Governador recebe comissão e diz: “Nem HU nem HRAC serão assumidos pelo Estado, isto está fora de cogitação”

Foto: Bruno Santos

Por solicitação de diferentes profissionais ligados ao Hospital Universitário (HU), encaminhada ao governador Geraldo Alckmin por uma integrante do diretório municipal do PSDB, Sílvia Portugal, ocorreu na tarde de 11/9 no Palácio dos Bandeirantes reunião a propósito da proposta da Reitoria da USP de desvincular o hospital da universidade.

Compunham a comissão diversos profissionais vinculados ao hospital, como os médicos Marcelo Vasconcelos Rodrigues, da Clínica Médica e da Câmara de Ensino do HU; Gerson Salvador, também da Clínica Médica (e diretor do Simesp); Rachel Santos Ferreira, médica residente da Pediatria e representante da Associação dos Médicos Residentes (Amerusp); Ana Lúcia Sassaki, médica nefrologista; e as professoras doutoras Noemi Rogenski, chefe do Departamento de Enfermagem do HU, e Raquel Gaidzinski, docente da Escola de Enfermagem.

Também integravam o grupo: Mário Souza, do Conselho Gestor de Saúde do Distrito do Butantã e membro do Conselho Deliberativo do HU como representante da comunidade; Murilo Germano, estudante da Faculdade de Medicina e presidente do Centro Acadêmico Osvaldo Cruz (CAOC); o presidente da Adusp, professor Ciro Correia; e Sílvia Portugal. A reunião teve início por volta das 15h15 e se estendeu até 16h30.

Após apresentar o assessor especial João Carlos de Souza Meirelles, professor da Escola Politécnica da USP, que acompanhou toda a reunião, o governador deu início ao tema que motivou o encontro tecendo considerações a respeito da situação econômica estadual e do país, que estaria determinando a queda na arrecadação, levando às limitações orçamentárias de diferentes órgãos da administração direta e indireta no Estado e municípios. Colocou nesse contexto as dificuldades que a USP estaria enfrentando, as quais seriam transitórias, e definiu as medidas sugeridas pela Reitoria como “o que a USP resolveu fazer para diminuir o seu custeio”.

Alckmin concluiu essa explanação inicial dizendo que via a situação como passageira, até que a recuperação econômica determine o aumento da arrecadação do Estado; mas destacou que na sua compreensão o governo estadual deve estar atento e procurar auxiliar, onde puder, a universidade ou outros entes públicos a ultrapassarem esse período de restrições. Em seguida passou a ouvir atentamente as manifestações de todos os presentes.

Papel singular do HU

Todos destacaram as especificidades do HU, o papel singular que desempenha para o ensino de diferentes unidades da USP que seriam prejudicadas ou mesmo desconstituídas caso viesse a ser encampado por outros órgãos da administração, fosse a Secretaria da Saúde ou outra autarquia como o Hospital das Clínicas, diante do modo como operam e do papel diferenciado em relação ao exercido pelo HU. Em especial, Mário Souza, representante da população no Conselho do HU e no Conselho Gestor de Saúde do Butantã, ressaltou o papel único que o hospital desempenha no atendimento de toda uma região que abrange mais de 500 mil habitantes que nele reconhecem padrão diferenciado de atendimento, que ficaria comprometido caso fosse desvinculado da universidade.

Na sua intervenção o professor Ciro Correia fez notar a importância da oportunidade de tratar com o governador de um tema desta relevância, mais ainda quando se considera a gravidade do contexto e do modo como essa questão foi encaminhada pela Reitoria, de modo precipitado, não fundamentado e impositivo, fazendo agravar a crise em curso na universidade ao invés de criar condições que favoreçam sua solução.

O presidente da Adusp explicitou que embora todos ali tivessem a perspectiva de tratar da questão nos pressupostos da autonomia de gestão administrativa e financeira das universidades estaduais, seria importante esclarecer que a forma como a Reitoria vem tratando da situação orçamentária da USP, e as propostas que tem apresentado, não correspondem, como dito na abertura pelo governador, ao que ele chamou de “o que a USP resolveu fazer para diminuir o seu custeio”; sendo, ao contrário, propostas que o reitor impôs à comunidade e à deliberação do Conselho Universitário (Co) de modo anti-acadêmico, ao não subsidiá-las adequadamente, nem, ainda menos, permitir o devido tempo e espaço para avaliação e debate, como deveria ser o procedimento numa universidade.

