M.A. Zago empaca e faz Cruesp optar por negociação em separado

Foto: Daniel Garcia

Reunião com Fórum das Seis em 9/9 terminou sem avanço quanto ao abono de 28,6%. No dia seguinte, porém, Unesp e Unicamp concederam a medida e deixaram a USP isolada

Terminou sem qualquer avanço a reunião realizada em 9/9 entre o Fórum das Seis e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Os reitores, que na reunião anterior (3/9) propuseram reajuste de 5,2% em duas parcelas de 2,7% (a serem pagas em outubro e janeiro), rejeitaram a contraproposta das categorias, que se basearam em proposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) à USP para reivindicar um abono de 28,6%.

Ao conduzir as negociações relativas ao dissídio aberto pela USP contra os funcionários, o TRT-2 acrescentou à oferta da Reitoria de 5,2% (em seguida encampada pelo Cruesp na negociação conjunta) a proposta do abono de 28,6%, como forma de compensar a perda salarial sofrida por aquela categoria desde a data-base, em maio.

Na reunião de 9/9, os representantes do Fórum das Seis argumentaram que, uma vez que a USP judicializou o conflito ao recorrer ao TRT-2, não há como escapar das consequências dessa iniciativa: portanto, é preciso manter a isonomia salarial, estendendo o abono a todas as categorias das três universidades.

Isonomia em risco

Diante das habituais alegações dos reitores de que a situação financeira é diferenciada em cada uma das universidades, e que portanto o abono deve ser negociado caso a caso, os representantes do Fórum das Seis recordaram que o abono só foi introduzido na discussão porque, na data-base, o Cruesp decidiu congelar salários, ao invés de negociar adequadamente o reajuste naquele momento. Após um intervalo de 15 minutos solicitado para que o tema fosse discutido internamente, o Cruesp anunciou a posição de que a eventual concessão do abono deveria ser tratada separadamente por cada uma das universidades.

Comunicaram essa decisão a professora Marilza Rudge, reitora em exercício da Unesp e atual presidente do Cruesp, e o reitor Tadeu Jorge, da Unicamp. Em meio às acesas intervenções, o reitor M.A. Zago, da USP, permaneceu em silêncio quase o tempo todo.

O professor Cesár Minto, da coordenação do Fórum das Seis, comentou incisivamente que o Cruesp e o Fórum das Seis são o esteio do sistema público estadual de ensino superior, não podendo o Cruesp abrir mão de uma decisão conjunta, em favor de negociações em separado de cada universidade com as respectivas categorias.

O professor Ciro Correia, presidente da Adusp, criticou duramente a Reitoria da USP, em razão da iniciativa que afrontou a autonomia universitária, de judicializar a questão em relação à categoria dos funcionários, que pode trazer repercussões negativas no âmbito do Cruesp, afetando a isonomia. E instou M.A. Zago a se manifestar: “É preciso que ele se pronuncie sobre se pretende ou não pagar aos docentes o que a justiça determinar que ele pague para os funcionários”.

O reitor da USP disse, então, que as argumentações que ouviu eram descabidas, porque a negociação em separado do abono foi uma decisão unânime do Cruesp, de modo que nada teria a acrescentar. E remeteu a questão do abono na USP para o Conselho Universitário (Co), a quem, afirmou, caberá decidir a respeito. M.A. Zago negou-se a responder quando seria esta reunião do Co, mas o portal noticioso G1 divulgou no mesmo dia que ela será em 16/9, o que indica que o reitor optou por sonegar a informação aos participantes da reunião. 

Financiamento

Um dos  primeiros temas tratados na reunião foi o retorno que o Cruesp prometera em relação às propostas de aumento do repasse de ICMS às universidades estaduais e medidas correlatas, encaminhadas pelo Fórum das Seis à Assembleia Legislativa (Alesp) e ao go­ver­no estadual, e aprovadas por unanimidade pelo Conselho Universitário da Unesp. Na reunião anterior, o Cruesp ficou de trazer uma avaliação dessas propostas, já tendo manifes­ta­do uma única objeção mais séria: à inclusão da reivindicação de ampliar de 30% para 33% da arrecadação de impostos a vinculação de verbas para a educação em geral.

Consultados a respeito pela representação das categorias, os reitores disseram ter introduzido “pequenas modificações” nas propostas, e anunciaram que já enviaram documentação a respeito para a Alesp e governo. No entanto, surpreendentemente, recusaram-se a fornecer cópias dessa correspondência. Admitiram apenas que uma das mudanças é precisamente a retirada da proposta relacionada aos recursos para a educação em geral. O Fórum das Seis protestou contra essa atitude inadequada, nada democrática, de sonegar informação.

Em seguida o Fórum das Seis insistiu na realização de uma nova reunião de negociação na quarta-feira da próxima semana, 17/9. Após consultar seus pares, a presidenta do Cruesp, Marilza Rudge, declarou que as agendas dos reitores indicam dificuldades, mas comprometeu-se a definir, na segunda-feira 15/9, a data da nova rodada de negociação (posteriormente, o Fórum das Seis indicou nova data, 18/9, para que a reunião não coincidisse com a oitiva do reitor da USP na Alesp, sucessivas vezes frustrada por ele e agora remarcada para 17/9). 

Tadeu Jorge na Alesp

Na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CEC) realizada no auditório Franco Montoro da Alesp em 10/9, à qual foi convocado a comparecer, o reitor da Unicamp, Tadeu Jorge, declarou, depois de ser pressionado pelos presentes, que o índice de repasse da quota-parte estadual (QPE) do ICMS às universidades públicas estaduais reivindicado pelo Cruesp, em documento encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e à Alesp, é de 9,907%.

Na ocasião, Tadeu Jorge informou também que na manhã daquele mesmo dia a Unicamp decidiu conceder aos docentes da instituição um abono complementar de 7,6%, uma vez que já lhes foram dados 21% anteriormente. Aos funcionários técnico-administrativos foi concedido abono de 28,6%, como proposto pelo TRT-2.

O reitor M.A. Zago, igualmente convocado pela CEC, não compareceu. Enviou ofício à comissão alegando que precisava se fazer pre­sen­­­te à posse de Ricardo Lewan­do­wski na presidência do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, uma vez que o ministro é professor titular da Faculdade de Direito da USP, e dispôs-se a comparecer em 17/9. M.A. Zago driblou sucessivos convites e esta convocação da CEC, de modo que os deputados estão dispostos a solicitar ao Ministério Público Estadual sua punição, caso ele volte a desatendê-los.

Informativo nº 389