Assembleia Geral decide continuidade da greve e reavaliação na próxima assembleia, em 11/9

 

Em nova sessão da Assembleia Geral Permanente da Adusp (AG) realizada em 5/9 no Auditório Abrahão de Moraes do Instituto de Física, os docentes decidiram dar continuidade à greve, com apenas três votos contrários e duas abstenções. Também foi aprovado que — a depender de avaliação da rodada de negociação de 9/9 com o Cruesp e da reunião de conciliação prevista para 10/9 no TRT-2 (entre USP e Sintusp) — a Adusp poderá levar ao Fórum das Seis indicativo de suspensão da greve a partir de 15/9, segunda-feira.

 

“A intenção do indicativo é, de um lado, dizer que nós temos tarefas a cumprir, nós queremos 28,6% de abono, temos coisas a fazer na Assembleia Legislativa, e precisamos levar isso em consideração. O indicativo coloca mais pressão sobre os reitores, porque, dependendo do que acontecer na reunião do Cruesp, eu estarei aqui na frente de vocês defendendo a continuidade da greve no dia 15”, afirmou o professor Francisco Miraglia, diretor da Adusp.

 

O professor referia-se aos 28,6% de abono propostos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) à USP, em reunião de conciliação realizada em 4/9 com a Reitoria e o Sintusp. A intenção do tribunal é compensar as  perdas sofridas desde maio.

 

IB, IP, FFLCH, FAU, FE, Esalq e Pirassununga aprovaram a continuidade da greve em suas assembleias setoriais. A avaliação geral é de que a greve está sendo vitoriosa por ter conseguido a negociação. “Disseram ‘não vai ter reajuste, não vai ter reajuste!’, mas teve reajuste! O reajuste é pequeno, mas a vitória não é!”, ponderou a professora Kimi Tomizaki (FE). Várias unidades também apontaram a necessidade de se manter a Comissão de Mobilização (CM) mesmo após o fim da greve, tendo em vista que ainda é preciso lutar contra a desvinculação dos hospitais universitários e a aprovação do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), bem como por um maior repasse de ICMS às universidades estaduais. Foi aprovada pela AG a transformação da CM em Comissão de Acompanhamento e Defesa do Movimento.

 

Outra pauta que será prioritária é a democratização da universidade e realização de uma Estatuinte. Foi aprovado que a campanha será intensificada, depois que várias unidades apresentaram informes de deliberações das setoriais nesse sentido.

 

A próxima sessão da AG da Adusp ocorrerá em 11/9, às 15 horas, no Auditório Abrahão de Moraes do IF. Na véspera, os docentes estão chamados a participar de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a crise nas universidades estaduais paulistas, que tem presença confirmada dos reitores da USP, M.A. Zago, e da Unicamp, Jorge Tadeu Jorge. A reitora da Unesp, Marilza Vieira Cunha, não foi convocada.

 

No geral, prevaleceu a avaliação de que o movimento conquistou avanços a ponto de o Cruesp ter se comprometido a trazer para a próxima reunião (9/9) sua avaliação sobre quais das propostas já encaminhadas pelo Fórum das Seis ao governador Alckmin e à Alesp, para aumentar os repasses do Estado para as universidades, estariam de acordo em apoiar — o que não é pouco, se consideradas as posições em contrário defendidas pela Reitoria da USP até então.

 

Parte importante da discussão versou sobre como preservar a isonomia entre as categorias e as universidades diante do que vier a ser decidido no âmbito do processo em trâmite no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)  (vide matéria), diante da judicialização da greve dos funcionários técnico-administrativos da USP pela Reitoria.

