Audiência pública na Alesp questionou desvinculação do HU e HRAC e política estadual de saúde, em 4/9

 

Na tarde de 4/9 foi realizada, no auditório “Franco Montoro” da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), uma audiência pública contra a desvinculação dos hospitais universitários e dos centros de saúde escola das universidades estaduais paulistas. Centenas de funcionários do Hospital Universitário (HU) compareceram.

 

Compuseram a mesa o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que presidiu a audiência; o professor Francisco Miraglia, da Adusp e do Fórum das Seis; Mário Souza, do Conselho Gestor de Saúde do Butantã; Maria José de Oliveira, técnica de enfermagem do HU; o professor João Chaves Jr., da Adunesp; Bruno Gilga, do Sintusp; Vanessa Couto, do DCE-Livre da USP; e Gerson Salvador, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo.

 

No início da audiência, Giannazi informou que havia tomado duas inciativas contra a desvinculação dos hospitais: ele protocolou uma representação no Ministério Público Estadual para que seja aberta uma ação civil pública contra a desvinculação do Hospital de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC, conhecido como Centrinho), já aprovada pelo Conselho Universitário (Co) em 26/8, e protocolou também um projeto de lei que proíbe a desvinculação.

 

Pelo projeto, “em virtude de sua natureza primordial de ensino, pesquisa e formação acadêmica, fica vedada a desvinculação  dos hospitais universitários da estrutura administrativa das Universidades Estaduais do Estado de São Paulo”. Fica vedada também a formalização de contratos “entre organizações sociais de saúde [OSS] e as Universidades Públicas Estaduais, para administração dos hospitais universitários pertencentes à sua estrutura acadêmica e educacional”. O projeto também invalida as desvinculações já autorizadas. 

 

 

O professor João Chaves, da Unesp, explicou que vivenciou o processo de desvinculação do Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu, pertencente àquela universidade. “Os nossos reitores tem se comportado ao longo dos anos como interventores do governo do Estado dentro das nossas Universidades e têm feito os serviços que o governador encomenda. O receituário é sempre o mesmo: você asfixia, deixa de repassar os recursos necessários para a universidade se manter, e em seguida começa a fazer propostas para vender parte das universidades”, afirmou. O HC de Botucatu, uma vez transferido ao Estado, passou a sofrer ingerência da Fundação Faculdade Método de São Paulo (Famesp), uma organização social (OS) da saúde.

 

O professor lembrou ainda que na USP a privatização não vem só da desvinculação dos hospitais, mas também do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), aprovado pelo Co de 2/9, que acaba jogando postos de trabalho para empresas terceirizadas.

 

“Estamos assistindo ao projeto de privatização e mercantilização de todos os direitos sociais da população brasileira. Essa mercantilização se dá através da apropriação privada do patrimônio público. É contra esse projeto que a gente está lutando!”, disse Francisco Miraglia. “Essa luta vai durar mais tempo e vai ser mais dura do que simplesmente enfrentar o reitor da USP, ou o da Unesp, ou enfrentar o governo Alckmin: teremos que enfrentar uma postura no interior da sociedade brasileira, que vem se tornado cada vez mais hegemônica, de cassar direitos sociais e transformar em mercadoria”.

Mário Souza apresentou dados sobre a região paulistana do Butantã, onde se situam a Cidade Universitária e o HU, para demonstrar os serviços prestados à população pelo hospital: são 550 mil habitantes, segundo o IBGE, sendo que o último investimento em equipamento público de saúde ocorreu há 21 anos; são apenas 13 Unidades Básicas de Saúde, mas seriam necessárias 24; a fila para realizar um exame de endoscopia é de um ano e meio.

 

Por outro lado, relatou, o HU efetuou, em 2013, 420 mil atendimentos e mais de 1 milhão e 250 mil exames, ou seja, atendeu a expressiva parcela da população da região. “O Conselho de Saúde Distrital do Butantã está indignado com a forma como vem sendo tratado o assunto, primeiro pelo desrespeito aos cidadãos, às leis, aos pacientes que procuram o hospital, aos médicos e técnicos em saúde. Também estamos indignados e vamos buscar que o HU, assim como o Centro de Saúde Escola, assim como o Centrinho, não sejam desvinculados”, resumiu Mário.

 

“O HU é um hospital secundário, mas o atendimento que ele presta é uma referência do que a gente, enquanto estudante da saúde, aprende que deve ser o atendimento no Sistema Único de Saúde [SUS], que é um atendimento humanizado, que preconiza entender o paciente como um todo”, contou Vanessa, do DCE, que é aluna do curso de Nutrição, um dos que utilizam o hospital.

 

Técnica de enfermagem há 15 anos, Maria José teve suas primeiras experiências profissionais no HU. “Um dos princípios da República federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e a dignidade passa pela saúde de qualidade!”, sustentou a trabalhadora.

 

 

Bruno Gilga, que é um dos representantes dos funcionários no Co, fez um contundente relato da intervenção do reitor M.A. Zago na sessão de 26/8 do colegiado central, com a qual ele defendeu a desvinculação do HU, sob a alegação de que os estudantes devem se acostumar à realidade do SUS. “O argumento do Zago no Co sobre esse tema é talvez uma das coisas mais arrepiantes, pelo quanto que é descarado”, principiou Bruno. “Ele disse: ‘Eu vou adiar a votação da desvinculação do HU não por causa de nada que se tenha dito aqui, mas por que eu percebi que há entre os estudantes uma preocupação sobre a qualidade de ensino. Não tenho sombra de dúvida de que essa preocupação não procede, mas quero convencê-los de que é positivo, porque é um problema que esses médicos se formem em um ambiente de trabalho tão diferente do que vão encontrar se forem atender no SUS’. Percebem o grau da perversidade?”.

 

“Quero dizer para o reitor que a missão do HRAC e do HU é gente ensinando gente a cuidar de gente!”, sintetizou Lenilza Reis, funcionária do HU, em intervenção curta mas fortemente aplaudida. Também manifestaram-se Neli Wada, diretora do Sintusp e funcionária do HRAC, e a professora Lighia Brigitta Horodinsky-Matsushigue, do GT Saúde da Adusp.

 

A audiência encerrou-se às 17 horas. Prevê-se que novas audiências serão marcadas, devendo contar inclusive com a presença do promotor responsável pela ação civil pública contra a desvinculação do HRAC.