Comunicado do Fórum das Seis

"Cruesp pauta ação pela intransigência"

O Fórum das Seis, que representa os sindicatos de professores e funcionários e entidades estudantis da USP, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza, vem a público externar as seguintes considerações:

• Os servidores docentes e técnico-administrativos das universidades estaduais paulistas têm data-base em maio, momento em que é esperada a discussão séria e respeitosa entre as entidades representativas das categorias e os reitores. Infelizmente, não é o que ocorre neste ano, com o Conselho de Reitores (Cruesp) pautando sua ação pela intransigência.
• Ao longo desses últimos meses, o Fórum das Seis encaminhou inúmeros ofícios ao Cruesp que procuravam o diálogo, em sua maior parte sequer respondidos, o que não se espera numa negociação de data-base.
• A recusa ao diálogo franco e aberto sobre a questão salarial, por parte do Cruesp, mantém-se mesmo após o Fórum das Seis apresentar duas contrapropostas que buscavam superar os impasses: a primeira, propondo a extensão aos funcionários do reajuste de 6% dado aos docentes; a segunda, solicitando a negociação de uma proposta alternativa unitária dos segmentos em greve.
• O crescimento do ICMS está superando todas as previsões. A arrecadação do primeiro quadrimestre deste ano, por exemplo, foi cerca de 20% maior do que a de igual período de 2009, e prossegue em alta. Ou seja, não há justificativa econômica para rejeitar a contraproposta, a não ser o desejo de quebrar a isonomia entre os segmentos, fato que será extremamente prejudicial às universidades.

Devido à intransigência do Cruesp, que não abriu a possibilidade de negociação desta última contraproposta, o Fórum das Seis não vai abrir mão da luta pela isonomia de reajuste salarial entre docentes e servidores técnico-administrativos na data-base, mas considera que é necessário partir para uma nova etapa no movimento. Tendo em vista a recusa arbitrária do Cruesp de prosseguir as negociações salariais conjuntas, é o momento de iniciarmos a discussão da pauta unitária elaborada pelas assembleias setoriais dos segmentos em greve. Trata-se de reivindicar o acréscimo de uma referência para todos os servidores técnico-administrativos, da ativa e aposentados, retroativa a fevereiro de 2010, e prosseguir com a negociação das pautas específicas na sequência.

O Fórum das Seis acompanhará as negociações específicas e estará atento a quaisquer tentativas, por parte das reitorias, de intimidar o movimento grevista. Também buscará negociar o não desconto dos dias parados, com a reposição responsável do trabalho.

O Fórum das Seis reafirma sua disposição de continuar o acompanhamento da arrecadação do ICMS e de retomar as discussões salariais no segundo semestre, tendo como perspectiva a reivindicação da data-base 2010, de 16% de reposição salarial e parcela fixa de R$ 200,00, de forma isonômica para servidores docentes e técnico-administrativos.

Ressalte-se que a garantia de negociação no segundo semestre é resultado de acordo celebrado entre Fórum das Seis e Cruesp em 1991.

O Fórum das Seis também reafirma sua disposição em retomar o diálogo dos demais itens da Pauta Unificada 2010 com o Cruesp, bem como sua convicção de que a negociação é o caminho indispensável para que as universidades possam voltar ao seu curso normal.

São Paulo, 24 de junho de 2010

Informativo nº 309