O Cruesp não muda. Mas pautamos a luta pela democratização da USP

A data-base, reconhecida por documento assinado pelo Cruesp em 1991, é 1º de maio. Assim, a pauta de reivindicações foi entregue ao Cruesp em 16/4, o que permitiria iniciar as negociações ainda naquele mês. Entretanto, o Cruesp marcou a primeira reunião de negociação apenas no dia 18/5. Esse fato, por si só, já indicaria uma postura de desrespeito do Cruesp e, portanto, um mau começo para as negociações. Entretanto, a justificativa para tal demora, apresentada pelo professor Fernando Costa, reitor da Unicamp, ainda piorou a situação: a causa teria sido a transição na Reitoria daquela universidade. Tal desculpa é absurda, por várias razões. Primeiro, transições são previsíveis, sempre ocorrem e não podem servir como desculpas para não cumprir compromissos. Além disso, a posse ocorreu no dia 17/4, havendo, portanto, tempo suficiente para que todas as providências fossem tomadas. Não bastasse isso, o reitor empossado era vice-reitor da Unicamp e conhecia muito bem os prazos e a sistemática de data-base. Finalmente, como não houve substituição do chefe de gabinete da Reitoria da Unicamp, não ocorreu sequer quebra de continuidade na administração.

Mas, além de começar mal, a situação continuou pio­rando: a reunião do dia 25/5 não ocorreu. Depois de cinco dos negociadores do Fórum terem entrado no edifício da Reitoria da USP, as portas de acesso ao prédio foram fechadas para impedir a entrada de manifestantes no saguão onde fica o balcão de identificação. Assim, os demais membros do Fórum das Seis foram impedidos de entrar e o Cruesp nada fez para resolver tal situação absurda. Os membros do Fórum que já estavam dentro do prédio ficaram aguardando, próximos à sala de reuniões, quando a porta foi rompida e manifestantes entraram no saguão de identificação e no corredor lateral. Os membros do Fórum que estavam dentro do prédio da Reitoria lá continuaram, mas agora obtendo contato com o Cruesp apenas por telefone. Após cerca de uma hora de espera e recebendo apenas respostas evasivas quanto ao começo da reunião, dirigiram-se ao gabinete da Reitora da USP (e presidente do Cruesp), quando foram informados de que o Cruesp não os receberia!

Mas a capacidade do Cruesp em piorar as coisas parece não ter limites. Um comunicado posterior dos reitores afirmou que a reunião não acontecera porque o Fórum não compareceu! Ora, parte dos membros do Fórum ficou cerca de duas horas nas proximidades da sala onde deveria ocorrer a reunião, aguardando por ela e contatando o Cruesp por telefone; parte estava fora, impedida de entrar, sem que qualquer providência fosse tomada.

Os fatos do dia 25/5, especialmente a entrada dos manifestantes no hall onde fica o balcão de identificação do prédio da reitoria e no corredor lateral, serviram de pretexto para que as negociações fossem interrompidas, com o argumento que “a Reitoria tinha sido invadida”. Isso acirrou mais ainda os ânimos. Funcionários reagiram fazendo piquetes e a Reitoria da USP pediu reintegração de posse com reforço policial. Na manhã do dia 1º/6, vários prédios da USP amanheceram cercados por policiais fortemente armados. Esse fato pesou na decisão dos docentes presentes à Assembléia da Adusp de 4/6, que deliberou por greve a partir do dia 5.

Gota d'água

A situação continuou ruim; o Cruesp não retomava a negociação. Finalmente, a gota de água: em resposta a uma manifestação pacífica, tropas policiais perseguiram estudantes e funcionários, que realizavam ato na entrada do campus do Butantã, no dia 9 de junho, agredindo e machucando os manifestantes e, também, professores que procuravam apaziguar os ânimos. Basta: a Assembléia da Adusp do dia 10/6 incluiu em sua pauta o pedido de saída da reitora do cargo que ocupa.

Na semana seguinte, a mobilização nas três universidades paulistas atinge o seu ápice: no dia 16/6 realizamos ato na USP, com a participação dos professores Antonio Candido, Marilena Chauí e Maria Victória Benevides, contra a presença da PM no campus; no dia 18/6, uma passeata saindo da Avenida Paulista termina em um grande ato público no Largo São Francisco por uma universidade livre e democrática.

Apenas depois disso o Cruesp agendou nova reunião, a segunda, marcada para o dia 22/6, dois meses depois da entrega da pauta e um mês após a primeira reunião. No entanto, nem nessa reunião, nem na reunião de 29/6, quando o Fórum das Seis apresentou contraproposta, o Cruesp se dispôs a negociar a pauta salarial, mantendo os 6,05% anunciados em 18/5. Além disso, os reitores sequer estavam preparados para a continuidade da negociação, pois não tinham respostas para pontos específicos da pauta, como a extensão da licença-prêmio aos celetistas e a possibilidade de receber a licença-prêmio em pecúnia.

De qualquer modo, na reunião de 29/6 houve alguns avanços, em especial sobre a questão da Univesp: na USP não ocorrerá vestibular em 2009; na Unesp, o número de vagas para o curso de pedagogia será bem menor do que o anunciado pela Univesp e ainda depende de acordos não concluídos. Na Unicamp, o reitor afirmou que o conselho universitário não autorizou o oferecimento de cursos à distância. Os reitores se comprometeram a organizar, juntamente com o Fórum das Seis, debates nas três universidades sobre o ensino à distância e a Univesp. Enfim, algum avanço.

Democratização

Quanto à continuidade das negociações, o Cruesp se comprometeu apenas com a realização de uma reunião técnica em setembro. O Fórum insistiu, sem sucesso, que há compromissos do Cruesp de realizar reuniões técnicas mensais e de rever semestralmente a política salarial. Cumprir compromissos parece não ser o forte do Cruesp.

Apesar das dificuldades criadas pela Reitoria da USP e pelo Cruesp nesta data-base, do intenso debate realizado durante o processo emergiram, com força redobrada, questões antes discutidas apenas em círculos restritos da comunidade universitária, e que serão eixos da luta no próximo semestre: a carreira docente, o ensino à distância e a democratização da universidade. Este último item, em particular, deve pautar o processo de sucessão para a Reitoria da USP.

Se mesmo setores mais conservadores vêm questionando a legitimidade da estrutura de poder e do processo de escolha de reitor, caberá a um movimento articulado de docentes, funcionários e estudantes impor avanços mais significativos, impedindo que os acontecimentos deste ano se repitam nas próximas datas-base.

Matéria publicada no Informativo nº 288