 

 

Segue a íntegra das deliberações da Assembleia Geral de 5/9:

 

1. Continuidade da Greve;

2. Dependendo da análise da reunião com o Cruesp em 9/9 e do que ocorrer no TRT em 10/9, levar ao Fórum das Seis o indicativo de suspensão da greve a partir da segunda-feira, 15/9;

3. Nova sessão da Assembleia Geral Permanente da Adusp na quinta-feira, 11/9, às 15 horas, no auditório Abrahão de Moraes do Instituto de Física;

4. Participar da audiência pública na Alesp na quarta-feira, 10/9, às 14h30, sobre questões referentes à situação da EACH, à situação orçamentária e às razões do corte de orçamento da USP da qual deverão participar os reitores da USP e Unicamp;

5. Indicar ao Fórum das Seis que reivindique ao Cruesp a isonomia na reposição salarial referente aos períodos maio-agosto e setembro-novembro de 2014, seja na forma de abono de 28,6% para todos (docentes e funcionários técnico-administrativos), seja na forma de índice salarial;

Observação: As contas de 28,6% do TRT estão baseadas no índice 5,2% da Fipe. Como o desembargador insistiu na tese de que a USP precisava respeitar a data-base — que é em maio — e ofereceu a proposta de 2,57% em setembro/14 e adicionais 2,57% em dezembro/14, ficaram faltando 5,2% correspondentes aos meses de maio, junho, julho e agosto, isto é: 4 x 5,2% = 20,8%, e mais 2,6% correspondentes aos meses de setembro, outubro e novembro, que perfazem 3 x 2,6% = 7,8%, fornecendo um total de 20,8 + 7,8  = 28,6% do salário de maio de 2014.

6. Exigir compromisso do Cruesp de que as reuniões de negociações da próxima data-base sejam realizadas no mês de abril/2015;

7. Reivindicar que reitores e pró-reitores de Graduação e Pós-Graduação construam e respeitem calendários de graduação e pós-graduação que garantam a reposição, com qualidade, das atividades acadêmicas afetadas pela greve nas universidades estaduais. Recomendação: a Adusp deverá enviar ofício com esta posição às pró-reitorias de Graduação e Pós-Graduação da USP;

8. Constituir, a partir da Diretoria da Adusp e da Comissão de Mobilização, a Comissão de Acompanhamento e Defesa do Movimento;

9. Intensificar o movimento em oposição às propostas de desvinculação dos hospitais e ao PIDV;

10. Realizar atividades de mobilização contra a desvinculação do HU e pela manutenção do HRAC na USP, e de paralisação no dia da reunião do Co que for tratar da questão do HU;

11. Intensificar o movimento e as providências para obter a adequação ambiental da EACH;

12. Intensificar a campanha pela democratização da USP e por uma Estatuinte exclusiva, democrática e soberana;

13. Colocar na página da Adusp o áudio da reunião de negociação entre Fórum e Cruesp de 3/9/14. Recomendar à Diretoria da Adusp que edite o referido registro em áudio, destacando os pontos centrais da negociação lá ocorrida;

14. Enviar e-mail aos conselheiros do Co pedindo que declarem o seu voto em relação ao PIDV, à mudança regimental concernente ao HRAC e ao reajuste salarial;

15. Repudiar o corte de ponto dos colegas Marcus Orione Gonçalves Correia e Jorge Luiz Souto Maior realizada pela Diretoria da Faculdade de Direito, reivindicando a remoção da falta injustificada de seu prontuário para evitar danos funcionais e administrativos a estes colegas. A redação desta nota ficará a cargo da Comissão de Mobilização;

16. Recomendar a feitura de uma Revista Adusp especial sobre o atual movimento grevista, buscando a contribuição das unidades da USP;

17. Nota de apoio às recentes decisões do TRT na caso USP x Sintusp:

 

Reafirmando nossa defesa do princípio de que os conflitos devem ser resolvidos pela via da negociação, tornamos público nosso elogio às recentes decisões de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho e aos pareceres do Ministério Público do Trabalho de São Paulo pela postura adotada na garantia do direito de greve, no caso do Dissídio Coletivo referente à greve dos funcionários técnico-administrativos da Universidade de São Paulo organizados por meio do Sintusp (Processo TRT/SP nº 1001167-68.2014.5.02.0000).

 

Sessão da Assembleia Geral Permanente da Adusp

São Paulo, 5 de setembro de 2014

 

18. Se houver nova passeata ao Palácio dos Bandeirantes antes de 5/10 (1º turno das eleições), convidar a comunidade do Butantã a ir conosco defender a manutenção do Hospital Universitário (HU) na USP.

 

Diretoria da Adusp

5/9/2014