ICMS mantém crescimento

O crescimento médio do ICMS, acumulado até o mês de agosto/07, está 13,1% acima do arrecadado no mesmo período de 2006, um percentual significativamente superior ao reajuste de 3,37% que recebemos em maio. Há muito espaço, portanto, para discutirmos agora a parcela fixa do reajuste salarial.

Acréscimo orçamentário

O comunicado nº 3 do Cruesp, em 6/6/07, divulgou sua proposta adicional ao Fórum das Seis:

“Caso a arrecadação anual do ICMS ultrapasse o valor de R$ 43,62 bilhões, os recursos adicionais, a partir desse valor, transferidos às Universidades serão utilizados da seguinte forma:

• 75% para o pagamento de parcela fixa
• 20% para investimentos em ensino, pesquisa e extensão, e
• 5% para a assistência estudantil”.

Note-se que o orçamento das Universidades baseou-se na previsão do governo de uma arrecadação de R$ 43,25 bilhões. A decisão do Cruesp de usar um patamar de 43,62 a partir do qual calcularia a parcela fixa para salários, abre a possibilidade dos reitores poderem dispor de aproximadamente 370 milhões não orçados inicialmente.

O Fórum das Seis defende que daquilo que ultrapassar o que estava orçado (R$ 43,250 bilhões), 88% sejam destinados para a parcela fixa, 10% para custeio e investimentos e 2% para ampliar o recurso para políticas de permanência estudantil (que é contabilizado na parcela de custeio e investimento, que também estaria recebendo a fração adicional de 10%).

Arrecadação

De qualquer modo, usando-se o crescimento consolidado do ICMS nos últimos 8 meses (13,1%), pode-se projetar uma arrecadação de R$ 45,3 bilhões para 2007. Mesmo que apenas se repita a apuração nominal de julho para os próximos 4 meses do ano, teríamos um total de R$ 44,7 bilhões. Ou seja, há um espaço enorme para definir a parcela fixa para os salários. A reunião com o Cruesp no dia 21/9 foi bastante preocupante. Os Reitores demonstraram sinais evidentes de que estariam pretendendo descumprir a proposta que eles mesmos apresentaram em junho/07. Dia 31/10 teremos nova rodada de negociações e é indispensável que o nosso movimento lá esteja, demonstrando seu vigor e determinação em defender nossas reivindicações.

Matéria publicada no Informativo n° 245