutorado financiadas pelo CNPq”.
O professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp, fará uma visita ao campus da Esalq em 26/9, para participar de atividades organizadas pela Diretoria Regional da associação.
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