Intransigente, Cruesp comparece… mas não negocia

Comissão técnica e Cruesp devem explicações para a reunião desta segunda-feira (29/6)

Para que a retomada das negociações da data-base 2009 acontecesse na segunda-feira, 22/6/2009, o Fórum das Seis exigiu a retirada das tropas da PM do campus da USP, o que efetivamente aconteceu. Embora a saída da polícia se constitua numa inequívoca vitória do movimento, a reunião, no entanto, configurou-se numa grande frustração. Passados quase 30 dias do rompimento unilateral das negociações, por parte dos reitores, o Fórum e a Adusp esperavam um avanço nas propostas, o que não ocorreu. Vejamos como eles analisam a situação criada pela intransigência dos reitores.

Mesmo diante de um cenário conservador, apresentado pelo Cruesp, para o crescimento da arrecadação, seria possível avançar significativamente em relação à proposta salarial feita no dia 18/5 (6,05% de reajuste – inflação do período; e zero de reposição de perdas). Economistas conservadores e a própria Secretaria da Fazenda do Estado consideram que o “fundo do poço” (da crise) já foi atingido e que há sinais de retomada do crescimento econômico.

Além disso, devemos lembrar que o crescimento do ICMS nos últimos três anos esteve acima dos reajustes salariais. Em 2008, por exemplo, a arrecadação do ICMS cresceu 21% em relação a 2007, enquanto o reajuste salarial foi de apenas 6,51%. Ainda que o balanço do crescimento econômico neste ano venha a ser negativo, estaria longe de consumir o saldo acumulado da arrecadação em relação aos nossos salários.

Mistérios

Ao mesmo tempo, o crescimento da folha de pagamento no primeiro quadrimestre de 2009, observado nas planilhas do Cruesp, ainda está mal explicado (em média, 12,6% acima de igual período de 2008). Além disso, a folha de pagamento utilizada para prever o comprometimento salarial em 2009, além de não estar claramente definida, contempla contratações para a expansão de vagas sem a devida contrapartida de recursos do governo.

A USP, em particular, está prevendo a contratação de um número atípico de servidores docentes (1.285, o que aumentaria em 25% o quadro de docentes ativos!) e de servidores técnico-administrativos (1.107). Dado o seu grande número e a complexidade do processo de contratação, dificilmente se efetivarão no decorrer deste ano, como a Reitoria está afirmando.

Na sexta-feira, 26/6, às 14 horas, ocorre nova reunião da Comissão Técnica do Cruesp com o Fórum das Seis. Aguardamos melhores explicações quanto ao crescimento da folha de pagamento e às expansões planejadas para este ano. Mas os dados apresentados até agora pelo Cruesp mostram que seria possível melhorar significativamente o reajuste salarial concedido até o momento.

Por fim, o Fórum fez duras críticas à inserção autoritária das universidades nos programas de expansão propostos pelo governo de São Paulo, apontando a necessidade, até para que se preserve a autonomia universitária, de uma discussão ampla e democrática, em especial sobre a participação na Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Esta questão, dentro de uma perspectiva de concepção de educação e do papel da universidade pública na formação inicial (principalmente de professores), constitui-se num dos principais itens da reunião de negociação marcada para segunda-feira, 29/6/2009, às 13h30.

Matéria publicada no Informativo nº 287