Que resposta daremos à proposta de 6,14%?

Na quarta-feira, 16/5, ocorreu a primeira reunião entre Fórum das Seis e Cruesp relativa à campanha de data-base deste ano. O reitor da USP, atual presidente do Cruesp, anunciou a proposta de reajuste salarial: 6,14% (4,14% de inflação, segundo o índice Fipe, mais 2%).

Os representantes das entidades que compõem o Fórum das Seis argumentaram que tal proposta é insuficiente, significando apenas pouco mais da metade do índice reivindicado (11%), e ressaltaram que o item salarial da Pauta Unificada de 2012 contém vários tópicos que ainda não foram devidamente considerados pelos reitores (veja a íntegra da pauta).

Criminalização

O Fórum destacou a urgência da discussão sobre o primeiro item da Pauta Unificada 2012, “Liberdade de organização e de manifestação dos movimentos” sindical e estudantil. Para surpresa dos presentes, o reitor da Unicamp, Fernando Ferreira Costa, afirmou não haver nenhuma punição na universidade que ele representa. Ocorreram, segundo o professor Fernando, “atos de vandalismo, que exigem respostas”. 

Instados a apresentarem suas reivindicações relativas a esse aspecto importante, os representantes do Fórum destacaram a existência de dezenas de processos administrativos e criminais em curso nas três universidades, todos em decorrência da participação de lutas em defesa da educação superior pública. Reafirmaram a necessidade de revogação das punições e do fim da criminalização dos movimentos sindical e estudantil nas universidades estaduais paulistas.

LDO e SPPrev

Os representantes do Fórum questionaram os reitores sobre sua atuação na Assembleia Legislativa (Alesp), tendo em vista que o prazo para apresentação de emendas ao projeto do Executivo de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 (PL nº 290/2012), que estabelece os percentuais do orçamento estadual que cada setor terá no ano seguinte, encerra-se em 25/5, sexta-feira.

O Fórum comunicou aos reitores que apresentará emendas (e já o fez) que contemplem as reivindicações históricas do movimento: 33% da arrecadação total de impostos para o conjunto da educação pública paulista, aí incluídos 11,6% da quota-parte do Estado do ICMS para as universidades e 2,1% deste mesmo quesito para o Centro Paula Souza, conforme consta do item “Financiamento” da Pauta Unificada de 2012.

Os reitores manifestaram sua intenção de atuar junto à Alesp com o intuito de garantir mais recursos para as universidades públicas paulistas na LDO-2013, sem contudo explicitar quais seriam suas proposições. 

Quanto ao item “SPPrev/Aposentadoria” da Pauta Unificada de 2012, os reitores propuseram a criação de grupo de trabalho conjunto entre Fórum e Cruesp para discutir as implicações das novas regras da aposentadoria (São Paulo Previdência/SPPrev e previdência complementar).

Centro Paula Souza

O Fórum argumentou que o governo do estado não tem respeitado as decisões do Cruesp no que se refere ao Centro Paula Souza. Por conta da existência de vínculo e associação deste Centro à Unesp, os servidores – funcionários técnico-administrativos e professores – das escolas técnicas (ETE) e faculdades de tecnologia (Fatec), deveriam receber os mesmos reajustes salariais, o que não vem ocorrendo há muitos anos.

O presidente do Cruesp alegou ser necessário “definir a condição jurídica do Centro Paula Souza”, enquanto que o reitor interino da Unesp não defendeu a manutenção desse vínculo.

Próxima reunião entre Fórum e Cruesp. Visando a continuidade da discussão da Pauta Unificada de Reivindicações 2012, nova reunião ficou agendada para 25/5, sexta-feira, às 15 horas, na sede do Cruesp.

Novos encaminhamentos

As entidades devem realizar assembleias até o dia 24/5, quinta-feira, para avaliar os resultados da reunião de 16/5 entre Fórum e Cruesp e discutir os encaminhamentos da campanha de data-base.

Cabe assinalar que, no período de janeiro a abril de 2012, o comprometimento orçamentário do repasse de ICMS com as folhas de pagamento é o seguinte: 88,59% (Unesp), 87,00% (Unicamp) e 91,66% (USP). No caso da USP, este valor decorre não só do pagamento da segunda parcela do prêmio de excelência acadêmica de 2011, mas principalmente de um aumento nominal de cerca de 25% nas folhas de pagamento entre o primeiro trimestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2012. 

Expectativa

O Fórum das Seis volta a se reunir às 10 horas do dia 25/5 com a finalidade de avaliar os indicativos oriundos das diversas assembleias e preparar sua intervenção na reunião com os reitores, agendada para a tarde do mesmo dia, com a expectativa de que haja uma negociação efetiva das reivindicações apresentadas pelas entidades.

Colega, é muito importante sua participação nas reuniões setoriais e na Assembleia da Adusp de 23/5, às 17h, na sede da Entidade! 

Informativo nº 345