Cruesp, estenda os 6% aos funcionários!

Data-base é para valer! Negociar é preciso, desqualificar não é!

Daniel Garcia

Ato na Rua Itapeva em 18/5: indignação e disposição de luta

Na segunda reunião com o Cruesp, ocorrida em 18/5, o Fórum das Seis apresentou a contra-proposta de reajuste de 6,57% para todos e a extensão aos funcionários dos 6% concedidos aos docentes.

A contra-proposta recebeu a aprovação unânime das entidades representativas dos docentes e dos funcionários técnico-administrativos das três universidades. Além disso, o Fórum insistiu na realização de uma segunda etapa de negociação salarial em outubro, visando a negociar a reivindicação inicial apresentada, ou seja, os 16% acrescidos de uma parcela fixa para diminuir a relação entre os menores e os maiores salários.

Embora essa segunda reunião não tenha ocorrido no clima arrogante e autoritário que caracterizou a primeira, a intransigência dos reitores foi a mesma. O presidente do Cruesp voltou a afirmar que nunca houve isonomia salarial na data-base (!) e negou a extensão dos 6% aos funcionários, alegando agora que os 6% correspondiam à reestruturação de carreira iniciada em junho de 2009 e incorporada em fevereiro último.

O Fórum das Seis retrucou, fazendo ver que 1) nos últimos 20 anos de data-base os índices de reajuste salarial negociados sempre tinham sido iguais para docentes e funcionários; 2) já havia oficiado o Cruesp no sentido de negociar a valorização salarial do início da carreira docente, após a conclusão da negociação de data-base; e 3) mesmo com a extensão do reajuste de 6% aos funcionários, a folha de pagamento das três universidades não superaria 87% da cota-parte do ICMS. Além disso, o Fórum das Seis solicitou que a reunião fosse interrompida para que o Cruesp pudesse avaliar a contra-proposta apresentada e, embora estivessem acompanhados por seus assessores econômicos, os reitores recusaram-se a fazê-lo.

O presidente do Cruesp decidira considerar encerrada a questão salarial e nos convidara a passar às demais questões da pauta. Embora o Fórum queira também negociar os outros três eixos de data base, ou seja, a não criminalização do movimento, a permanência estudantil e a luta conjunta por mais recursos para a educação pública, avaliamos que não poderíamos passar a eles antes de acertar o reajuste dos funcionários.

ICMS cresce!

Além desse posicionamento de mau patrão na mesa de negociação, os reitores da USP e da Unicamp têm procurado tolher o legítimo direito do exercício de greve dos funcionários, ameaçando ou efetivando o desconto dos dias parados. Com toda essa intransigência e truculência do Cruesp, a greve dos funcionários e a mobilização cresceram, como ficou demonstrado pela participação de funcionários, estudantes e docentes das três universidades no grande ato de protesto realizado na Unicamp no dia 26/5 pela isonomia salarial e pelo agendamento de nova reunião de negociação.

Vale destacar que, durante a primeira reunião, a assessoria técnica do Cruesp informara que a arrecadação do primeiro trimestre deste ano foi 17,9% maior do que a do primeiro trimestre de 2009, mas que esse comportamento não iria continuar assim!

Pois bem: contrariando essa previsão pessimista, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em sua página que trata da evolução do ICMS, informa que em abril, “comparando-se a abril de 2009, houve um expressivo crescimento de 23,3%”. Esse informe torna mais real a previsão de arrecadação superior a R$ 63,5 bilhões feita pelo Fórum das Seis, a qual permite estender os 6% aos funcionários, mantendo a previsão de não superar a média de 87% da cota-parte do ICMS com a folha de pagamento das três universidades.

Indicamos esse percentual de gastos com a folha de pagamento porque o Cruesp afirmou, naquela reunião, que com a sua previsão de arrecadação de R$ 61,2 bilhões os 6,57% acrescidos dos 6% dados aos docentes comprometeriam 87% do orçamento com salários. É por isso que reafirmamos que não há razão econômica para rejeitar os 6% aos funcionários! Qual será a real motivação para esse posicionamento dos reitores?

Mais do que nunca o Cruesp tem condições de dar início a uma negociação de fato. Até o momento, limitou-se a apresentar o índice de 6,57% como definitivo, recusando-se a discutir a contra-proposta do Fórum e ameaçando os grevistas. Que negociação é essa? Se os reitores querem ver o cotidiano da Universidade voltar ao normal, precisam mostrar sua disposição ao diálogo efetivo, que construa um acordo de data-base satisfatório para todos os envolvidos.

Informativo n° 307