Campanha Salarial 2011
Campanha salarial: Cruesp mantém os 8,4%
A Assembleia Geral da Adusp, ocorrida em 19/5, aprovou os seguintes indicativos para o Fórum das Seis:
- Insistir junto ao Cruesp no sentido de que há espaço para um reajuste maior que os 8,4% propostos;
- Insistir na extensão do reajuste de 6% aos funcionários da Unesp e Unicamp;
- Reiterar a necessidade de uma revisão, no segundo semestre (outubro), do reajuste concedido em maio, dado que as informações sobre a evolução da arrecadação do ICMS estarão mais claras. Ressaltar que não se trata de nova campanha de data base no segundo semestre, mas sim de uma revisão da negociação de maio;
- Discutir no Fórum das Seis e, caso aprovado, encaminhar ao Cruesp uma proposta para que se estabeleça uma política salarial de médio prazo (alguns anos), de modo a revalorizar, gradualmente, o trabalho nas universidades públicas paulistas, recuperando patamares salariais do início da autonomia.
- Reiterar a necessidade de discutir com os reitores a valorização dos níveis iniciais da carreira docente.
- Aceitar a proposta de constituição de uma comissão com representantes da Reitoria, Adusp e Sintusp para discutir terceirização. Enquanto houver terceirização, propor pagamento de um piso salarial aos terceirizados, condições de alimentação adequadas, entre outros.
Contraproposta
De posse dos indicativos aprovados nas assembleias de docentes e funcionários das três universidades o Fórum das Seis, em reunião ocorrida em 25/5, decidiu manter a reivindicação de 15%, além dos itens 2 e 3 apresentados acima. O Fórum também aprovou a apresentação eventual de contraproposta salarial na segunda reunião com o Cruesp, que ocorreria no dia seguinte, 26/5, como continuidade da negociação da data-base 2011.
No início da reunião com o Cruesp, os representantes do Fórum argumentaram que as entidades estimavam que a arrecadação do ICMS em 2011 seria bem superior à cifra de R$ 71,43 bilhões prevista pelo governo e adotada pelo Cruesp nessa negociação, mantendo, assim, a reivindicação de 15%.
Face à negativa do Cruesp e, adotando uma estimativa de cerca de R$ 74 bilhões para a arrecadação de ICMS, o Fórum apresentou uma contraproposta de reajuste de 12%, mais 6% para os funcionários da Unesp e Unicamp e 1% para os funcionários da USP (que já tiveram neste ano 5%), o que implicaria um comprometimento de 85% dos repasses orçamentários das três universidades com as folhas de pagamento, da mesma ordem do valor estimado pelo Cruesp quando propôs o reajuste de 8,4%.
Permanência
Em virtude de nova negativa dos reitores, os representantes do Fórum defenderam a necessidade de realização de reunião com o Cruesp no segundo semestre, quando será possível fazer uma estimativa mais precisa da arrecadação de ICMS em 2011 e, caso se confirme valor superior ao adotado pelo Cruesp, caberia uma reavaliação do reajuste agora concedido. De concreto, houve acordo para a realização de reuniões com a comissão técnica do Cruesp no segundo semestre para tratar deste tema. Foi acertada também a realização de reuniões para tratar das pautas específicas de reivindicações em cada universidade.
Na fase final da reunião, quando a presidência do Cruesp pretendia considerá-la encerrada, as representantes dos DCEs da Unicamp e da USP insistiram na necessidade de discutir o segundo ponto da pauta conjunta, referente à permanência estudantil, defendendo a adoção de uma política isonômica por parte das três universidades. O Cruesp, em oposição, defendeu que cada universidade, extremamente sensível a essa questão, daria um tratamento específico dentro dos limites orçamentários existentes. Por fim, houve a intervenção da representação do Sinteps para denunciar o descaso do governo com relação a realizar negociações efetivas com docentes e funcionários do Centro Paula Souza, em greve na justa defesa de salários dignos.
Mas de pouco vale um cenário econômico favorável, que proporcionaria uma boa oportunidade para recomposição do poder aquisitivo dos salários, se não houver mobilização das categorias para ir em busca de ganho adicional. É preciso refletir sobre o porquê do pouco interesse dos colegas na questão salarial, sem o qual não teremos a força necessária para levar o Cruesp a rever sua proposta inicial.
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