Dúvida na negociação: Cruesp tergiversou ou desconversou?

Reunião de 21/9 entre o Fórum e o Cruesp, em Campinas

Finalmente o Cruesp retomou, em 21/9, suas reuniões com o Fórum das Seis. Cabe lembrar que, em 18/6, interrompeu-se a discussão de uma pauta extensa: 1. Salários; 2. Políticas de permanência estudantil (gratuidade ativa); 3. Acordo de não punição de estudantes e trabalhadores que realizaram greve e/ou ocupação (incluído por solicitação do Fórum no início daquela reunião); 4. Terceirização e precarização do trabalho; 5.  Hospitais Universitários; 6. Manutenção e aprofundamento do vínculo entre o Centro Paula Souza e a Unesp; 7. Decreto Declaratório n° 1.

O Fórum das Seis insistiu, inutilmente, entre as reuniões de 18/6 e 21/9, para que fosse definido um calendário para a continuidade das negociações. Afora isso, o Cruesp também não cumpriu os demais compromissos assumidos anteriormente, isto é, as reuniões das comissões técnicas, seja para o acompanhamento da arrecadação do ICMS, seja para o estabelecimento de tratamento isonômico nas três universidades.

Intimidação

Na reunião com o Cruesp de 21/9, o Fórum das Seis questionou inicialmente o ofício de 15/8, cujo teor sugeria que todos os assuntos da pauta pendente já haviam sido encaminhados. O presidente do Cruesp respondeu tratar-se de um documento “objetivo”, que apenas informava a compreensão dos reitores sobre cada um dos itens da pauta.

Iniciada a discussão sobre o “Acordo de não punição a estudantes e trabalhadores que realizaram greve e/ou ocupação”, o Cruesp alegou que não havia qualquer iniciativa de punição, mas apenas comissões para apurar eventuais danos ao patrimônio das universidades.

Em resposta, o Fórum afirmou que havia, sim, medidas intimidatórias em curso, sobretudo na USP e na Unicamp, e instou o Cruesp a assumir um compromisso, por escrito (nos moldes do elaborado na USP ao final da ocupação dos estudantes). Argumentou que o movimento e, em especial, as ocupações se constituíram em atos de desobediência civil, responsáveis por tornar efetivamente de conhecimento público o ataque frontal desfechado pelo governo do Estado à autonomia universitária. O reitor da Unesp não concordou com essa proposta, mas o Fórum solicitou que o Cruesp repensasse a questão, a ser rediscutida em ocasião próxima.

Salários

Sobre a questão salarial, o Fórum ressaltou que a arrecadação do ICMS mostra que haverá folga orçamentária para atender à reivindicação de parcela fixa de R$ 200 a ser incorporada aos salários de forma proporcional aos regimes de trabalho.

O Fórum questionou o Cruesp sobre os compromissos assumidos de realizar estudos sobre impactos da parcela fixa na carreira e, em especial, sobre a própria disposição de implementar tal parcela. O presidente do Cruesp reiterou que essa proposta está condicionada àqueles estudos, mas não deu maiores detalhes. De nossa parte, temos claro que é perfeitamente possível atender essa reivindicação sem destruir as estruturas de carreira.

Novas reuniões

A pressão do Fórum fez com que o resultado mais palpável dessa conversa de 21/9 fosse o agendamento de duas reuniões técnicas em 10/10 e 24/10, para tratar dos temas “políticas de permanência estudantil” e “desenvolvimento da arrecadação do ICMS”, respectivamente. Nova rodada de negociações entre Fórum das Seis e Cruesp ficou marcada para 31/10.

Matéria publicada no Informativo n° 245