Inusitado: Cruesp rejeita sua própria proposta!

Negociação da campanha salarial continua em 5/11

Os reitores durante negociação com o Fórum das Seis em 31/10

Em junho passado, o Cruesp propôs (Comunicado n° 3, de 6/6/07) que dos repasses às universidades que correspondessem à arrecadação do ICMS acima de R$ 43,62 bilhões, 75% seriam destinados para a parte fixa do reajuste salarial; 5%, para políticas de permanência estudantil; e 20% para investimentos em ensino, pesquisa e extensão. Essa proposta fora apresentada em substituição à reivindicação do Fórum das Seis, que se baseava em um excedente do ICMS acima de R$ 43,25 bilhões, com divisões de 88% para parcela fixa, 2% para permanência estudantil e 10% para custeio.

Cabe lembrar a parte da reivindicação do Fórum das Seis de parcela fixa:

1. Para os docentes, conforme a tabela a seguir:

2. Para os funcionários técnico-administrativos, incorporação de R$ 200 para as jornadas integrais e, para as outras jornadas, parcela fixa correspondente à razão entre a jornada em questão e a jornada integral.

Essa proposta do Fórum de parcela fixa incorporada aos salários tem como objetivo reduzir as desigualdades salariais nas universidades estaduais.

Dado o expressivo crescimento do ICMS, a parcela fixa como apresentada pelo Fórum poderia ser executada mesmo com o limiar indicado pelo Cruesp. Entretanto, surpresa: o Cruesp não aceitava mais sua própria proposta, retirou-a e apresentou, em seu lugar, um reajuste de 1,5%!

Para rejeitar sua própria proposta, o Cruesp alegou que os organismos internos das universidades afirmavam que uma parcela fixa nos salários, igual para todos, desestruturaria as carreiras, que têm como base degraus salariais de 5%. Tal argumento foi rebatido em matéria publicada no Informativo Adusp 245 de 1/10/07. O Cruesp também afirmou que o conteúdo do Comunicado 3 estava condicionado ao item 3 do Comunicado 2 (“realizar em outubro de 2007 reunião entre o Cruesp e o Fórum para avaliar o comportamento da arrecadação do ICMS e a possibilidade de implementar o novo modelo à luz das discussões sobre a carreira.”), não sendo, como parece, um detalhamento dele. O Fórum, indignado, discordou dessa releitura. Estranhamente, no fechamento desta edição, constatamos que os comunicados de 2007 do Cruesp não apareciam em “comunicados” da página eletrônica www.usp.br/cruesp. Para que cada um possa tomar conhecimento, aqueles comunicados foram reproduzidos na página eletrônica da Adusp.

O impacto financeiro dessa nova proposta do Cruesp seria de cerca de R$ 19 milhões até o final do ano, muito inferior ao aumento estimado dos orçamentos das universidades, da ordem de R$ 190 milhões.

Revolta

A retirada por parte do Cruesp de sua própria proposta, e a indicação de 1,5% de reajuste, causaram uma revolta generalizada entre os participantes do ato em frente à Reitoria da Unicamp, que subiram até a sala do Conselho Universitário, onde ocorria a reunião.

Restabelecida a negociação, o Fórum das Seis argumentou que as maiores alterações nas carreiras ocorreriam nos degraus iniciais, que passariam para cerca de 4%, em vez de 5%, e essa diferença não alteraria em nada a estrutura das carreiras. Entretanto, o Cruesp foi irredutível, embora reconhecessem que as carreiras poderiam e deveriam ser revistas.

Após uma pequena interrupção da reunião, para que as partes discutissem a situação inédita que fora criada, o Fórum deliberou propor uma maneira de respeitar o impacto financeiro da proposta do comunicado 3 do Cruesp, driblar as “pedras” burocráticas colocadas no caminho e manter o reajuste fixo. Após a interrupção da reunião, o Fórum propôs que os reitores estudassem a reformulação das carreiras de forma a incorporar uma parte fixa até janeiro de 2008, reduzindo as desigualdades; até lá, seriam pagos abonos com base nas limitações orçamentárias contidas no comunicado 3; em janeiro, após a redefinição das carreiras, a parte fixa seria incorporada aos salários.

Apesar de ser uma proposta perfeitamente viável, estar de acordo com o conteúdo orçamentário do Comunicado 3, não desobedecer os organismos internos, o Cruesp nada decidiu. Assim, foi marcada a continuidade da reunião de negociação para 5/11, 2ª feira, às 14h30, na Reitoria da Unicamp. Vamos ver se há disposição efetiva para negociar.

Matéria publicada no Informativo n° 247