Cronologia do movimento

• 1º/01 O governador José Serra assina os decretos 51.460, que cria a Secretaria do Ensino Superior (substituindo a Secretaria de Turismo) e transforma a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico em Secretaria de Desenvolvimento (à qual passam a subordinar-se a Fapesp e o Centro Paula Souza); e 51.461, que organiza a Secretaria do Ensino Superior e prioriza a “pesquisa operacional”. O decreto 51.461 também altera a composição do Cruesp, acabando com o rodízio de reitores na sua presidência, que passa a ser um cargo privativo do Secretário de Ensino Superior.
• 02/01 Serra assina o decreto 51.471, suspendendo por tempo indeterminado todas as contratações na administração pública estadual.
• 24/01 Em artigo na Folha de S. Paulo, Alcir Pécora e Francis Foot Hardman, docentes da Unicamp, protestam contra o ataque à autonomia universitária.
• 26/01 O secretário de Ensino Superior publica artigo na FSP, em resposta aos professores da Unicamp.
• 31/01 Diante da indignação generalizada da comunidade acadêmica (excetuando-se a administração da USP, que se manteve calada), Serra recua no tocante à composição e direção do Cruesp: emite novo decreto, 51.535, que restabelece o rodízio de reitores na presidência desse órgão.
• 1º/02 O reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, publica artigo contra os decretos, na FSP.
• 05/02 “Sai Lembo, entra Serra. Ocaso e alvorada preocupantes”, editorial do Informativo Adusp 229, comenta veto do ex-governador à LDO 2007 e a saraivada de decretos de Serra.
• 09/03 Serra assina o decreto 51.636, obrigando as universidades a publicar em tempo real a execução orçamentária no Siafem-SP.
• 14/03 Serra assina o decreto 51.660, que cria a Comissão de Política Salarial, responsável por estabelecer diretrizes para a política salarial em toda a administração pública estadual.
• 27/03 O Conselho Universitário da Unicamp manifesta seu “completo desacordo” com os decretos de Serra.
• 11/04 Os professores César Minto (Adusp), Milton Vieira do Prado (Adunesp) e Mauro Dias da Silva (Adunicamp) publicam na FSP artigo intitulado “Autoritarismo e fragmentação da educação”.
• 17/04 O Fórum das Seis define pauta unificada, reivindicando, entre outras coisas, a revogação dos decretos, reajuste salarial de 3,15% mais incorporação de parcela fixa (de R$ 200, no caso dos docentes em RDIDP), e mais verbas para a educação pública no estado de São Paulo.
• 03/05 A assembléia da Adusp delibera: paralisação e ato unificado com o funcionalismo no dia 10/5.
• *Estudantes ocupam a Reitoria da USP.
• 08/05 Primeira reunião entre os estudantes e a reitora Suely Vilela.
• 10/05 Fórum das Seis e Cruesp se reúnem, mas os reitores não fazem proposta alguma, argumentando que ainda não haviam recebido os dados da arrecadação do ICMS do governo estadual. Funcionalismo estadual promove ato unificado no Masp.
• 15/05 Assembléia da Adusp delibera: Ato na Assembléia Legislativa (Alesp), contra o SPPrev, em 17/5, e Paralisação em 23/5.
• 16/05 Estudantes e funcionários da USP entram em greve. Suely Vilela pede na justiça a reintegração de posse da Reitoria.
• 17/05 Fórum das Seis promove ato na Alesp, pela retirada do PLC 30, que institui a São Paulo Previdência (SPPrev).
• 23/05 Assembléia da Adusp aprova greve com início imediato. Fórum das Seis se incorpora ao ato unificado com o funcionalismo e movimentos sociais, na avenida Paulista, em defesa dos direitos sociais e do emprego. Fórum das Seis se reúne para negociar com o Cruesp. Reitores oferecem reajuste de 3,37%, mas rejeitam a parcela fixa.
• 25/05 Assembléia da Adusp aprova manutenção da greve por unanimidade. Natália Guerrero, Daniela Alarcon e José Calixto, estudantes que participam da ocupação da Reitoria, publicam artigo na FSP.
• 28/05 Assembléia Legislativa aprova o PLC 30, que cria a SPPrev.
• Estudantes negociam com o secretário Luis Antonio Marrey, da Justiça. Fórum das Seis também participou das conversações, a pedido dos estudantes.
• 29/05 Assembléia da Adusp aprova continuidade da greve.
• 30/05 O governador finalmente recua e assina o Decreto Declaratório nº 1, alterando parte dos decretos baixados no início de seu mandato.
• 31/05 Professores, funcionários e estudantes da USP, Unesp e Unicamp realizam um ato de rua, pela derrubada dos decretos e por mais verbas para a educação. A manifestação, que se dirigia ao Palácio dos Bandeirantes, é barrada pela tropa de choque da Polícia Militar no início da subida da Av. Morumbi.
• 1º/06 Assembléia da Adusp aprova continuidade da greve. Em nova reunião entre Fórum das Seis e Cruesp, reitores mantêm proposta de reajuste de 3,37%.
• 04/06 Assembléia da Adusp delibera indicativo de suspensão da greve, a ser analisado pelo Fórum das Seis.
• 06/06 Assembléia da Adusp, cuja pauta única foi Estatuinte, declara: “A Assembléia da Adusp de 06/6/07 entende que, para haver uma reforma estatutária legítima, é necessário que se constitua uma Assembléia Estatuinte soberana e democrática com essa finalidade específica e que se dissolva uma vez finalizados os trabalhos.” Em negociação, o Cruesp reafirma reajuste de 3,37%.
• 11/06 Assembléia da Adusp delibera retomada das aulas a partir do dia seguinte, manutenção de assembléia permanente e continuidade da luta.
• 19/06 Assembléia da Adusp delibera sobre a Estatuinte: constituição de uma Comissão Paritária formada por estudantes, funcionários técnico-administrativos e professores – todos indicados por assembléias de suas categorias – para amadurecer a discussão sobre o processo de Estatuinte, com ampla divulgação nas unidades e campi, e a possibilidade de organização do V Congresso da USP, tendo como pauta única a Estatuinte, no qual seriam definidas as diretrizes do novo Estatuto; encaminhar ao Conselho Universitário a proposta de que a reformulação estatutária seja feita por uma Assembléia Estatuinte – convocada exclusivamente para esse fim – e constituída por estudantes, funcionários técnico-administrativos e professores, eleitos em cada unidade de modo proporcional.

 

Matéria publicada no Informativo nº 239

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