Chamou atenção para o fato de que, ao fazê-lo desta forma, inevitavelmente a Reitoria propiciaria o entendimento de que o fazia com o aval, apoio ou solicitação do governo; e que isso precisava ser devidamente esclarecido.  Acrescentou que embora o foco ali fosse o HU, não era possível deixar de tratar dessa questão sem fazer referência à proposta de desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), conhecido como “Centrinho” e ligado à Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) —em especial pelo fato de, neste caso, o Co já ter deliberado a respeito. Assinalou que é preciso levar-se na devida consideração as reações que tal medida vem causando, como o convite para que a Adusp se pronuncie a respeito na Câmara Municipal de Bauru em 15/9 e da audiência pública já convocada para 16/9 da qual também participaremos.

Ademais, Ciro destacou que o Co da USP só aprovou a proposta de desvinculação em função do pronunciamento da professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, diretora da FOB e presidente do Conselho Deliberativo do HRAC, que assegurou aos conselheiros que a medida teria sido amplamente debatida naquela unidade e contaria com amplo apoio da comunidade; sabe-se agora, contudo, que tal não ocorreu, uma vez que a medida foi noticiada à comunidade como fato consumado e não como proposta a ser debatida.

Por fim, o presidente da Adusp fez referência ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e salientou o quão danoso ele pode ser no que diz respeito a considerar como descartáveis precisamente os funcionários técnico-administrativos com mais tempo e mais experiência em áreas vitais da instituição.

“Nunca cogitou”

Retomando a palavra, o governador, após agradecer as manifestações e esclarecimentos, foi absolutamente claro: “Nunca este governo sequer cogitou de assumir a responsabilidade pelo Hospital Universitário ou de incorporá-lo”. Disse que tampouco houve qualquer interlocução do governo com a USP a esse respeito. Que reconhece as especificidades do HU, do tipo de trabalho que ali é desenvolvido com sucesso e que, para que esse trabalho não seja descaracterizado, o hospital deve permanecer com o mesmo status do vínculo atual que o liga a universidade.

Questionado sobre a possibilidade já aventada por alguns de mantê-lo como hospital “associado” à USP (enquanto hoje ele é um “órgão complementar”), transferindo ou vinculando sua administração ao HC, hipóteses que todos os presentes viam com igual preocupação, uma vez que esse modelo viria a interferir no modo como o hospital opera e no papel que cumpre, mais uma vez Alckmin foi assertivo em afirmar que o governo também não apoia essa alternativa.

Quanto ao HRAC ou “Centrinho”, fez o histórico dos cinco hospitais hoje existentes em Bauru, dois dos quais recentemente assumidos pelo Estado por se encontrarem com problemas financeiros, entre eles o Hospital de Base, cujo prédio estaria em condições muito ruins, necessitando de ampla reforma, como a que o governo fez na maternidade, ou de um prédio novo. Ao tomar conhecimento, há cerca de um ano, de que o “Centrinho” possuía um prédio recém construído que não estava sendo utilizado, o governo teria então entrado em contato com a administração do hospital para saber se havia interesse de transferir o prédio, de maneira negociada, para que a Secretaria de Estado da Saúde o utilizasse para dotar de estrutura física o Hospital de Base.

O governador enfatizou que nunca os contatos com a USP foram além dessa questão, de utilizar o prédio do “Centrinho”. Que teria tomado conhecimento da desvinculação e da intenção de transferir o hospital pela imprensa.

Concluiu dizendo reconhecer que tanto o HU como o HRAC construíram sua reputação pela interface com a universidade, e portanto assim devem permanecer. Nesse ponto, repetiu: “Nunca sequer cogitamos de desvincular o HU ou o HRAC”.

Advertido quanto à importância de que esses esclarecimentos da posição do governo viessem a público, de modo a melhor circunscrever a situação gerada na USP pelo modo como a Reitoria vem tratando a questão, o governador se comprometeu a emitir uma manifestação oficial a respeito. E acrescentou: “Está dito: não será feito, nem o HU nem o HRAC serão assumidos pelo Estado, isto está fora de cogitação.”