Vereadores de Santo André rejeitam projeto que queria proibir discussão de questões de gênero nas escolas

Texto do vereador Sargento Lôbo, que previa até a demissão de professores que cometessem a “infração”, foi derrotado por oito votos a seis. “Uma educação transformadora, justa e igualitária é exatamente para permitir que o diálogo, o debate e a construção da dignidade sejam possíveis no ambiente escolar”, afirmou a vereadora Bete Siraque (PT), uma das que votaram pela rejeição da proposta

A Câmara Municipal de Santo André rejeitou na sessão desta terça-feira (24/9) o projeto de lei 299/2017, que proibia a abordagem ou menção dos temas “ideologia de gênero” e “orientação sexual” nas escolas municipais da cidade. Aprovado em primeira votação em 12/9, o projeto tinha a segunda votação prevista para a semana passada, mas a tramitação foi adiada. Na sessão desta terça, o autor da proposta, vereador Sargento Lôbo (Solidariedade), tentou novamente adiar a apreciação do texto, porém não teve sucesso. Submetido ao plenário, o projeto foi rejeitado por oito votos a seis.

Assim como ocorreu na última quinta-feira (19/9), as galerias da Casa estavam lotadas por professores, estudantes e servidores da área da educação que se manifestaram contra o projeto. Em vários momentos houve discussão entre o público, o vereador Lôbo e outros defensores do texto.

As divergências continuaram em pauta mesmo depois da votação, quando vários vereadores pediram a palavra para justificar sua posição. A favor da proposta derrotada, Ronaldo de Castro (Republicanos) afirmou, entre outros disparates, que “depois que se instalou a esquerda na educação do Brasil tivemos ‘kit gay’, ‘ideologia de gênero’, tanta coisa que veio”. “Se a pessoa tem a opção sexual dela, o jovem, quem quer que seja, eu não sou contra. O que a gente não pode aceitar é quererem doutrinar crianças”, prosseguiu Castro, para quem “inúmeros professores não estão nem preparados para falar de educação sexual porque são doutrinados, militantes e têm a cabeça toda deturpada”.

Já Eduardo Leite (PT) ressaltou que a proposta de Lôbo era “oportunista, demagógica e com foco não nas crianças e jovens, mas nas eleições de 2020”. A Professora Bete Siraque (PT) defendeu que “uma educação transformadora, justa e igualitária é exatamente para permitir que o diálogo, o debate e a construção da dignidade sejam possíveis no ambiente escolar”. “Quando se proíbe os alunos de se posicionarem e se perseguem professores, criando um ‘tribunal de inquisição’ [nas escolas], a gente só está fortalecendo uma sociedade injusta, cruel e de violência”, afirmou.